Quem opta por dar início a um empreendimento normalmente destina grande parte de sua atenção — e de seus investimentos — a encontrar fornecedores de qualidade, divulgar a marca e conseguir um bom número de clientes, não é mesmo? Porém, tão importante quanto elaborar um bom planejamento estratégico é conhecer exatamente quais serão os impostos aplicados ao seu ramo de negócio. Já havia pensado nisso? Ao provisionar montantes racionais para o pagamento de tributos, sua empresa certamente estará mais organizada e poderá crescer de forma coerente e sustentável. Quer saber exatamente em que precisa ficar de olho? Então confira agora mesmo nosso post:

Variação de acordo com o porte da empresa

Empresas constituídas sob a forma de Microempreendedor Individual (MEI) — que faturam até 60 mil reais por ano e cujo titular não tem participação em outra empresa como sócio ou titular — obrigatoriamente devem recolher sua tributação pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, também conhecido como Simples Nacional.

Se a renda anual do empreendimento ficar entre 60 e 360 mil reais, o negócio é classificado como microempresa, ficando vetada a forma de MEI. Porém, ainda assim, o empresário poderá optar pelo recolhimento com base no Simples Nacional, desde que suas atividades não constem da lista de impedimentos. Se não fizer a opção pelo Simples, a empresa deve necessariamente se enquadrar nos outros dois tipos de tributação do país, que são o Lucro Real e o Lucro Presumido.

Principais tributos para os empreendimentos

Em todas as situações acima citadas, a empresa estará sujeita ao recolhimento de alguns tributos comuns a qualquer negócio e outros demais impostos que podem variar de acordo com suas operações. Vamos dar uma olhadinha em alguns desses tributos?

São de competência federal o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição Social sobre o Faturamento das Empresas (COFINS), o imposto aplicado sobre movimentações financeiras (CPMF) e o Imposto sobre Importações (II).

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é de competência estadual, enquanto o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) é devido ao município no qual a atividade é prestada. Por fim, também devem ser recolhidas as contribuições previdenciárias para o INSS.

Tributação de um negócio pelo Simples Nacional

Para uma empresa constituída como MEI, a principal vantagem em relação ao recolhimento de tributação pelo Simples Nacional é que a fixação da alíquota e da parcela mensal não dependem de seu faturamento. Assim, como o MEI é isento de tributos federais, serão cobrados apenas os valores para o município — 5 reais de ISS — e para o estado — 1 real de ICMS. Já o INSS será reduzido a 5% do salário mínimo. Com isso, o MEI tem direito aos benefícios previdenciários desde que recolha a parcela fixa até o dia 20 de cada mês.

As microempresas que optarem pelo Simples Nacional também recolherão tributos por meio de parcelas fixas, porém a alíquota é calculada proporcionalmente ao faturamento da empresa. Assim, quanto menor o faturamento, menor a alíquota. Para se ter uma ideia, atualmente são aplicadas as seguintes alíquotas:

  • até 60 mil reais: 3%;
  • de 60 a 90 mil reais: 4%;
  • de 90 a 120 mil reais: 5%.

Além disso, a depender a atividade desempenhada pela organização, as empresas que se enquadram no Simples Nacional poderão ser isentas de alguns tributos. Negócios do setor de comércio, por exemplo, não precisam recolher IPI e ISS, uma vez que tais tributos se referem a produtos industrializados e prestação de serviços, respectivamente.

Mesmo com esse pequeno guia a respeito dos principais impostos a serem pagos por uma empresa, é essencial que o empreendedor entre em contato com um bom profissional da área de contabilidade para esclarecer as particularidades acerca de cada negócio. Afinal de contas, manter suas obrigações fiscais em dia é o primeiro passo para assegurar o equilíbrio financeiro da sua empresa.

Agora comente aqui e nos conte se ainda ficou alguma dúvida sobre os principais impostos a serem pagos por um negócio iniciante! Compartilhe seus questionamentos e suas impressões conosco!

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