cofins imposto

O Brasil é um dos países que possui a maior quantia de impostos e tributos quando em comparação ao resto do mundo. Não à toa, empreendedores, microempreendedores e autônomos muito constantemente estão cheios de dúvidas quando em relação a alguns
deles.

O COFINS, por sua vez, é um daqueles impostos que todos nós sabemos que existe – mas que nem sempre temos a consciência sobre para que ele serve. Neste artigo, confira o que é o COFINS, quem precisa pagá-lo e como é realizado o seu cálculo.

O que é o COFINS?

A sigla COFINS significa “Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social”.

Neste sentido, o objetivo do COFINS é arrecadar fundos para fins da seguridade social em suas esferas básicas, como assistência social, previdência social e saúde pública. Essa contribuição social, por sua vez, é aplicada com base no valor da receita bruta previamente apresentado pela instituição.

Quem deve pagar o COFINS?

O COFINS é um tributo do tipo federal que deve ser pago por contribuintes jurídicos (ou seja, pessoas jurídicas). A única exceção se dá quando em relação às micro e pequenas empresas, tributadas pelo Simples Nacional.

Sendo assim, os microempreendedores brasileiros estão isentos do pagamento do COFINS. Mas por outro lado, é obrigatório que estas empresas façam parte do sistema de tributação unificado do Sistema Nacional Simples.

Vale aqui lembrar que o principal objetivo do Simples Federal é reduzir a carga de tributação destas empresas, facilitando a legalização das mesmas.

Obs: empresas registradas no Simples Nacional, apesar de estarem isentas do pagamento do imposto COFINS, devem arcar com outros tributos federais, estaduais ou municipais.

Nos dias de hoje, existem dois tipos de aplicação do regime da COFINS:

  1. Por meio do recolhimento cumulativo – no caso de empresas que tiverem adotado o regime de tributação de lucro presumido;
  2. Por meio do recolhimento não cumulativo – sendo este aplicado no caso das empresas que tenham como regime de tributação o lucro real.

Como é realizado o cálculo do COFINS?

O cálculo do COFINS é realizado tendo como base os lucros brutos da pessoa jurídica (empresa) em questão.

Neste sentido, a categorização do tipo contábil ou até mesmo o tipo de atividade exercida pelo negócio não importam quando em relação ao pagamento do COFINS – mas apenas o faturamento bruto mensal do mesmo.

Lembra quando, anteriormente, mostramos os diferentes tipos de recolhimento do tributo? Pois é. Para as empresas que funcionam com base no regime não-cumulativo, a alíquota utilizada é de 7,6% do faturamento bruto mensal. Por outro lado, a alíquota que incide em empresas com regime cumulativo é de 3%.

Sendo assim, vamos para um exemplo.

Imagine que a receita total do seu negócio (com regime do tipo cumulativo) tenha sido no valor de R$10.000. Com a alíquota de 3%
aplicada, isso significa que o pagamento do COFINS da sua empresa será no valor de R$300.

Já no modelo não cumulativo (com alíquota de 7,6%), uma empresa com renda de R$10.000 deverá arcar com R$760,00 de COFINS anualmente.

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