danfe nota fiscal eletrônica

A DANFE, sigla para “Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica” consiste em uma espécie de ‘representação do tipo gráfica’ da Nota Fiscal Eletrônica (NF-E), uma vez que ela só existe no mundo digital.

Desde a sua implementação, muitos são os indivíduos – e principalmente empresários – que vem a confundindo com a nota fiscal. Para evitar cair neste mito, confira neste artigo tudo sobre a DANFE, seu funcionamento, importância e forma de emissão.

O que é o DANFE?

O DANFE é um documento impresso que serve para acompanhar a nota fiscal eletrônica. Ele possui os principais dados e elementos do produto que foi comprado e é utilizado, especialmente, para facilitar o tráfego de mercadorias.

Um caminhão de entrega, por exemplo, não pode realizá-la sem a DANFE. Em casos de fiscalização, quando o documento não está junto com o produto, o veículo pode ser multado.

O DANFE pode ser caracterizado como um “resumo” da nota fiscal. O documento, apesar de importante e obrigatório, não possui valor fiscal – e consequentemente, também não precisa ser arquivado.

Sendo assim, tenha a consciência de que o DANFE não substitui em nada a NF-e – ela continua obrigatória e de enorme importância para a comercialização de produtos pela internet.  

O objetivo da mesma, na realidade, é facilitar o acesso aos dados presentes na nota fiscal eletrônica.

A informação mais relevante que compõe a DANFE é a chave da nota – sendo esta obrigatoriamente composta por 44 dígitos.
Basicamente, este é o número que identifica a nota fiscal eletrônica, permite que ela seja consultada e posteriormente impressa (caso o indivíduo queira realizar este procedimento).

Como emitir uma DANFE?

De acordo com o próprio Ministério da Fazenda, a melhor forma de emitir o DANFE é por meio do sistema também utilizado para a geração da NF-e. Isso é o que permite que não haja qualquer tipo de divergência entre os elementos da nota fiscal eletrônica e do DANFE.

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A impressão deve ser feita em papel A4 comum (exceto jornal). É obrigatório que essa impressão seja realizada antes mesmo da circulação do produto adquirido, uma vez que qualquer mercadoria comprada pela internet e documentada com nota fiscal eletrônica deve estar acompanhada de sua representação gráfica.

Dados obrigatórios para composição da DANFE

Basicamente, dois elementos são imprescindíveis: o código de barras (que torna possível a leitura do DANFE por meio de leitores ópticos) e a chave de acesso da nota fiscal eletrônica (composto por 44 dígitos, como já destacamos anteriormente).

Mas estes não são os únicos dados obrigatórios para a composição do documento auxiliar. Além disso, outros elementos que também devem constar obrigatoriamente são: placa do veículo que realizará a entrega; horário e data em que o veículo saiu para entrega; tipo de operação, nome da transportadora e descrição detalhada dos produtos comprados (tipo de produto, tamanho, cor e outros).

Além disso, o documento também deve seguir um layout padrão estabelecido pelo Ministério da Fazenda. O layout pode ser encontrado para download no Manual de Integração para o Contribuinte, encontrado no Portal da NF-e.

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Escrito por eGestor
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