De que forma o Covid-19 impactou nos tributos empresariais?

A pandemia do novo coronavírus assola de forma assustadora o setor empresarial e a economia mundial. A recomendação de isolamento social por parte dos órgãos de saúde impactou negativamente todas as áreas comerciais e de produção. Isso causou a queda inesperada de lucro e congelamento de custo para as empresas. Assim, apesar do fim da pandemia estar aparentemente distante da realidade, é essencial que o empresário ou gestor estude medidas viáveis para contornar a situação quando a economia der os primeiros passos para retornar à normalidade.

O Governo Federal, frente à situação, constituiu um auxílio de caráter emergencial para os mais atingidos pela paralisação do mercado e indústria. A medida visa estimular a economia e desafogar o que for possível do sistema de saúde – setor altamente necessário em momentos de crise sanitária como este.

Imprevistos na área empresarial e tributária

No âmbito empresarial, pode-se afirmar que a pandemia gerou urgência para revisar os meios de trabalho atuais e gestão financeira adotados pelas empresas. Atualmente, o home office se tornou uma prática comum e adaptável à maioria das funções, visando a proteção ao colaborador e à saúde de outros envolvidos dentro ou fora da empresa.

Além do trabalho remoto a partir de casa, outras alternativas foram aplicadas, como:

  • antecipação de férias dos funcionários;
  • recolhimento do FGTS;
  • reanálise de contratos vigentes;
  • negociação de prazos e fornecimento de insumos.

Principais pontos para o gestor

Os principais tópicos a serem considerados no cenário atual permeiam entre reconsiderações sobre projeção financeira e opções tributárias. O impacto negativo sentido pelas empresas pode ser desanimador, entretanto, a revisão tributária é capaz de minimizar parte do estrago causado pelo colapso do mercado.

É importante que o empresário considere os seguintes pontos durante a revisão:

  • análise detalhada, considerando que os percentuais de tributação não devem ser vistos isoladamente;
  • atentar-se caso o Lucro Presumido pareça maior e mais vantajoso que o Lucro Real, pois nem sempre será uma informação correta;
  • considerar as bases de cálculo do Lucro Presumido (receita bruta) e Lucro Real (lucro efetivo), visto que ambas são distintas e podem demonstrar grande divergência;
  •  compreender que as alíquotas efetivas de COFINS e PIS no Lucro Real podem demonstrar-se abaixo das alíquotas nominais;
  • estudar a contratação de uma consultoria contábil ou financeira para expor detalhes e providenciar serviços específicos sobre a ação, evitando erros e prejuízos;

Além disso, três medidas valiosas são essenciais para auxiliar a superação da saúde financeira da empresa:

  1. tributos federais: optar pelo adiamento para que o capital seja aplicado nas operações;
  2. planejamento tributário: revisão para possivelmente alterar o que seja possível favorecer o recuo econômico no momento;
  3. tributos quitados: revisão em busca de créditos para gerar folga ao caixa.

Guia de Impostos e Tributos

Mobilidade e documentação de funcionários

Apesar de pouco discutido, o desafio sobre mobilidade e imigração pós-pandemia ameaça assombrar os setores de RH. É de extrema importância que, além da preocupação econômica e tributária pura e simples, o empresário estabeleça o trabalho de Recursos Humanos da empresa para garantir a segurança e integridade dos funcionários em relação à documentação de mudança.

A partir disso, a empresa deve analisar as implicações tributárias surgidas por este procedimento. Caso os empregados estejam alocados temporariamente em nome da empresa, é de responsabilidade da mesma planejar e monitorar a situação dos funcionários e estar preparada para enfrentar consequências adversas, como: impostos, questões de imigração e preenchimento de formulários adicionais.

Outras consequências tributárias

Os empreendimentos com processos essenciais em áreas muito afetadas pela pandemia podem reconsiderar tomadas de decisões para os negócios, além de repensar outras medidas viáveis, como:

  • planejamento de 2020: realizar a reavaliação do ocorrido no ano fiscal de 2020, tomando como base o imprevisto da paralisação e prejuízo, a proporção do impacto e o efeito da crise no planejamento tributário do ano corrente. É vital, neste momento, que o empresário ou gestor perceba se o impacto negativo foi notado em estimativas tributárias gerais ou se estão em algumas áreas específicas;
  • plano de continuidade da empresa: o levantamento de dados sobre o que estava sendo planejado para o resto do ano é essencial. Isso, pois ele reúne o que foi programado e o que deve sofrer alterações de acordo com a situação atual. O gestor deve considerar que o mercado não continuará o mesmo de antes e a empresa necessita de planejamento para acompanhar a tendência e os novos hábitos da indústria ou do consumidor pós pandemia;
  • transferência: os modelos de valores de transferência da empresa devem estar atualizados com o cenário atual, bem como a equipe tributária deve estar alinhada sobre sua capacidade financeira de atuar frente a mudanças durante o valuation;
  • impacto: o impacto em relação às taxas e impostos de embarques deve ser identificado pela empresa.

Efeitos tributários de longo prazo

Concluindo o último tópico, é impossível estimar até quando a crise do novo coronavírus irá durar em aspectos econômicos. Mesmo com algumas previsões sobre a retomada da economia e da rotina, é importante que o gestor continue avaliando os efeitos tributários de longo prazo da empresa. Incluindo:

  • perdas geradas pelo prejuízo em locais afetados pela pandemia;
  • reestruturação de impedimento de movimentação nos locais, ocasionando em movimento demorado de estoque e pendência de pagamentos de serviço ou produto;
  • gastos extras em inspeções e avaliações para reabertura de fábricas;
  • ameaça de alteração de local de acordo com impostos a partir de novos ajustes sobre a localização dos funcionários, no período de crise pandêmica.

Mesmo caótico, o aprendizado tirado da crise será de grande valor tanto para os empresários experientes como para os que estão assumindo no momento. As decisões tomadas agora irão afetar a empresa como um todo, demandando que grandes processos sejam realizados a fim de evitar a propagação do vírus e a saúde do negócio, na medida do possível.

É viável, inclusive, que aspectos geográficos sejam avaliados após o período crítico da pandemia. Não se pode afirmar quando uma nova crise sanitária pode surgir e atingir a economia de forma destrutiva, portanto, analisar as opções para alocar a empresa em regiões menos arriscadas é uma alternativa inteligente.

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Escrito por eGestor
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