Nota Fiscal de Importação

A criação de uma NFe de importação de mercadorias é um pouco mais complexa que a criação de notas normais de vendas. Por isto, criamos este tutorial básico sobre os principais campos. Tentamos escrever o mais resumido possível para facilitar a leitura deste tutorial. Esse tutorial foi escrito usando como base o sistema eGestor.

ATENÇÃO: é importante que você consulte seu contador. Este tutorial tenta atender ao processo mais básico de notas de importação, mas o seu caso pode ser um pouco diferente do padrão.

Importante salientar novamente: cada caso é um caso. Portando, não nos responsabilizamos pelos dados preenchidos em suas notas de importação.

Dados Gerais

Natureza da operação: o CFOP 3102 é referente a “Compra (do exterior) para Comercialização”. Verifique com seu contador o CFOP que você precisa utilizar no seu caso. Se a lista não possuir o CFOP necessário, você pode cadastrá-lo no sistema.

Tipo de operação: Entrada

Dados do Destinatário

CNPJ/CPF destinatário: deve ficar em branco quando é importação ou exportação.

CEP: deve ficar em branco quando é importação ou exportação.

Inscr. Estadual: deve ficar em branco quando é importação ou exportação.

Estado: selecione “EX” (exterior). Ao selecionar EX, dois campos aparecerão logo abaixo: Importação e País. Deixe “Importação” selecionado e selecione o país de origem da mercadoria.

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Dados para nota de importação

Esse grupo aparecerá quando você selecionar “EX” no campo Estado. Todos os campos são obrigatórios. D.I. significa Declaração de Importação. É o documento que você recebe do agente aduaneiro.

Número de Adições da DI

Neste grupo você deverá preencher os números de adições de cada produto da DI, esta informação está na própria DI, mas se você ainda não tiver os produtos na nota, não aparecerão aqui. Então voltaremos a este grupo depois de preencher as informações do grupo dos produtos.

Lista de Produtos

Para cada produto da NFe, é necessário preencher uma série de informações sobre as taxas e impostos referentes à importação. Então aqui fica a parte mais complicada da criação da nota.

Devido à complexidade dos cálculos de uma nota de importação, e a diferença entre os cálculos de uma nota comum, é recomendado que seja selecionada a opção Não efetuar cálculos automáticos. Isto porque é mais fácil preencher os dados a partir dos totais, informados na Declaração de Importação, fornecida pelo agente aduaneiro.

Abrindo o produto para edição ou inserindo um novo produto, você terá os dados abaixo a ajustar.

Dados Gerais do Produto

CFOP: lembre-se de selecionar o CFOP específico para a sua operação de importação. Na dúvida, consulte seu contador.

Valor Total = Valor Aduaneiro + o valor do II (Imposto de Importação)

Valor unitário = Valor Total dividido pela Quantidade.

Outras despesas: Colocar neste campo o somatório de PIS, COFINS e as despesas que não tenham campo próprio para a informação de valor, o valor mais comum é a Taxa SISCOMEX.

IPI

Situação Tributária: Normalmente é “00 – Entrada com recuperação de crédito”. Importante se informar com o contador sobre o caso.

Base de cálculo do IPI: Valor Total do produto.

Alíquota do IPI: informada na D.I, na sessão de Dados complementares.

Valor do IPI: informado na D.I. É a aplicação da alíquota na base de cálculo.

ICMS

Situação Tributária: Para empresas do Simples Nacional, o mais comum é usar a situação 900. Para tributação normal é mais comum usar o 00. Importante se informar com o contador sobre isto.

Origem: Pode ser uma das opção de origem estrangeira (1, 2, 6 ou 7)

Base de Cálculo do ICMS = Total do Produto + IPI + TAXA SISCOMEX + o próprio valor do ICMS.

Em algumas D.I. o valor da Base do ICMS vem informado, em outros casos não. Caso não venha informado na D.I. é necessário ainda se informar com o contador se o valor do PIS e COFINS devem ser somados ou não na base.

Alíquota do ICMS: normalmente informado na D.I. Caso não venha, é necessário se informar com seu contador qual alíquota usar.

Valor do ICMS: normalmente informado na D.I. É a aplicação direta da alíquota do ICMS na Base de Cálculo do ICMS.

Base de cálculo do ST (substituto tributário): caso o sistema coloque algum valor neste campo (na Situação Tributária – Simples Nacional – 900), é necessário zerá-lo.

PIS

COFINS

Situação Tributária: no caso de importação, PIS e COFINS normalmente recebem a situação tributária 01 – Operação tributável.

Importante: confirmar Situação Tributária com a contabilidade.

Base de Cálculo: informada na D.I. É o mesmo Valor Aduaneiro.

Alíquotas: informados na D.I., na página de Dados Complementares.

Valor do PIS e do COFINS: informados na D.I. É a aplicação direta da alíquota na base de cálculo.

Dados sobre importação

Base de Cálculo: informada na D.I. É o mesmo Valor Aduaneiro.

Despesas aduaneiras: valor do SISCOMEX e outras despesas aduaneiras que possam constar na nota.

Valor do II e o IOF: valores informados na D.I.

Número da adição: cada produto ou grupo de produtos com o mesmo NCM está contido dentro de uma Adição. Essa adição recebe os números sequenciais 1, 2, etc.

TOTALIZADORES

Depois de preencher e salvar os produtos na Nota, é necessário preencher os valores totais da NFe. Estes valores devem ser iguais à soma dos valores de cada produto. A maioria dos valores totais que compõe uma NFe de importação vem informada na primeira página da Declaração de Importação.

Caso algum valor não venha, como pode acontecer com o ICMS, é necessário efetuar a soma manual dos valores individuais dos produtos.

Verificação da DI

Lembre-se de verificar o grupo de Números das Adições da DI e preencher cada produto com seu respectivo número, seguindo o documento da DI.

Dados do Transporte

Caso haja frete, é possível que sua empresa precise preencher também as informações do transportador.

Volumes Transportados

A quantidade, espécie e pesos também são encontrados na D.I. (primeira página).

Informe-se com seu contador quais informações são necessárias.

Finalizando

Este é o processo básico na criação de uma NFe de Importação. Como há casos e casos, recomendamos que você consulte seu contador ou assessoria contábil para certificar-se de que o seu caso segue este formato.

Todos os dados usados nas imagens são fictícios, utilizados apenas para a ilustração do tutorial, as imagens foram produzidas a partir do sistema eGestor.

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