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INSS Patronal: Como funciona essa contribuição previdenciária

INSS Patronal: Como funciona essa contribuição previdenciária

por | 11/02/2021 | Controle de Estoque

Você, com certeza, já conhece a contribuição feita ao INSS e que é descontada do seu salário todos os meses. Mas você sabia que as empresas também são obrigadas a pagar uma porcentagem para a Previdência Social? Isso é o INSS patronal. Ele, como o próprio nome sugere, é uma demanda do patrão, responsável por empregar pessoas na sua empresa. Veja a seguir mais detalhes sobre o INSS patronal e tire todas as suas dúvidas a respeito.

O que é o INSS patronal

O INSS patronal é uma forma de contribuição previdenciária voltada exclusivamente para pessoas jurídicas. Isto é, empresas que mantém funcionários em sua folha de pagamento, sejam eles fixos ou avulsos.

Essa contribuição é de cunho obrigatório, determinada pela Constituição Federal com o objetivo de financiar a Seguridade Social. Como sabemos, é por meio da Seguridade Social que ações são criadas na intenção de assegurar direitos do indivíduo em relação à assistência social e outros benefícios.

A colaboração para a Seguridade Social acontece de forma direta, através das contribuições mensais dos trabalhadores e das empresas; e também de maneira indireta, por meio de medidas orçamentárias de todos os estados federativos.

Por ser um imposto obrigatório, o não pagamento desse valor resulta em multa para as empresas. Assim, cabe ao Ministério do Trabalho e à Receita Federal fazer essa cobrança.

Como funciona o INSS patronal para diferentes regimes tributários

O INSS patronal é obrigatório para todas as empresas. Contudo, as características são diferentes de acordo com o regime tributário escolhido por cada organização. Esses regimes são o Simples Nacional, o Lucro Real e o Lucro Presumido. Veja como o INSS patronal funciona em cada tipo de regime:

Empresas com regime Simples Nacional

Empresas que se encaixam no Simples Nacional fazem o pagamento do INSS patronal utilizando o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). A alíquota de pagamento é de 20% em cima da folha de pagamento dos funcionários.

Caso haja retirada de pró-labore, ou seja, caso o dono da empresa retire do faturamento o seu salário mensal, o percentual de pagamento aumenta para 31%.

Não entram na base de cálculo: salário-família, indenizações e demais restituições ao trabalhador. O cálculo é feito, de fato, em cima dos salários pagos aos colaboradores.

Empresas com regime Lucro Presumido e Lucro Real

Empresas adeptas dos regimes tributários Lucro Presumido e Lucro Real também pagam a porcentagem de 20%, contudo são acrescidos os valores do RAT (Risco de acidente do trabalho) e do FAP (Fator acidentário de prevenção). A fórmula fica assim:

INSS patronal = 20% da folha de pagamento + (RAT x FAP)

INSS patronal = 20% da folha de pagamento + (RAT x FAP). Ou seja, 20% dos salários pagos, somados com o resultado do RAT multiplicado pelo FAP é o valor do INSS patronal.

Algumas empresas têm a opção de escolher o pagamento do INSS patronal em cima da receita bruta da organização ou em cima da folha de pagamento, dando preferência para o que for mais vantajoso para o negócio.

É o que acontece, por exemplo, com as empresas da construção civil, empresas de rádio e fusão e transporte coletivo ferroviário, metroviário e rodoviário de passageiros. Nesses casos, as alíquotas são fixadas em 4,5%, 1,5% e 2%, respectivamente.

RAT e FAP: como influenciam no INSS patronal

O RAT (Risco de Acidente de Trabalho) e o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que entram no cálculo do pagamento do INSS patronal, são contribuições obrigatórias realizadas pela empresa para garantir a assistência necessária aos trabalhadores que sofrerem com alguma doença ocupacional ou com algum acidente de trabalho.

O valor da alíquota do RAT é determinado de acordo com o tamanho do risco que o funcionário sofre ao executar suas funções dentro da empresa. Assim, a alíquota varia de 1% a 3%, que indica risco leve, médio e grave.

Já o FAP apresenta valores com base na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), mas as variações também acontecem de acordo com a quantidade de acidentes ocorridos dentro da empresa. Quanto mais acidentes, maior a alíquota de pagamento que pode chegar a 100%. Da mesma forma, quanto menos acidentes, menor é a alíquota.

A empresa que não apresentar nenhum acidente ganha uma redução de até 50% no valor a ser pago do RAT.

CPBR

CPBR é a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. Até 2015, as empresas eram obrigadas a fazer o cálculo do INSS patronal sobre a receita bruta.

Mas, neste ano, a Lei N° 13.161/2015 permite que elas possam escolher entre duas bases de cálculo: sobre a folha de pagamento ou sobre a receita bruta. Assim, quem optar por continuar usando a receita bruta tem o valor recolhido entre 1% e 4,5%

Como recolher o INSS patronal?

O INSS patronal é pago através da GPS (Guia da Previdência Social). Normalmente, é o Departamento Pessoal da empresa que faz o envio do documento e a emissão do boleto pode ser realizada diretamente no site da Receita Federal.

O pagamento da guia deve ser feito até o dia 20 de cada mês e, se cair em um dia não útil, a data de vencimento é antecipada para o dia útil anterior.

Base de cálculo

Como vimos, a base de cálculo do INSS patronal é, via de regra, a folha de pagamento de todos os funcionários da empresa, incluindo não só os trabalhadores fixos, mas também os avulsos, com alíquota de 20%. É o caso, por exemplo, das empresas optantes pelo Simples Nacional.

Empresas pertencentes aos outros regimes pagam, além dos 20%, as taxas referentes ao RAT e ao FAP. Por fim, algumas empresas têm a opção de pagar o INSS patronal em cima da receita bruta da empresa. Nesse caso, devem seguir as taxas fixas de porcentagem estabelecidas.

Como é feita a CPP

A CPP é a Contribuição Previdenciária Patronal, um tributo que deve ser pago pelas empresas pertencentes ao Simples Nacional para a Previdência Social. O cálculo é feito aplicando a alíquota de 20% sobre a folha de pagamento de todos os funcionários da empresa, mesmo os avulsos, desde que tenham prestado algum serviço à empresa.

A CPP também incide sobre o pró-labore do diretor da empresa, se houver.

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Considerações finais

O INSS patronal é um tributo pago por toda empresa para o financiamento da Previdência Social, responsável pela garantia de direitos a trabalhadores como aposentadoria e auxílios previdenciários. O imposto é obrigatório e o não pagamento gera multas para a empresa. O valor a ser pago é estabelecido, em regra, de acordo com o salário de todos os funcionários, incluindo os trabalhadores avulsos e o próprio gestor da empresa. Empresas adeptas de regimes tributários diferentes devem seguir as regras específicas para cada caso.

João Appolinário: Empreendedores de Sucesso

João Appolinário: Empreendedores de Sucesso

por | 11/02/2021 | Empreendedorismo

João Appolinário é um homem de prestígio no meio dos negócios. Sua empresa, a Polishop, teve um crescimento rápido no mercado graças à habilidade de vendas do empresário. A organização foi criada no final da década de 90, e hoje já fatura mais de R$ 1 bilhão por ano.

O sucesso da Polishop se deve à estratégia de criar o desejo em vez da necessidade. Assim, hoje, Appolinário é uma pessoa pública em parte devido à originalidade do seu negócio. Em 2016, ele também fez sua estreia na TV, no programa Shark Tank. Falaremos sobre tudo isso e um pouco mais neste artigo.

João Appolinário: O começo

João Appolinário estreou no mercado como sócio de uma concessionária de automóveis da sua família. Enquanto trabalhava nessa empresa, decidiu abrir um negócio próprio. Ele já havia escolhido seu futuro, e não seria o de sucessor de uma organização. O seu objetivo, na verdade, era ser empreendedor. No entanto, ele ainda não sabia no que investiria seu dinheiro.

Logo que saiu do negócio da família, ele passou a trabalhar com vendas. Depois de ter ido a Miami, nos Estados Unidos, em 1995, ele decidiu vender um produto emagrecedor. Appolinário tinha na época 35 anos. Adquiriu no país americano alguns kits de 7 Days Diet, que prometia ao consumidor uma perda de peso em uma semana.

Entusiasmado, apresentou o produto a especialistas, como consultores de marketing e de vendas diretas. No entanto, ninguém compartilhou de seu entusiasmo, ao contrário, apresentaram argumentos convincentes de que a forma que ele escolheu para vender seu produto não seria lucrativa. Além de caro (o produto custava R$ 230), a dieta era difícil de ser enviada pelos correios, pois sua embalagem era grande demais para um pacote. Apesar disso, disseram que o produto era, sim, bom.

Mesmo assim…

Os especialistas tentaram, ainda, dissuadir Appolinário sobre o método de venda. Ele acreditava que seria possível vender seu produto por meio da televisão e do telefone, opinião da qual discordavam os consultores. O empreendedor não deu ouvidos a eles, pois sabia que, devido ao preço do 7 Days Diet, seria impossível comercializá-lo em uma farmácia. Para realizar vendas, pensava João Appolinário, era preciso de tempo para explicar os benefícios da aquisição.

Mesmo com as opiniões contrárias, o futuro empresário resolveu pôr seu plano em prática. Para isso, arranjou um sócio famoso, o ex-piloto Emerson Fittipaldi, que acabou sendo também o garoto propaganda do produto. Gastaram, então, 500 mil dólares para iniciar as vendas do 7 Days Diet. Para não utilizar os correios, contrataram uma transportadora. Appolinário percebeu que ele tinha em suas mãos um canal poderoso de vendas quando vieram os resultados. Em três anos, venderam 600 mil kits e tiveram uma receita de R$ 138 milhões. Foi então que ele decidiu ampliar o negócio.

Polishop

Era o ano de 1999 quando Appolinário iniciou as atividades com a Polishop. A empresa, que venderia várias mercadorias, teve um crescimento rápido. Hoje, ela possui uma grande rede para a divulgação e comercialização dos produtos. Além das televendas, a companhia possui lojas físicas e virtuais, catálogo e representação comercial independente por meio do marketing multinível.

A princípio, o catálogo da Polishop continha 30 produtos. Todos eles eram vendidos pela TV, em infomerciais. A estratégia da empresa era colocar um vendedor que explicasse todos os pormenores dos produtos, focando sempre nos benefícios. Mas foi então que surgiu um problema. Se havia 30 produtos, e o vendedor deveria explicar tudo sobre eles, poucos minutos não bastariam. João Appolinário começou, então, a comprar grandes espaços na TV de canais pequenos, cuja grade não era completamente preenchida.

Para não bater de frente com grandes lojas varejistas, a Polishop passou a vender produtos importados e fabricados no Brasil. Assim, poderia praticar preços mais acessíveis para grande parte da população. Então, mais tarde, a empresa fez parceria com fornecedores para criar produtos exclusivos, como o grill do George Foreman, ex-lutador de boxe.

Entre os produtos mais comercializados estão os aparelhos das marcas parceiras da Polishop, como Conair, Philips Walita, Cadence, Arno, Elgin, Electrolux, Ge. Além desses, a empresa também comercializa produtos de beleza e suplementos alimentares.

Além da Polishop…

Appolinário é considerado um visionário, pois sua estratégia de negócios está alinhada com as tendências para o novo século. Muitos especialistas consideram o marketing multinível – também chamado de Network Marketing – como o “negócio do século XXI”. Entre as razões para isso, apontam os analistas de finanças, está o fato de o sistema permitir que novos e pequenos empreendedores invistam pouco para começar seus próprios negócios.

Hoje, a Polishop é muito conhecida pela população brasileira devido aos comerciais e infomerciais divulgados na televisão. O faturamento anual, de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano, é raro entre empresas da mesma idade. O sucesso está no seu diferencial. Em vez de vender, o foco da organização está na explicação do funcionamento dos produtos aos clientes. O empresário costuma dizer que seu forte nunca foi vender produtos.

A Polishop ainda é dona dos direitos do concurso Miss Brasil. Em razão desses fatores, João Appolinário é frequentemente comparado com o presidente americano, sendo considerado por muitos o Donald Trump brasileiro. O empresário dos EUA também possui uma empresa de marketing multinível e é ex-dono da marca Miss Universo.

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João Appolinário no Shark Tank Brasil

Em 2016 João Appolinário se juntou a um time de empresários de sucesso para participar do reality show “Shark Tank Brasil – Negociando com Tubarões”. Entre os membros do programa estão Robinson Shiba, dono do China in Box, o cantor Sorocaba, da dupla sertaneja com Fernando, e Cristiana Arcangeli, empresária do ramo de cosméticos. Na atração, existem também as “cadeiras rotativas”, que foram ocupadas na primeira temporada por Carlos Wizard, presidente da Mundo Verde, e Camila Farani, da Gávea Angels.

O programa, que estreou em 13 de outubro de 2016 no Canal Sony, contou com 13 episódios de uma hora cada. O objetivo da atração é selecionar novos empreendedores para negociar com os “tubarões”. Eles apresentam seus projetos ou ideias, com o objetivo de convencer os empresários de que eles devem investir no seu negócio para alavancá-los. Os candidatos, então, precisam apresentar estratégias de apresentação para conseguirem o resultado esperado. O reality show é uma versão do programa “Dragons’ Den”, uma atração britânica e japonesa.

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