Superávit: O que é e quais os tipos
No geral, é sempre desejável que os rendimentos do mês sejam suficientes para pagar as dívidas, não é? Melhor ainda se sobrar alguma quantia para investir em novos projetos ou adiantar as parcelas das dívidas do mês seguinte. Quando falamos sobre superávit, estamos falando exatamente dessa quantia preciosa.
O que é superávit
O superávit é a quantia que sobra dos rendimentos, depois que são subtraídos os valores das despesas, significando que os ganhos foram maiores do que os gastos.
Nesse sentido, se a receita — que é o total de dinheiro adquirido em um determinado período de tempo — foi de R$ 800, enquanto as despesas que deveriam ser pagas com esse dinheiro atingiram R$ 600, então o superávit foi de R$ 200.
Vale lembrar que superávit é diferente de lucro. A principal diferença entre eles é que o primeiro funciona na lógica de um regime de caixa, ou seja, suas dívidas e despesas só são consideradas no cálculo quando são pagas ou recebidas. Já o lucro funciona no regime de competência, considerando os valores logo quando eles são gerados. Assim, um superávit não simboliza diretamente um lucro.
A diferença entre déficit e superávit
Quando o resultado dessa conta é negativo, ou seja, quando os rendimentos não são suficientes para pagar tudo aquilo que se deve, o valor que falta para cobrir as dívidas é chamado de déficit. Portanto, o déficit é o oposto do superávit.
Na administração pública, por sua vez, o superávit ocorre quando o governo arrecada mais do que deve. Porém, em alguns países é comum um déficit constante no orçamento. O acúmulo desses valores negativos formam aquilo que é conhecido como dívida pública.
No passado, como uma tentativa de organizar esses resultados, foi criada a chamada economia cíclica, própria do keynesianismo — que atribuía ao Estado a função de guiar a economia — , o governo deveria criar déficits em tempos de crise, para ajudar a recuperar o país.
Esses seriam convertidos em superávits quando retornasse a estabilidade econômica, por meio do aumento da arrecadação de impostos.
Atualmente, os principais tipos de superávits de uma nação são o superávit primário, o superávit comercial e o superávit nominal. Entenda melhor sobre cada um deles.
Superávit primário
Esse superávit acontece quando a arrecadação do governo é superior às despesas, mas sem considerar o valor dos juros ou as correções monetárias da dívida pública.
A arrecadação é feita, principalmente, por meio de impostos e pelos lucros das empresas estatais. Enquanto que as despesas são em setores como saúde, educação e previdência social, bem como em obras públicas e no pagamento de funcionários.
O superávit primário é utilizado para pagar os juros da dívida pública e, dessa forma, permite observar a capacidade do governo de manter uma certa estabilidade. Assim, ao demonstrar que é capaz de pagar suas dívidas, o país parecerá um bom alvo de investimentos.
Além disso, ao provar o seu comprometimento com as dívidas, o governo pode conseguir empréstimos futuros mais facilmente e com juros mais baixos.
O superávit primário é medido em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), que é obtido pela somatória de todos os bens e serviços finais da união e pelo qual se pode analisar o crescimento econômico.
O Brasil, especificamente, vem apresentando déficits recorrentes nesse resultado desde 2014, com uma projeção, feita pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), que estimou para o país um superávit primário apenas para o ano de 2022, e com a porcentagem de 0,1% do PIB.
Superávit comercial
Já o superávit comercial é quando o número de exportações é maior que o número de importações. Dessa forma, o país se torna mais credor, com mais contas a receber, do que devedor, valorizando a moeda nacional.
O Brasil se encaixa bem nesse cenário. Com produtos do primeiro setor como soja, petróleo e minério de ferro, só no ano de 2019 o país obteve, segundo o ComexStat, um superávit comercial de US$ 46,65 bilhões.
Superávit nominal
O superávit nominal considera os mesmo critérios utilizados no superávit primário, com a diferença de que o valor dos juros e da correção monetária da dívida pública também passam a fazer parte desse cálculo. Dessa forma, o superávit primário vai ser sempre maior que o nominal.
Em vista disso, quando ocorre o superávit nominal, significa que a arrecadação foi suficiente para cobrir os juros e que ainda restou alguma quantia. Essa quantia é usada para diminuir o valor da dívida pública e também pode ser direcionada a outros setores como saúde e educação.
Contudo, é mais comum que um país encerre o ano com déficit nominal. No caso do Brasil, em 2019 o déficit nominal foi de R$ 429,154 bilhões. Esse corresponde a 5,91% do PIB, sendo esse o sexto ano seguido de resultado negativo.
Esses números se refletem na dívida pública, que é renovada para financiar os déficits no orçamento e, inclusive, para refinanciar a si própria. Ela se divide entre mobiliária e contratual. A primeira é feita por meio da emissão de títulos públicos — nos quais se pode investir através do Tesouro Direto — e a segunda é feita por meio de contratos com órgãos internacionais e instituições privadas.
O cenário atual e o rombo nas contas públicas
Como uma forma de controlar os gastos públicos, para garantir uma certa estabilidade, foram criadas leis como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Essa lei determinava um déficit para o ano de 2020 de até 1,6% do PIB.
Porém, em decorrência da crise causada pela pandemia de Covid-19 — que tem o coronavírus como agente — a lei foi suspensa. Essa suspensão se deu com a aprovação do estado de calamidade pública, que permite que o Governo direcione as verbas necessárias para o combate à pandemia.
Com isso, o governo adotou medidas que direcionaram a economia (em moldes keynesianos), como fechamento de comércios e a disponibilização de subsídios para as pessoas mais vulneráveis. Dessa forma, a circulação de pessoas nas ruas diminuiu, achatando a curva de contaminação.
Ao achatar essa curva, evita-se o colapso do sistema de saúde, que poderia resultar em um prejuízo ainda maior para o país, bem como ajuda na proteção da vida dos brasileiros.
Com essas medidas, a previsão é a que a dívida pública chegue a 85% do PIB em 2020, com um déficit primário que ultrapassará 4%. Assim, a expectativa de superávit terá que ser adiada por mais alguns anos.
