Muito se fala sobre o empreendedorismo no Brasil e sobre a importância dele – principalmente em períodos de recessão econômica. as afinal, o que será que você já conhece sobre este assunto?
Dados divulgados pelo governo federal informam que, anualmente, algo como 600 mil empreendimentos são abertos em âmbito nacional. Além disso, hoje já são mais de 1,5 milhão de microempreendedores ao longo do mapa.
Porém, quando em relação ao empreendedorismo no Brasil, o que mais vem surpreendendo é o resultado de uma pesquisa divulgada pelo Sebrae: a GEM (Global Entrepreneuship Monitor). O objetivo da pesquisa, que é realizada anualmente desde 1999/2000, é avaliar o perfil do empreendedorismo de cada país ao longo do mundo.
O levantamento é realizado pela parceria entre Babson College e London Business School e, no Brasil, é avaliada pelo Sebrae e pelo IBQP (Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade).
E o resultado da última GEM (realizada no período de 2014/2015) foi definitivamente surpreendente: o Brasil ocupa a primeira posição quando o assunto é abertura de novos empreendimentos.
A pesquisa leva em consideração a PEA (população economicamente ativa) quando em relação à taxa de desenvolvimento de novos negócios. Avaliando o empreendedorismo no Brasil nos últimos 10 anos, ele pulou de 23% para 34,5%. Pois é: algo como 1/3 da população economicamente ativa tem o seu próprio negócio.
A pesquisa aponta ainda que, a cada 10 brasileiros com idade entre 18 a 64 anos, 3 têm um negócio ou estão trabalhando no desenvolvimento de suas empresas próprias.
A seguir neste artigo, confira um verdadeiro “raio x” sobre o empreendedorismo no Brasil.
Análise detalhada: empreendedorismo no Brasil
Uma das características que mais chama a atenção nos resultados da GEM diz respeito à TEA, uma taxa que mede os empreendimentos que estão na primeira fase de desenvolvimento (com até 3 anos e meio “no ar”). Essa taxa, no Brasil, está acima de países como China e Estados Unidos e até mesmo de alguns vizinhos, como é o caso do Equador e Chile.
Com 39,4% de taxa de empreendedorismo, o Brasil registrou o seu melhor resultado nos últimos 14 anos. Além disso, a taxa praticamente dobrou de 2002 (quando era de 20,9%) para 2015.
De acordo com a pesquisa, o empreendedorismo no Brasil pode ser separado em: empreendedorismo de necessidade e empreendedorismo de oportunidade.
Nos últimos dados divulgados, a taxa de empreendedorismo de necessidade voltou a crescer de modo expressivo (o que é um reflexo da crise econômica, fazendo com que muitos encontrem no empreendedorismo uma forma de lucrar mesmo em períodos de recessão).
Entre 2002 e 2006 o empreendedorismo de necessidade foi o líder no que se refere à abertura de novos negócios. Já entre 2008 e 2014 quem se destacou foi o empreendedorismo de oportunidade (que leva em consideração características como inovação, planejamento estratégico e plano de divulgação). Em 2014, só para se ter uma ideia, 71% dos empreendimentos abertos eram de oportunidade.
Porém, com a crise econômica voltando a “dar as caras” em todo o Brasil, o empreendedorismo de necessidade também ressurgiu, aparecendo em 44% dos negócios criados em 2015.
O crescimento deste tipo de empreendedor, apesar de ser benéfico, também conta com alguns malefícios. Isso porque esse modelo de empresa, aberta na “loucura”, geralmente não conta com características de inovação (essenciais para o bom empreendedorismo e para a própria sobrevivência do negócio) e não estão assim tão preparados para o mercado.
Após divulgados os dados da pesquisa, eles são avaliados pelos próprios especialistas da Sebrae (patrocinadora oficial da mesma). Na avaliação deste ano, recomenda-se que os esforços no país se concentrem na capacitação e educação. A inclusão de disciplinas (principalmente no ensino médio e superior de ensino) que incentivem o empreendedorismo, assim como aumento de apoio financeiro e políticas governamentais para os novos empreendedores (principalmente de pequenos e médios negócios) estão entre as principais sugestões para estimular o empreendedorismo no Brasil.
De 2002 para cá, tanto os empreendimentos já existentes como os novos cresceram em âmbito nacional.
Os negócios já estabelecidos cresceram de 7,8% em 2012 para 18,9% em 2015. Já a taxa de abertura de novos negócios em 2012 era de 20,9%, passando para 39,4% em 2015.
Porque o empreendedorismo no Brasil cresce tanto?
Nos últimos anos, o empreendedorismo foi estimulado pela crise financeira. Sendo assim, cada vez mais pessoas abrem novos negócios pela falta de renda (e dificilmente pelo surgimento de oportunidades).
Outro fator que justifica o crescimento do empreendedorismo no Brasil são os dados referentes aos principais sonhos dos brasileiros.
De acordo com a pesquisa, os maiores sonhos dos brasileiros (em ordem decrescente) são os seguintes:
49% dos brasileiros sonham em viajar pelo próprio Brasil;
47% dos brasileiros sonham com a possibilidade de comprar uma casa própria;
38% sonham com a compra de carro;
34% sonham em ser empreendedor;
31% sonham em ter plano de saúde;
29% sonham em finalizar o ensino superior;
29% sonham em viajar para o exterior;
23% sonham com a possibilidade de fazer carreira dentro da empresa que trabalham;
15% sonham em formar família ou se casar.
E no cenário do empreendedorismo no Brasil, outra característica que impressiona diz respeito ao fato de que “os micros são maiores”.
Pois é: 81% do empreendedorismo no Brasil é representado pelas microempresas. Por outro lado, 16% das empresas são de pequeno porte e 3% de médio e grande porte.
Quando em relação as regiões do mapa, outros dados chamam a atenção. Mais da metade dos empreendimentos brasileiros estão concentrados na região Sudeste, responsável por 51% das empresas em funcionamento no âmbito nacional. Os outros 49% são distribuídos da seguinte forma: 22% pela região Sul, 15% pela região Nordeste e 12% nas regiões Centro Oeste e Norte.
Nos dias de hoje, existem três diferentes perfis de ‘futuros empreendedores’ brasileiros. São eles: desbravadores, empolgados e provedores. Os que já são empreendem, por sua vez, são divididos em: apaixonados, antenados, independentes e arrojados. Por fim, os empreendedores brasileiros informais são lutadores ou pragmáticos.
Existe uma crença de que a ciência tem as respostas para todos os problemas, mas nos negócios isso está longe de ser verdade. Não existe um caminho científico que leve ao sucesso exato de nenhuma empresa, mas, ainda assim, estudos revelam regras fundamentais que podem ser adaptadas à realidade de cada negócio.
Neste episódio, Deivison Elias e Pedro Escobar recebem mais uma vez Diego Marconatto, PhD, para falar sobre o que a ciência ensina sobre os pequenos negócios.
O PodCast do eGestor foi criado com o objetivo de ajudar o empreendedor no dia a dia de seu negócio, através de dicas sobre gestão, marketing e empreendedorismo. Os episódios são produzidos pela equipe do sistema com participação de alguns convidados.
Muitas pessoas pensam que o fato de alguém ser proprietário de um negócio não o obriga a estar em dia com a previdência social — ou, ainda, que esse é um benefício voltado exclusivamente para os funcionários com carteira assinada. No entanto, elas se esquecem de que existe o INSS empresarial.
Além de o gestor também ter direito a gozar da aposentadoria oficial do Governo Federal, a contribuição para o Instituto Nacional da Previdência Social tem características tributárias para alguns negócios, tornando seu recolhimento obrigatório.
Nosso objetivo, no post de hoje, é mostrar como funciona o INSS quando se é empresário, bem como as principais ações que devem ser tomadas para garantir que sua empresa esteja em dia com essa obrigação. Não deixe de conferir!
A obrigatoriedade da contribuição do INSS empresarial
Contrariando o pensamento de muitos, os empresários de todo o tipo também podem gozar dos benefícios do INSS. Desde a edição da lei 9.876 de 1999, o Instituto passou a considerá-los como trabalhadores autônomos ou equiparados e, portanto, como contribuintes individuais, devendo realizar o seu recolhimento previdenciário como tal.
Além de benéfica para o empresário, a contribuição também é uma obrigação que recai sobre a pessoa física, pois a lei determina que todo indivíduo que exerce algum tipo de atividade remunerada deve contribuir para a previdência social. As exceções são as seguintes:
síndicos não remunerados;
estagiários;
estudantes;
presidiários que não exercem atividades remuneradas;
brasileiros que moram no exterior.
Essas pessoas não são obrigadas a contribuírem para o INSS, mas podem realizar o pagamento de forma facultativa, de acordo com as regras sobre valores e prazos para recolhimento.
Além disso, a contribuição para o órgão também é uma determinação legal para algumas pessoas jurídicas. Quando é devida, ela tem caráter tributário e o não recolhimento pode acarretar sanções, multas, bloqueios de certidões e outros problemas com a Receita Federal, órgão que realiza o controle do recolhimento dos valores destinados ao INSS.
O pagamento ao INSS para cada tipo de empresário
O pagamento do INSS empresarial será diferente de acordo com cada tipo de empresa. Neste tópico, vamos mostrar os principais pontos que você deve observar para realizar o recolhimento adequado ao seu tipo de negócio. Confira!
Profissional autônomo
O profissional autônomo, sem registro no CNPJ, deverá realizar o recolhimento do INSS autônomo e também pode gozar dos benefícios como aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, além dos auxílios que o instituto oferece em situações especiais.
Microempreendedor individual
O empresário que desenvolve suas atividades como um Microempreendedor Individual (MEI) também deve fazer o seu recolhimento como uma pessoa jurídica. No valor fixo pago à Receita Federal por meio do Documento de Arrecadação do Simples (DAS), já consta a parcela a ser destinada ao INSS.
Sendo assim, ao realizar o pagamento, o empresário tem a tranquilidade de estar resguardado com todos os benefícios da Previdência Social, como auxílio-doença, maternidade, entre outros. Além disso, ele também cumpre com sua parte enquanto pessoa jurídica, perante o INSS.
Vale lembrar, no entanto, que a situação muda quando o MEI contrata um funcionário para o seu negócio. Nesse caso, o empresário será obrigado a pagar o equivalente a 3% do salário do seu colaborador à Previdência Social, enquanto o empregado contribuirá com o percentual que lhe é devido, de acordo com o salário que recebe.
Por exemplo: você contratará uma pessoa para ajudar em seu estabelecimento comercial e pagará R$ 1.000,00 por mês pelos seus serviços. Nesse caso, a empresa deverá pagar R$ 30,00 e o empregado, R$ 80,00 — ambos os valores somados em uma mesma guia.
Empresas em geral
As demais empresas, exceto aquelas que são tributadas pelo simples nacional, estão sujeitas ao pagamento do INSS Patronal — uma contribuição da pessoa jurídica para a Previdência Social.
Sendo assim, as organizações sujeitas ao recolhimento desse valor, que tem caráter tributário, devem pagar o equivalente a 20% do total de sua folha de pagamento ao INSS. O não pagamento desse valor pode ser considerado como evasão fiscal, ficando a empresa na mira das fiscalizações federais.
Em se tratando da pessoa do empresário, existirão duas formas de recolhimento do INSS. A primeira está relacionada às suas retiradas mensais. Quando o proprietário também exerce algum tipo de atividade remunerada dentro de sua própria empresa, ele terá direito de receber o pró-labore, que é o pagamento pelos serviços prestados pelo próprio empresário.
Sobre esse valor, deve ser aplicado o percentual de 11% para ser repassado ao INSS, que servirá para computar o tempo de recolhimento necessário para que ele possa se aposentar, quando cumprir os requisitos determinados na legislação.
A outra situação é quando o empresário apenas recebe os seus dividendos ao final de um exercício social, ou seja, quando a empresa divide os lucros entre os seus sócios. Nesses casos, o contribuinte empreendedor deverá pagar 20% sobre o total da receita.
Sendo assim, é importante que você consulte um contador para verificar qual é a melhor opção para o seu caso. Pode haver situações em que seja melhor realizar retiradas mensais, por meio do pró-labore, e pagar o tributo fracionadamente entre os meses, em vez de aguardar uma distribuição de lucros.
O ingresso no regime
Para que um empreendedor possa ingressar no regime do INSS empresarial, ele deve se tornar um contribuinte individual. Para fazer isso, basta se inscrever em uma Agência da Previdência Social em atendimento presencial ou telefônico pelo número 135.
Após a realização do cadastro, o contribuinte poderá efetuar o primeiro recolhimento para o INSS por meio da Guia da Previdência Social (GPS). Nos meses seguintes, será possível efetuar a emissão da guia pela internet. Para tanto, você precisará do seu número de cadastro no PIS/PASEP.
Vale a pena mencionar que os contribuintes facultativos não poderão realizar o recolhimento retroativo do seu INSS. Porém, em se tratando daqueles que são obrigados a recolher, é importante realizar os pagamentos de meses anteriores. Dessa forma, você evita problemas com a fiscalização, além de contar mais tempo de contribuição para o órgão.
Por fim, podemos destacar que a contribuição do INSS empresarial é uma questão de extrema importância para garantir que a empresa cumpra com todas as suas exigências tributárias. Além disso, oferece benefícios para o empreendedor, que poderá gozar da aposentadoria quando atender aos critérios determinados pela legislação.
Se você tem o hábito de fazer compras online já deve ter usado o Mercado Pago alguma vez, mesmo que sem perceber. Ou ainda, se pretende vender algo pelo marketplace do Mercado Livre precisa saber como funciona essa conta. A plataforma pode ser usada por compradores e vendedores online e oferece uma gama variada de serviços. Então, quer saber como o que é e como funciona o Mercado Pago? Continue lendo.
O que é o Mercado Pago
O Mercado Pago é uma espécie de carteira virtual que possibilita a realização de pagamentos diversos por meio da internet. Pode ser acessado pelo site ou através de aplicativo.
É uma plataforma de serviços pertencente ao Mercado Livre, popular site de vendas online que reúne diversos vendedores e compradores e oferece produtos novos e usados.
O Mercado Pago foi criado para facilitar as transações realizadas dentro do Mercado Livre. Então, o crescimento e desenvolvimento da plataforma foi tão grande que acabou ganhando novas funcionalidades, serviços e usuários.
Como funciona o Mercado Pago
A plataforma funciona como um intermediador entre o vendedor e o comprador. Por meio dele, é possível realizar e receber pagamentos, além de muitas outras funções. Veja:
Gerenciador de vendas
Quem vende pela internet usa o Mercado Pago para gerenciar as suas transações, já que todas elas ficam armazenadas no site ou aplicativo.
Pagamento de contas
Por meio do saldo presente na conta é possível realizar o pagamento de boletos e outras transações semelhantes. Esse saldo pode ser o resultado de uma venda concluída, mas pode ser também produto de um depósito feito diretamente na conta. É o que chamamos de “adição de dinheiro”.
Conta corrente
Em 2020, o Banco Central autorizou que o Mercado Pago se tornasse uma conta corrente virtual. Assim, é possível receber e transferir dinheiro e executar outras funções típicas de uma conta desse tipo.
Aquisição de produtos e serviços online
Recargas de celular e de bilhetes de transporte público são os serviços mais comuns que podem ser executados pela plataforma, bem como a assinatura de serviços e outras transações online.
Carteira virtual
O Mercado Pago é uma espécie de carteira virtual que permite o cadastramento de vários tipos de cartões e permite um grande volume de pagamentos. Assim, ele é um serviço muito utilizado por grandes comércios virtuais durante os períodos de maior aquisição online de produtos como na Black Friday, por exemplo.
Para identificar um pagamento feito através do Mercado Pago basta verificar a nomenclatura presente no boleto que deve conter a inscrição Mercado Pago, MercPag ou MercPago.
Rendimento de conta
O dinheiro que fica na sua conta do Mercado Pago também rende um valor a mais para você. Essa é uma característica das contas usadas para pagamento que devem ser depositados em Títulos Públicos Federais e possibilita o resgate imediato. Para usufruir do serviço é preciso aderir na própria conta.
Concessão de empréstimos
Empréstimo pessoal é outro serviço ofertado pelo Mercado Pago. Após uma avaliação de cada usuário, a empresa libera o crédito pessoal e avisa ao cliente por meio de uma notificação. Caso tenha interesse, é só aceitar a oferta dentro da própria conta online.
Como usar o Mercado Pago
Se você vende pela internet pode usar a plataforma para facilitar as suas transações comerciais de um jeito muito fácil. Assim, basta acessar o site ou o aplicativo da plataforma, criar a sua conta e usar os serviços listados acima através do menu de opções.
O Mercado Pago também oferece diferentes tipos de cartão de crédito e uma maquininha de passar cartão. Duas alternativas que facilitam muito a vida do empreendedor que vende produtos online.
Vamos falar mais sobre esses dois serviços, cartão de crédito e máquina de cartão, um pouco mais adiante.
Depositando e sacando dinheiro no Mercado Pago
Outro serviço do Mercado Pago é o recebimento de dinheiro e a realização de saques. Saiba como funciona.
Depósito de dinheiro
Para receber um depósito é muito simples e existem três maneiras de fazer isso. Veja:
Transferência via TED (Transferência Eletrônica Disponível), usando o aplicativo do banco. Dessa forma, o dinheiro cai na sua conta no mesmo dia. Esse procedimento é o mesmo para enviar dinheiro para outra pessoa.
Depósito via lotérica, cujo valor fica disponível na sua conta em até 1 hora.
Depósito via boleto. Basta emitir o boleto na sua conta com o valor que deverá ser pago e repassar esse boleto para o responsável pela quitação. Mas, o prazo para recebimento é mais longo: cerca de dois dias úteis.
Todas as transações são gratuitas.
Saque de dinheiro
Também é possível sacar valores do Mercado Pago nos Bancos 24 horas usando o cartão de crédito da plataforma ou o QR Code. O serviço de saque de dinheiro é permitido mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 9,90.
Cartão Mercado Pago
Existem três modelos de Cartão Mercado Pago:
Cartão Pré-Pago Mercado Pago Mastercard – vinculado à conta do Mercado Pago. Para ser usado precisa estar recarregado seja por meio das vendas efetuadas no Mercado Livre ou através da adição de dinheiro.
Cartão Virtual Visa – específico para compras online e cada compra efetuada com ele é debitado da sua conta no Mercado Pago. O cartão não permite parcelamentos.
Cartão físico de débito Visa – usado para compras físicas e para saques nos Bancos 24 horas.
Os cartões são emitidos gratuitamente pela plataforma e podem ser usados para movimentar a sua conta. O cartão pré-pago não tem anuidade, mas possui tarifas de saque e para transações internacionais.
Também há limites de saque e pagamento. Isso depende de cada tipo de movimentação.
Para usá-lo é preciso ter dinheiro em conta, uma vez que ele é vinculado à sua conta do Mercado Pago. Assim, solicite o seu cartão de crédito entrando na sua conta e clicando na opção “pedir cartão grátis”.
Maquininha Mercado Point
A Maquininha Mercado Point é a máquina de cartão de crédito do Mercado Pago, também vinculado à sua conta, especialmente se você vende pelo Mercado Livre. A maquininha aceita cartões de crédito e de débito, com taxas diferenciadas de acordo com a escolha realizada. Também é possível receber pagamentos de forma parcelada.
Há vários tipos de máquina de cartão Point:
Pro
Mini Chip
I
Mini D150
Mini Me30s
H
O Mercado Pago é uma plataforma de serviços do Mercado Livre que oferece diversos serviços e funções especialmente para quem empreende e vende produtos online. Além das inúmeras transações permitidas, o Mercado Pago ainda oferece cartão de crédito, de débito e vários tipos de maquininha de cartão, facilitando mais ainda a vida de quem trabalha de forma autônoma.
A rotina do empreendedor normalmente é muito corrida, com diversas situações para dar atenção na empresa, sobrando pouco tempo para a vida pessoal. Por isso, existem ferramentas que facilitam a execução de tarefas e melhoram a vida do empresário.
Neste episódio, Ricardo Gölzer, Pedro Escobar e Deivison Elias falam sobre algumas ferramentas que facilitam o dia a dia do empreendedor.
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