INSS Autônomo: Descubra como pagar e aderir aos benefícios

Escrito em: 03/11/20
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O profissional autônomo é aquele que desenvolve alguma atividade laboral sem vínculo empregatício com uma empresa. Ou seja, ele trabalha sem carteira assinada, faz os próprios horários e tem rendimentos de acordo com a sua produtividade.

Muitos dos profissionais autônomos não pagam o INSS por não saber como proceder. Veja como se tornar um contribuinte e garantir os seus direitos previdenciários:

Quem é o profissional autônomo?

São considerados profissionais autônomos aqueles indivíduos que exercem as suas atividades por conta própria, sem ligação formal com alguma empresa. Os exemplos são: manicures, dentistas, advogados, faxineiras, profissionais de marketing, contadores, fotógrafos, professores particulares etc.

O número de pessoas que trabalham como autônomo vem aumentando muito nos últimos tempos por vários motivos. Geralmente são profissionais que possuem alguma habilidade e descobriram que podem ganhar dinheiro com aquilo sem precisar de um chefe.

Além disso, eles podem fazer os próprios horários, podem trabalhar de casa, têm uma rotina menos engessada, como acontece no regime formal de trabalho. E, claro, na falta de um emprego estilo CLT, muitas pessoas resolvem criar o próprio emprego.

INSS autônomo

Mesmo quem trabalha por conta própria precisa pagar o INSS como autônomo para obter o mínimo de direitos previdenciários. Como esse profissional não tem uma empresa por trás para recolher a contribuição, ele fica desprotegido caso necessite um dia de algum amparo da Previdência.

Para você entender melhor, é preciso saber que existem dois tipos de segurados no INSS: o obrigatório e o facultativo.

Segurado obrigatório

São segurados obrigatórios aqueles profissionais que exercem de alguma forma uma atividade laboral. São exemplos:

  • Empregado: quem trabalha de carteira assinada ou mediante contrato, mesmo que temporário;
  • Trabalhador avulso: apesar de prestar serviços para alguma empresa, não é contratado por ela, mas por um sindicato ou gestores de mão de obra que fazem a intermediação;
  • Empregado doméstico: aquelas pessoas que prestam serviço na casa de alguém, mas sem gerar lucro para o empregador. Exemplos: jardineiro, motorista, governanta, empregada doméstica etc.
  • Contribuinte individual: quem trabalha por conta própria, sem ser ligado a uma empresa, como os autônomos;
  • Segurado especial: trabalhadores que desempenham funções na área rural ou artesanal como agricultura, pesca dentre outras.

Segurado facultativo

Segurado facultativo é aquele que tem mais de 16 anos e não possui renda própria, mas resolve, ainda assim, contribuir para o INSS. Por exemplo:

  • Donas de casa;
  • Síndicos não remunerados;
  • Presidiários;
  • Estudantes bolsistas.

Como vimos, o autônomo se encaixa na categoria contribuinte individual visto que não tem vínculo formal com nenhuma empresa. E, muitas vezes, ele é a própria empresa que presta serviço.

Portanto, o autônomo deve contribuir para o INSS de forma obrigatória. O primeiro passo para isso é escolher qual o tipo de contribuição à qual se irá aderir. Isso também vai determinar o valor a ser pago e os benefícios futuros. Vamos falar mais disso a seguir.

Guia de Impostos e Tributos

Qual é o valor que o autônomo paga para o INSS?

O valor que o autônomo paga varia de acordo com o tipo de contribuição que ele escolher. O INSS oferece duas opções: plano normal e plano simplificado. Saiba mais detalhes:

Plano normal de contribuição – alíquota de 20% (código 1107)

O grande diferencial do plano normal é a possibilidade que o contribuinte tem de requerer tanto a aposentadoria por tempo de contribuição quanto a aposentadoria por idade.

  • Aposentadoria por tempo de contribuição: 35 anos de contribuição para o homem e 30 anos de contribuição para a mulher.
  • Aposentadoria por idade: 65 anos para o homem e 62 anos para a mulher.

Os dois tipos de aposentadoria exigem a carência mínima de 180 contribuições.

Ao aderir ao plano normal, o contribuinte individual, no caso o autônomo, precisa pagar a porcentagem de 20% em cima do seu salário de contribuição. Quem recebe um salário mínimo, por exemplo, deve pagar mensalmente o valor de R$ 209,00.

O plano normal é válido para quem recebe até R$ 6.101,06 mensais e o salário da aposentadoria vai variar de acordo com o salário da contribuição.

Plano simplificado de contribuição – alíquota de 11% (código 1163)

No plano simplificado, o contribuinte não tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição, apenas por idade. Também é necessário apresentar carência mínima de 180 contribuições.

O valor da alíquota (11%) é calculado em cima do salário mínimo vigente. De acordo com o salário atual (R$ 1045,00), o contribuinte deve pagar mensalmente o valor de R$ 114,95. Assim, ao se aposentar, o contribuinte receberá o valor do salário vigente daquele ano.

Como pagar o INSS como autônomo

Agora que você já sabe como funciona o sistema de contribuição do INSS para autônomos é hora de saber como fazer para começar a pagar. Confira:

Tenha o número do PIS

Para começar a contribuir com o INSS como contribuinte individual, o autônomo precisa estar inscrito no PIS (Programa de Integração Social). Quem já trabalhou alguma vez com carteira assinada já está inscrito e basta procurar por esse número na carteira de trabalho.

Quem não tem o número do PIS deve se inscrever no site do INSS preenchendo um formulário com informações pessoais.

Emita a Guia da Previdência Social (GPS)

A guia pode ser emitida online, pelo site do INSS ou pelo sistema próprio da Receita Federal e é por ela que o autônomo faz o pagamento da contribuição. Depois, é só imprimir.

Outra maneira é comprar um carnê de pagamento em papelarias e pagar o valor nas casas lotéricas ou outro banco.

Em ambos os casos, a guia deve ser preenchida com os dados corretos como código de pagamento, dados pessoais, valor da guia e outros para que o pagamento seja realizado com sucesso.

Realize o pagamento

O pagamento pode ser feito nos bancos ou nas casas lotéricas. Não há uma data específica de vencimento da guia. O carnê do INSS pode ser pago até o dia 15 de cada mês.

Vantagens de contribuir para o INSS

Os benefícios oferecidos pelo INSS ao contribuinte, além da aposentadoria, são:

  • Auxílio-doença;
  • Salário -maternidade;
  • Auxílio-reclusão;
  • Pensão por morte e outros.

Agora você já sabe como funciona o INSS para autônomos e já pode começar as suas contribuições. Reforçamos que é importante que o profissional autônomo se filie ao INSS e se torne um segurado para garantir uma renda mínima no futuro e, assim, ter uma vida com mais qualidade.

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<a href="https://blog.egestor.com.br/author/pedro-henrique-escobar/" target="_self">Pedro Henrique Escobar</a>

Pedro Henrique Escobar

Pedro Henrique Escobar é formado em Administração e gerente de marketing no eGestor. O eGestor é uma ferramenta online para gestão de micro e pequenas empresas. Teste gratuitamente em: eGestor.

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