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INSS Autônomo: Descubra como pagar e aderir aos benefícios

O profissional autônomo é aquele que desenvolve alguma atividade laboral sem vínculo empregatício com uma empresa. Ou seja, ele trabalha sem carteira assinada, faz os próprios horários e tem rendimentos de acordo com a sua produtividade.

Muitos dos profissionais autônomos não pagam o INSS por não saber como proceder. Veja como se tornar um contribuinte e garantir os seus direitos previdenciários:

Quem é o profissional autônomo?

São considerados profissionais autônomos aqueles indivíduos que exercem as suas atividades por conta própria, sem ligação formal com alguma empresa. Os exemplos são: manicures, dentistas, advogados, faxineiras, profissionais de marketing, contadores, fotógrafos, professores particulares etc.

O número de pessoas que trabalham como autônomo vem aumentando muito nos últimos tempos por vários motivos. Geralmente são profissionais que possuem alguma habilidade e descobriram que podem ganhar dinheiro com aquilo sem precisar de um chefe.

Além disso, eles podem fazer os próprios horários, podem trabalhar de casa, têm uma rotina menos engessada, como acontece no regime formal de trabalho. E, claro, na falta de um emprego estilo CLT, muitas pessoas resolvem criar o próprio emprego.

INSS autônomo

Mesmo quem trabalha por conta própria precisa pagar o INSS como autônomo para obter o mínimo de direitos previdenciários. Como esse profissional não tem uma empresa por trás para recolher a contribuição, ele fica desprotegido caso necessite um dia de algum amparo da Previdência.

Para você entender melhor, é preciso saber que existem dois tipos de segurados no INSS: o obrigatório e o facultativo.

Segurado obrigatório

São segurados obrigatórios aqueles profissionais que exercem de alguma forma uma atividade laboral. São exemplos:

  • Empregado: quem trabalha de carteira assinada ou mediante contrato, mesmo que temporário;
  • Trabalhador avulso: apesar de prestar serviços para alguma empresa, não é contratado por ela, mas por um sindicato ou gestores de mão de obra que fazem a intermediação;
  • Empregado doméstico: aquelas pessoas que prestam serviço na casa de alguém, mas sem gerar lucro para o empregador. Exemplos: jardineiro, motorista, governanta, empregada doméstica etc.
  • Contribuinte individual: quem trabalha por conta própria, sem ser ligado a uma empresa, como os autônomos;
  • Segurado especial: trabalhadores que desempenham funções na área rural ou artesanal como agricultura, pesca dentre outras.

Segurado facultativo

Segurado facultativo é aquele que tem mais de 16 anos e não possui renda própria, mas resolve, ainda assim, contribuir para o INSS. Por exemplo:

  • Donas de casa;
  • Síndicos não remunerados;
  • Presidiários;
  • Estudantes bolsistas.

Como vimos, o autônomo se encaixa na categoria contribuinte individual visto que não tem vínculo formal com nenhuma empresa. E, muitas vezes, ele é a própria empresa que presta serviço.

Portanto, o autônomo deve contribuir para o INSS de forma obrigatória. O primeiro passo para isso é escolher qual o tipo de contribuição à qual se irá aderir. Isso também vai determinar o valor a ser pago e os benefícios futuros. Vamos falar mais disso a seguir.

Qual é o valor que o autônomo paga para o INSS?

O valor que o autônomo paga varia de acordo com o tipo de contribuição que ele escolher. O INSS oferece duas opções: plano normal e plano simplificado. Saiba mais detalhes:

Plano normal de contribuição – alíquota de 20% (código 1107)

O grande diferencial do plano normal é a possibilidade que o contribuinte tem de requerer tanto a aposentadoria por tempo de contribuição quanto a aposentadoria por idade.

  • Aposentadoria por tempo de contribuição: 35 anos de contribuição para o homem e 30 anos de contribuição para a mulher.
  • Aposentadoria por idade: 65 anos para o homem e 62 anos para a mulher.

Os dois tipos de aposentadoria exigem a carência mínima de 180 contribuições.

Ao aderir ao plano normal, o contribuinte individual, no caso o autônomo, precisa pagar a porcentagem de 20% em cima do seu salário de contribuição. Quem recebe um salário mínimo, por exemplo, deve pagar mensalmente o valor de R$ 209,00.

O plano normal é válido para quem recebe até R$ 6.101,06 mensais e o salário da aposentadoria vai variar de acordo com o salário da contribuição.

Plano simplificado de contribuição – alíquota de 11% (código 1163)

No plano simplificado, o contribuinte não tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição, apenas por idade. Também é necessário apresentar carência mínima de 180 contribuições.

O valor da alíquota (11%) é calculado em cima do salário mínimo vigente. De acordo com o salário atual (R$ 1045,00), o contribuinte deve pagar mensalmente o valor de R$ 114,95. Assim, ao se aposentar, o contribuinte receberá o valor do salário vigente daquele ano.

Como pagar o INSS como autônomo

Agora que você já sabe como funciona o sistema de contribuição do INSS para autônomos é hora de saber como fazer para começar a pagar. Confira:

Tenha o número do PIS

Para começar a contribuir com o INSS como contribuinte individual, o autônomo precisa estar inscrito no PIS (Programa de Integração Social). Quem já trabalhou alguma vez com carteira assinada já está inscrito e basta procurar por esse número na carteira de trabalho.

Quem não tem o número do PIS deve se inscrever no site do INSS preenchendo um formulário com informações pessoais.

Emita a Guia da Previdência Social (GPS)

A guia pode ser emitida online, pelo site do INSS ou pelo sistema próprio da Receita Federal e é por ela que o autônomo faz o pagamento da contribuição. Depois, é só imprimir.

Outra maneira é comprar um carnê de pagamento em papelarias e pagar o valor nas casas lotéricas ou outro banco.

Em ambos os casos, a guia deve ser preenchida com os dados corretos como código de pagamento, dados pessoais, valor da guia e outros para que o pagamento seja realizado com sucesso.

Realize o pagamento

O pagamento pode ser feito nos bancos ou nas casas lotéricas. Não há uma data específica de vencimento da guia. O carnê do INSS pode ser pago até o dia 15 de cada mês.

Vantagens de contribuir para o INSS

Os benefícios oferecidos pelo INSS ao contribuinte, além da aposentadoria, são:

  • Auxílio-doença;
  • Salário -maternidade;
  • Auxílio-reclusão;
  • Pensão por morte e outros.

Agora você já sabe como funciona o INSS para autônomos e já pode começar as suas contribuições. Reforçamos que é importante que o profissional autônomo se filie ao INSS e se torne um segurado para garantir uma renda mínima no futuro e, assim, ter uma vida com mais qualidade.

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Escrito em: 03/11/20
<a href="https://blog.egestor.com.br/author/pedro-henrique-escobar/" target="_self">Pedro Henrique Escobar</a>

Pedro Henrique Escobar

Pedro Henrique Escobar é formado em Administração e gerente de marketing no eGestor. O eGestor é uma ferramenta online para gestão de micro e pequenas empresas. Teste gratuitamente em: eGestor.

Comentários:

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14 Comentários

  1. Claudete marinho da costa

    Bom dia!!!qual o valor há pagar para contribuir com o código 1163 ?

    Responder
    • eGestor

      Olá, Claudete! Tudo bem?
      O valor da contribuição do Código 1163 do Contribuinte individual com recolhimento mensal é de 11% sobre o salário mínimo.
      Abraços

      Responder
  2. Jhenifer Quintanilha de Oliveira

    Olá gostaria de saber onde eu posso ir para poder pagar inss se eu posso ir direto no inss

    Responder
    • eGestor

      Olá, Jhenifer!
      Para pagar o INSS você deve gerar a GPS (Guia de Previdência Social) no site da Receita Federal. Após gerada, a guia pode ser paga em lotéricas, bancos ou aplicativos bancários.

      Responder
  3. ACIR DA CRUZ

    Como faço pra pagaro codigo 1007 autónomo

    Responder
    • eGestor

      Olá, Acir!
      No código 1007 o recolhimento é de 20% sobre o salário. Para fazer o pagamento você deve gerar a Guia da Previdência Social e realizar o pagamento da mesma pelo banco ou casas lotéricas.

      Responder
  4. Mari

    Quanto devo pagar para me aposentar recebendo dois salários?

    Responder
    • eGestor

      Olá, Mari!
      Para se aposentar recebendo dois salários você deve fazer o pagamento de 20% entre o salário mínimo e e o teto. No ano de 2023, com o salário mínimo sendo R$ 1.302,00 e a base sendo R$ 2.604,00 a alíquota é de R$ 520,80. Entretanto, o valor pago ao aposentado também leva em consideração o tempo de contribuição.
      Sendo assim, a forma mais indicada de saber esse valor exato é entrando em contato com um contador.

      Responder
  5. Rosilene Vieira da silva

    Bom dia tenho problemas de saúde grave e não estou conseguindo gerar renda para pagar o INSS como posso proceder para dar entrada na aposentadoria?

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    • eGestor

      Olá, Rosilene!
      Para solicitar a aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, você deve ter contribuído ao mesmo 12 meses. Se esse for o caso, você pode entrar com o pedido no aplicativo ou site Meu INSS. Outra opção é entrar em contato com o INSS da sua cidade.

      Responder
  6. Alexsandra Pinheiro bezerra

    Como faço pra pagar inss

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    • eGestor

      Para pagar o INSS você precisa emitir a Guia da Previdência Social pelo site do INSS, ou, ir comprar um carnê de pagamento e pagar o valor em casas lotéricas ou no banco.

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  7. NAGILA MEDEIROS DE OLIVEIRA RUIZ

    Como faço para começar a pagar sem ter que ir pessoalmente no INSS e qual o valor que tenho que contribuir pra caso precise em alguma situação receber o benefício no valor de até dois salários

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    • eGestor

      Olá, Nagila!
      Para pagar a guia do INSS você pode gerar a guia para pagamento no site do INSS ou comprar o carnê de pagamento e realizar o pagamento da mesma em uma lotérica ou banco. O valor varia de acordo com o plano de contribuição, sendo mais indicado entrar em contato com um contador.

      Responder

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