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Guia do MEI: Tudo sobre o Microempreendedor Individual

  • O MEI (Microempreendedor Individual) é um tipo de empresa voltado para formalização de profissionais autônomos.
  • O custo para abrir um MEI é zero.
  • Os impostos pagos pelo MEI são o ICMS, pela venda de mercadorias, o ISS, por prestação de serviços e o INSS, obrigatório. Esses impostos são pagos através da DAS.
  • O regime tributário do MEI é o Simples Nacional, obrigatoriamente.
  • O limite de faturamento anual do MEI é de R$ 81 mil.

Existem 19.373.257 empresas abertas no país, segundo dados do Boletim do Mapa de Empresas no Brasil. De todas essas empresas, quase 70% são MEI. Ou seja, a cada 10 negócios em solo brasileiro, 7 são Microempreendedores Individuais.

Não é difícil concluir que esse tipo de empresa é de extrema relevância para a economia e o cenário de trabalho no país.

Mas, porque tantas pessoas escolhem o MEI como alternativa de formalização do seu negócio? Como funciona e o que tem de tão atrativo nesse modelo de empresa? Esse post tem o objetivo de responder essas perguntas e esclarecer dúvidas sobre vários pontos específicos a respeito desse assunto.

O que é um MEI? 

O MEI (Microempreendedor Individual) é um modelo de empresa voltado para formalização de profissionais autônomos. Assim, a partir da abertura, esse profissional tem um CNPJ, que permite que ele usufrua de benefícios e políticas de incentivo.

Portanto, é preciso entender que o microempreendedor, apesar de ser um empreendedor individual, é uma empresa como qualquer outra, possuindo direitos e obrigações. A grande diferença é que possui processos muitos simplificados de abertura, funcionamento e pagamento de tributos.

Como funciona o MEI?

O MEI funciona como um tipo jurídico simplificado para que empreendedores que trabalham sozinhos e autônomos tenham um CNPJ. O MEI é uma maneira de desburocratizar o acesso a formalização para quem tem um pequeno negócio. Isso porque, quem deseja ser microempreendedor não precisa de um contador ou um advogado para abrir o negócio. Esse processo é muito simples e de fácil execução.

Assim, isso possibilita que o empresário tenha acesso a direitos como qualquer outra empresa. Dentre esses direitos podemos citar: emissão de notas fiscais, possibilidade de contratar funcionário, e contribuir para a previdência.

A imagem mostra uma pessoa usando um avental marrom, em pé em uma bancada de trabalho em uma oficina de marcenaria. Ela está usando um cinzel e um martelo em uma peça de madeira, sugerindo que está envolvida em algum tipo de carpintaria ou artesanato em madeira. A oficina tem itens espalhados, indicando um ambiente de trabalho ativo.

Como ser MEI? – Passo a passo

Após verificar se sua atividade consta nas permitidas, a etapa de registro é bastante simples. Isso porque a abertura do MEI é feita de maneira 100% online, através do portal do empreendedor.

Não se esqueça de ter em mãos documentos como: CPF, RG, título de eleitor e comprovante de residência. Eles serão necessários para fazer o cadastro. Os passos são os seguintes:

Acesse o Portal do empreendedor

O Portal do Empreendedor é o canal oficial do governo federal para realizar todo o processo de abertura do MEI. É através dele também que o empresário poderá gerenciar todo seu cadastro e tirar dúvidas.

Selecione a opção “Quero ser MEI”, e após isso, “Formalize-se”

Através da aba “Quero ser MEI” também é possível sanar quaisquer dúvidas sobre a abertura. No portal existem vários textos informativos sobre as condições necessárias para ser microempreendedor individual.

Crie sua conta no Gov.br caso não tenha, ou acesse a sua, se já existente

Com o cadastro do gov.br é possível ter acesso a vários outros serviços online oferecidos pelo governo federal, como a declaração de imposto de renda.

Preencha os dados solicitados no Portal do Empreendedor

O próximo passo é realizar o preenchimento da ficha de cadastro do MEI. Nesta ficha serão solicitados vários dados sobre o empresário e sobre o negócio.

  • Nome do Empresário
  • Informe o número do CPF
  • Data de Nascimento;
  • Nome Empresarial
  • Nacionalidade
  • Nome da mãe
  • Informe o número da identidade
  • Órgão emissor
  • Selecionar a UF emissora
  • Telefone para contato e telefone celular (Pode usar o mesmo número nos dois campos)
  • E-mail
  • Nome Fantasia (não é obrigatório)
A imagem mostra uma pessoa com uma camisa bordô em pé em uma mesa branca, segurando uma caixa de papelão. Na mesa, há vários itens, como envelopes, papéis e o que parece ser fita adesiva. Essa cena pode estar em um escritório ou em um ambiente de trabalho em casa. O fundo inclui outra mesa com cadeiras e equipamentos de fotografia, sugerindo um ambiente criativo ou de trabalho.

Defina nome fantasia, atividades e um endereço de referência

Lembre-se de conferir no site do MEI quais são as atividades permitidas para saber se a sua pode se enquadrar.

Realize uma conferência dos dados e finalize o cadastro

Quando as informações já estiverem completas e o cadastro quase realizado, será necessário confirmar algumas declarações. As principais declarações são a de desimpedimento de exercer atividades empresariais e a de adesão ao simples nacional.

Emita o CCMEI

O CCMEI é o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, documento que comprova o registro do usuário. Este certificado mostra que o empresário está regular e inclui informações importantes sobre o MEI, como o CNPJ e o NIRE. O CCMEI pode ser reemitido sempre que necessário através do portal do empreendedor.

É possível alterar dados depois de o cadastro estar completo?

Sim, é possível realizar diversas alterações em dados da empresa como:

  • Endereço
  • Número de telefone e e-mail
  • Nome fantasia
  • Documento de identidade do empresário
  • Capital social

Com respeito ao capital social existem algumas considerações a serem feitas. Primeiramente, apesar de não existir capital social mínimo exigido é recomendado que o valor informado seja condizente com a realidade.

Além disso, também não é interessante alterar o valor do capital social sem que haja uma situação que justifique isso. Portanto, a menos que tenha havido um erro muito grande no preenchimento do valor, é melhor deixar como foi informado na abertura.

A imagem mostra as mãos de uma pessoa escrevendo em um caderno com uma caneta. O caderno está apoiado na borda do teclado de um laptop, sugerindo que a pessoa pode estar fazendo anotações a partir de recursos online ou durante uma reunião remota. Também há um smartphone e o que parece ser óculos colocados na mesa ao lado do caderno. Uma caneca de café é visível no canto superior esquerdo, o que pode indicar um ambiente de trabalho ou estudo. A imagem captura elementos da vida moderna de trabalho ou estudo, integrando tecnologia e anotações tradicionais.

Qual o custo para abrir uma empresa MEI?

O custo para abrir um MEI é zero! O registro da empresa é gratuito e não precisa pagar nada no momento da abertura.

Assim, outra vantagem é que não existe a exigência de um valor mínimo de capital social. Portanto, apesar de um investimento inicial ser necessário para questões estratégicas como qualquer negócio, não há nenhuma obrigação legal a respeito disso.

Taxas e impostos do MEI

Para facilitar ainda mais, o microempreendedor não precisa pagar todos os impostos que uma empresa paga. Os impostos pagos pelo MEI são:

  • ICMS – Imposto estadual, cobrado sobre mercadorias, destinado para empresas de comércio.
  • ISS – Imposto cobrado sobre empresas prestadoras de serviços.
  • INSS – É a contribuição que garante ao empresário os direitos da previdência. Esses direitos são aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, e salário-maternidade, por exemplo.

Além da isenção de taxas para abrir a empresa, o MEI é não precisa pagar nenhum dos seguintes impostos:

  • IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica):
  • É pago por empresas que não se encaixam como microempreendedor individual e tem alíquota de 15% sobre o lucro da empresa.
  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Imposto pago por indústrias sobre produtos produzidos e também sobre produtos importados.
  • COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social):
  • É arrecadado pela união e tem como objetivo financiar a previdência, a assistência social e a saúde dos trabalhadores;
  • PIS/PASEP (Programa de Integração Social e de Formação do Servidor Público):
  • Esse tributo existe para garantir recursos e financiar o pagamento de direitos trabalhistas de quem é CLT, como o seguro-desemprego, por exemplo.
  • CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido):
  • Esse imposto é obrigatório para todas empresas brasileiras, afinal, ele é convertido em recursos que financiam a seguridade social.

Além de serem poucos tributos que ele precisa pagar, realizar o pagamento deles é muito simples. Afinal, todos esses impostos são pagos através de uma única guia, chamada de DAS, ou (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

Como é feita a contribuição mensal do MEI?

A contribuição mensal do MEI se dá através do pagamento de uma guia chamada DAS (Documento de Arrecadação). Assim, a DAS é o motivo pelo qual o pagamento de impostos do microempreendedor individual é tão simples.

Esse guia é como um boleto que reúne todos os impostos que o MEI precisa pagar em um só documento. Dessa forma, nesta guia também está incluso os 5% de contribuição ao INSS. Atualmente, os valores da DAS são:

  • R$61,60 para comércio e indústria, sendo R$60,60 de INSS + R$1,00 de ICMS
  • R$65,60 para serviços, sendo R$60,60 de INSS + R$5,00 de ISS
  • R$66,60 para ambos, sendo R$60,60 de INSS + R$6,00 de ICMS e ISS

Além disso, é importante relembrar que o microempreendedor individual é isento de impostos federais como CSLL, COFINS e PIS/PASEP.

A imagem mostra uma pessoa em um ambiente de cozinha comercial.  A pessoa está usando uma camiseta preta com texto branco. Na frente da pessoa, há vários alimentos e utensílios de cozinha em uma bancada de aço inoxidável, sugerindo atividades de preparação de alimentos. Atrás da pessoa, há uma prateleira com mais equipamentos de cozinha e o que parece ser um quadro branco com escrita.

Quem abre um MEI pode encerrar a empresa a qualquer momento?

Sim, o encerramento da inscrição no MEI pode ser feito a qualquer momento. Essa baixa pode ser feita mesmo que o empreendedor ainda tenha débitos com respeito a guias de impostos não pagas. Esse processo é gratuito e rápido, sendo feito através do site do MEI.

Como cancelar o MEI?

Para cancelar o MEI, acesse o site gov.br/mei, clique em “já sou MEI”, faça login e peça a “Baixa de MEI”.

Após solicitar a baixa seguindo o processo indicado no site, o empresário vai precisar pagar os DAS que estão pendentes, se houver. Além disso, também é preciso fazer a DASN de encerramento. Para isso é necessário preencher a declaração marcando a opção “situação especial”, e informar a data da baixa.

É possível fazer o encerramento do MEI mesmo que o pagamento dos DAS pendentes não seja feito no momento da baixa. Mesmo assim, é muito importante que, se houver alguma guia pendente, ela seja emitida, e o pagamento pode ser feito depois.

Após isso, o próximo passo é ir até a prefeitura da sua cidade para saber se há alguma pendência a ser resolvida. Isso porque podem existir débitos municipais em aberto, ou algum alvará a ser regularizado ou encerrado.

A imagem retrata duas pessoas em trajes de negócios apertando as mãos. Um indivíduo veste um terno azul e segura um smartphone, enquanto o outro está parcialmente visível com um terno escuro e segura uma pasta ou bloco de notas. Ambos usam relógios no pulso esquerdo. O fundo sugere um ambiente interno com arquitetura moderna, possivelmente um prédio de escritórios ou centro de conferências, com luzes e estruturas desfocadas criando profundidade na cena. O foco no aperto de mãos no centro da imagem destaca-o como uma ação significativa, frequentemente associada a acordos, cumprimentos ou conclusões de negociações em ambientes profissionais.

O que acontece se o MEI ficar inativo?

Se o empresário MEI não pagar as guias DAS por dois anos, sua inscrição será suspensa por 90 dias. Se ele não entregar a DASN-SIMEI, a inscrição também será suspensa por 90 dias. Se após esse prazo continuar inadimplente com essas obrigações, o MEI é cancelado e o CNPJ é considerado baixado.

O CNPJ baixado não pode ser reativado, e os débitos referentes são transferidos para o CPF do titular. Isso significa que a pessoa passará a ter uma dívida com a Receita Federal, o que gera restrições no seu CPF.

Essa situação vale tanto para o caso de baixa involuntária como para quando o empresário solicita ele mesmo a baixa da empresa. Em nenhum momento os débitos existentes deixam de existir. Por isso, é muito importante que o titular do negócio esteja sempre em dia com as obrigações fiscais do CNPJ.

É possível reabrir o mesmo MEI depois de encerrado?

Após o MEI ser baixado e o CNPJ encerrado, não é possível abrir ele novamente. Caso o empreendedor queira abrir outro MEI, precisará realizar um novo cadastro no portal, com um novo CNPJ.

MEI vs outras empresas

O MEI possui algumas diferenças de outros tipos jurídicos, especialmente limite de faturamento e número de funcionários. Além disso, esses modelos de empresa têm algumas semelhanças entre si, porém cada um deles serve para uma situação diferente. Confira algumas características:

Tipo de empresaFaturamento anual permitidoAtividades permitidasFaturamento anual permitidoCálculo para pagar impostosEmpregados
MEIR$ 81 milPossui tabela específica de CNAEsValores fixos da DASNão háMáximo de 1
MER$ 360 milNão há restriçõesDepende do regime tributário escolhido (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real)Depende do regime jurídico escolhido (EI, SLU ou LTDA)Até 19 para indústria e até 9 para serviços e comércio
EPPentre R$ 360 mil até R$ 4,8 milhõesNão há restriçõesDepende do regime tributário escolhido (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real)Depende do regime jurídico escolhido (EI, SLU ou LTDA)Entre 20 e 99 em indústrias e entre 10 e 49 em serviços e comércio

MEI e Empresário Individual

Apesar de serem bastante parecidos, tendo um único titular, o MEI e o EI têm algumas diferenças bem importantes entre si.

Por exemplo, enquanto o MEI pode no máximo ter um funcionário, o EI não tem um limite de funcionários que pode contratar. Além disso, não existe um limite de faturamento assim como no MEI, que não pode ultrapassar os R$81 mil anuais. No entanto, caso queira permanecer no regime do Simples Nacional, o EI não pode faturar mais de R$4,8 milhões.

MEI e EPP

Para ser classificada como uma EPP (empresa de pequeno porte), a empresa deve faturar entre R$360 mil até R$4,8 milhões.

Outro fator que diferencia o MEI da EPP é a escolha do regime tributário. O MEI tem como única opção o simples nacional. Mas, uma EPP pode optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, dependendo do seu faturamento

MEI e SLU

SLU (Sociedade Limitada Unipessoal) é uma sociedade de apenas um sócio. A vantagem desse modelo comparado com o MEI é o fato de que a responsabilidade do sócio é limitada. Isso significa que as dívidas da empresa não atingem o patrimônio do titular.

A SLU também abrange profissões que não podem ser MEI, como advogados, médicos, dentistas e outros.

A imagem mostra um homem em pé, em um ambiente interno, virada ligeiramente para a esquerda do quadro. Ele veste uma camisa azul clara com botões e calças escuras com um cinto. Nas mãos, que estão posicionadas à frente do corpo há uma caneta sendo segurado. Ao fundo, há uma visão parcial do que parece ser um ambiente de escritório com paredes brancas; em uma das paredes, há um quadro branco com algum objeto azul preso a ele.

Principais dúvidas sobre MEI

O que é o MEI e como funciona?

MEI é sigla para MicroEmpreendedor Individual, que é um modelo empresarial voltado para que profissionais autônomos possam se formalizar com mais facilidade. Assim, o MEI pode ter um CNPJ, emitir notas e pagar os impostos de forma mais simples e barata que outros modelos.

Como faço para abrir o MEI gratuito?

Para abrir um MEI gratuitamente, basta ir até o Portal do Empreendedor, fazer o login do Gov.com e seguir com as suas informações.

Quais documentos preciso para formalizar o MEI?

Dados pessoais como RG, CPF, número do título de eleitor, endereço com CEP, número de celular e um e-mail. Além disso, é preciso informar dados do negócio:

  • tipo de ocupação
  • forma de atuação
  • endereço onde a atividade será realizada (mesmo que o MEI exerça atividade sem local fixo é necessário informar um endereço de referência).

Qual é o site oficial do MEI?

O site oficial do MEI é o https://www.gov.br/mei. Conhecido como Portal do Empreendedor, o site presta todo auxílio ao microempreendedor.

MEI pode emitir nota fiscal?

Sim, a partir do momento que tiver seu CNPJ e sua senha web ou certificado digital o MEI pode realizar emissão de nota. No entanto, cada cidade tem sua legislação específica a respeito da emissão de notas. Por isso, o empreendedor precisa se informar na prefeitura sobre o que deve fazer.

MEI paga INSS?

Sim, a guia de arrecadação de tributos chamada DAS é composta principalmente pelo valor de contribuição social em prol do próprio microempreendedor individual.

MEI pode ter sócios?

Para ser MEI o empresário precisa atuar sozinho, então não é possível ter sócios. Caso deseje ter um negócio em parceria com mais sócios é preciso escolher outro tipo jurídico, como uma sociedade limitada.

MEI pode ter funcionários?

Sim, mas no máximo 1 funcionário ativo no CNPJ.

Quanto o MEI pode faturar no ano?

A legislação atual permite que um microempreendedor individual fature no máximo R$81 mil anualmente.

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Início 9 Contabilidade 9 Guia do MEI: Tudo sobre o Microempreendedor Individual
Escrito em: 20/05/24
<a href="https://blog.egestor.com.br/author/pedro-henrique-escobar/" target="_self">Pedro Henrique Escobar</a>

Pedro Henrique Escobar

Pedro Henrique Escobar é formado em Administração e gerente de marketing no eGestor. O eGestor é uma ferramenta online para gestão de micro e pequenas empresas. Teste gratuitamente em: eGestor.

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