Afinal, como reduzir os custos tributários do meu negócio?

Escrito em: 21/12/21
Início 9 Sistema de Gestão 9 Controle Financeiro 9 Afinal, como reduzir os custos tributários do meu negócio?

Todo empreendedor ou gestor de empresa deseja pagar menos impostos e taxas — isso é uma certeza. Porém, é necessário se organizar para conseguir pagar menos de forma legal, ou seja, sem incorrer na sonegação fiscal. Assim, a melhor maneira de reduzir custos tributários é efetuar um planejamento tributário eficiente, contando com o apoio de tecnologia apropriada e de profissionais especializados. Veja como esse planejamento vai te ajudar a diminuir os custos tributários da empresa!

O planejamento tributário

Como o próprio nome diz, o planejamento tributário consiste em um conjunto de estratégias que visam aproveitar todas as oportunidades possíveis para reduzir os custos tributários.

Trata-se, portanto, de aplicar técnicas, algumas previstas em lei e outras não proibidas por ela. Não se trata de aplicar o famoso “jeitinho brasileiro”, que procura desconsiderar as leis, as normas, os regulamentos e não pagar impostos que são devidos por meio das chamadas notas “frias”, declarações incorretas e outras ações ilícitas.

Assim, uma das grandes diferenças entre elisão fiscal (legal) e evasão fiscal (ilegal) é que, na primeira, o gestor procura formas de evitar o fato gerador do tributo, não se tornando devedor dele. Dessa forma, na segunda, o fato gerador já aconteceu, e o gestor busca meios de enganar a fiscalização, não realizando o pagamento devido.

O objetivo do planejamento tributário é contemplar todas as maneiras viáveis de aplicar a elisão fiscal.

Guia de Impostos e Tributos - custos tributários

Os regimes tributários e a redução dos custos tributários

O primeiro passo para um planejamento tributário eficiente é definir adequadamente o regime tributário da empresa. No Brasil, existem três regimes de tributação:

  • Lucro Real: obrigatório para alguns empreendimentos, a tributação incide sobre o lucro líquido real da empresa durante um determinado período;
  • Lucro Presumido: a carga tributária incide sobre um lucro estimado pela lei (que nem sempre corresponde ao lucro líquido real da organização);
  • Simples Nacional: todos os tributos são pagos por meio de um único documento: o Documento de Arrecadação do Supersimples (DAS); assim, fica bem mais fácil a gestão dos tributos, e os valores cobrados, em regra, são mais baixos.

Simples Nacional

Para aderir ao Simples Nacional, a organização precisa se enquadrar na categoria de ME (microempresa) ou EPP (empresa de pequeno porte). Ou, o MEI (microempreendedor individual) obrigatoriamente deve adotar esse regime.

De modo geral, é um regime indicado para instituições com margens de lucro elevadas ou médias e com despesas menores. Ainda, o consumidor final deve ser o seu alvo principal.

Lucro Real

O Lucro Real é indicado para empreendimentos de grande porte, mas com margens de lucro menores, despesas maiores, folha de pagamento baixa e não dependente do consumidor. Assim, o governo oferece diversas possibilidades de empresas do Lucro Real reduzirem seus custos tributários por meio de incentivos fiscais e recuperação de créditos tributários do ICMS, ISS, PIS, COFINS, IRPJ.

Por outro lado, a organização precisa manter uma rígida escrituração contábil, devendo comprovar seus gastos para conseguir efetuar deduções e compensações. Entretanto, caso ela consiga comprovar que teve prejuízos (despesas maiores que receitas), ela fica isenta de tributação.

Lucro Presumido

Já o Lucro Presumido é indicado para as companhias que apresentam margens de lucro menores, menos despesas e folha de pagamento baixa. Assim, empresas pequenas prestadoras de serviços costumam diminuir custos tributários adotando o Lucro Presumido, em preferência ao Simples Nacional.

A necessidade de realizar um planejamento tributário integrando todos os tributos

Não adianta realizar um planejamento tributário que contemple somente a redução dos custos tributários em curto prazo. É necessário contemplar o futuro, fazer projeções e comparar as vantagens recebidas sobre um tributo com as vantagens sobre outro.

Por exemplo, não adianta diminuir valores a recolher sobre CSLL e IRPJ sem observar que efeitos essas reduções provocarão em outros tributos, como PIS/COFINS.

Dessa forma, o planejamento tributário deve ser eficiente em sua totalidade e não somente sobre uma parcela dos custos tributários.

Todo ano é possível modificar o regime tributário. Assim, a cada novo ano-calendário, considere as consequências do regime tributário adotado sobre o negócio e veja se vale a pena continuar com ele.

O planejamento tributário estratégico e o operacional

Não importa o tamanho de sua empresa — é certo que ela precisa de planejamento tributário se realmente objetiva diminuir os custos tributários.

Podem ser citados dois tipos importantes de planejamento tributário. O primeiro é o planejamento tributário estratégico, o qual se relaciona com as alterações de algumas características de natureza estratégica, como localização do prédio, estrutura de capital, contratação de funcionários, terceirização de determinadas atividades e assim por diante.

O segundo tipo é o planejamento tributário operacional, relacionado aos procedimentos já definidos por costume ou por normas, envolvendo a maneira como as operações são tributadas ou a forma de registrar na contabilidade um evento específico.

Outros tipos de planejamento tributário

Ainda é possível considerar outros tipos de planejamento tributário relacionados ao tempo.

Planejamento tributário preventivo

Planejamento que é elaborado e desenvolvido de forma contínua por meio de procedimentos descritos em manuais e orientações na área contábil/fiscal. Assim, esse planejamento visa evitar falhas e o pagamento de multas pesadas devido às autuações dos órgãos fiscalizadores, como a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda.

Planejamento tributário corretivo

Esse planejamento deve ser aplicado quando se identificam falhas e anomalias no setor fiscal. É fundamental realizar o estudo das possíveis soluções e cuidar o quanto antes em aplicá-las.

Trata-se, portanto, de aplicar medidas corretivas que ajudem a evitar autuações ou notificações da Receita, da SEFAZ ou de qualquer outro órgão fiscalizador.

Ele também pode ser aplicado a fim de recuperar certos valores esquecidos, isto é, créditos tributários que ainda não foram aproveitados ou até débitos que foram feitos indevidamente.

Planejamento tributário especial

Esse planejamento resulta de algum evento impactante, que interfere no ciclo operacional da empresa.

Entre esses eventos, podemos citar: 

  • aberturas de filiais;
  • aquisições ou alienações de bens móveis e imóveis;
  • processos de reestruturação de natureza societária (incorporação, cisão, fusão);
  • lançamento de novos produtos/serviços;
  • questões relacionadas à sucessão e diferentes outros eventos, que deverão ser considerados especiais conforme o perfil de cada empreendimento.

Os principais custos tributários de uma empresa

Assim, a lista dos principais impostos e contribuições pagos pelas empresas, inclusive por optantes do Simples Nacional, reúne os tributos abaixo:

  • IRPJ;
  • CSLL;
  • PIS;
  • COFINS;
  • IPI;
  • INSS patronal;
  • CPMF;
  • II (para praticantes de importação);
  • ICMS (estadual);
  • ISS, IPTU (municipais).

E você, o que tem feito para reduzir os custos tributários da empresa?

eGestor - Software online de gestão empresarial para pequenas empresas
<a href="https://blog.egestor.com.br/author/pedro-henrique-escobar/" target="_self">Pedro Henrique Escobar</a>

Pedro Henrique Escobar

Pedro Henrique Escobar é formado em Administração e gerente de marketing no eGestor. O eGestor é uma ferramenta online para gestão de micro e pequenas empresas. Teste gratuitamente em: eGestor.

Você também pode gostar…

Planilha de Frente de Caixa: Baixe o modelo grátis agora!

Download Grátis Você sabe o que é frente de caixa e por que ela é importante para o seu negócio? Apesar de muitos gestores não darem atenção a esse setor da empresa, a verdade é que a frente de caixa é um dos pontos principais da...

Planilha de Produtos: Baixe agora [Download Grátis]

Download Grátis Sempre se fala na importância de se ter um controle de estoque e de ele ser organizado. E realmente, esse controle é imprescindível. Acontece que há algo que pode facilitar um pouco mais esse controle e trazer ainda mais...

Planilha de preço de venda [Download Grátis]

Download Grátis Se você é empreendedor e está começando um novo negócio, já sabe que inúmeros desafios te esperam. Assim, uma das dúvidas mais frequentes de novos empresários é em relação aos lucros.  Vários fatores influenciam no...

Planilha de Cadastro de Clientes em Excel [Download grátis]

Download Grátis Todos os dias passam por uma empresa diversos dados. Acontece que, independente do tamanho dela e da quantidade de dados, estes devem ser registrados. Essa organização pode trazer grandes benefícios para a empresa tanto no...

Planilha de Orçamento Empresarial [DOWNLOAD GRÁTIS]

Download Grátis Orçamento, segundo o dicionário é o ato de orçar, ou seja, fazer um cálculo para chegar a estimativa de gasto de um projeto. Esse projeto pode ser de vários tipos. Ele pode ser orçamento para uma viagem, para um casamento,...

Planilha de Folha de Pagamento [Modelo para Download Grátis]

Download Grátis Toda empresa que possui funcionários tem uma folha de pagamento. Isso é um fato. Mas muitas vezes não se sabe quais impostos devem ser pagos, quais os cálculos que devem ser feitos, e outras inúmeras dúvidas. E para isso,...

Planilha de gastos: entenda e faça o download gratuitamente!

Download Grátis Utilizar uma planilha de gastos é essencial para manter um controle eficiente de todas as despesas da sua empresa. A partir dela, você vai poder visualizar com mais clareza a origem de seus gastos e também poderá...

Planilha de Fluxo de Caixa 2022 – Grátis e fácil

Download Grátis O download da planilha de Fluxo de Caixa é grátis? Sim, o download da planilha de fluxo de caixa do eGestor é totalmente gratuito. Para evitar problemas relacionados à versão do Excel, sugerimos a utilização no Google...

Planilha de Preço de Venda e Promoção: Calcule grátis

Download Grátis Definir o preço de venda e promoção de um produto até parece ser uma tarefa fácil, mas quem é empreendedor sabe que é uma responsabilidade enorme. Isso porque um cálculo errado pode atrapalhar os lucros do negócio, mesmo...

Planilha de Balanço Patrimonial Download Grátis [+DRE integrado]

Download Grátis O balanço patrimonial de uma empresa nada mais é que uma verificação do capital da empresa, sendo eles os ativos e passivos. Assim, de tempos em tempos é necessário fazer esse levantamento e analisar as informações do...

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

error: Conteúdo protegido.