A carta de demissão é um documento muito importante quando o funcionário decide sair da empresa em que trabalha por iniciativa própria. Depois que o empregado comunica a sua decisão ao chefe, ele deve redigir uma carta de demissão formalizando essa intenção. O pedido fará parte do processo de rescisão do contrato e tem caráter obrigatório. Se você tem alguma dúvida sobre a carta de demissão, continue lendo e tire todas as suas dúvidas.

O que é uma carta de demissão?

A carta de demissão é um documento formal, escrito à mão pela pessoa que decidiu não mais fazer parte do quadro de funcionários da empresa. O motivo pelo qual a carta deve ser feita de próprio punho é garantir que, de fato, é o empregado que não deseja mais permanecer naquele emprego. Além disso, a carta deve ser assinada pelo interessado.

A carta de demissão faz parte do desligamento geral de um funcionário, ainda que ele já tenha comunicado ao seu chefe sobre a decisão de ir embora. Funciona como uma espécie de confirmação do que já havia sido acordado entre as duas partes.

Carta de demissão é obrigatória?

Sim, a carta de demissão é obrigatória e deve ser elaborada pelo próprio funcionário logo que ele comunicar ao seu chefe a decisão tomada. Assim, a empresa tem o respaldo necessário para afirmar que não está demitindo o funcionário, mas que está partindo dele a intenção.

Como sabemos, ser demitido e pedir demissão são situações diferentes. Quando é a empresa que demite sem justa causa, ela é obrigada a pagar diversos encargos trabalhistas ao ex-funcionário. E quando é ele quem pede demissão, os custos para a empresa diminuem bastante.

Por essa razão a carta de demissão é obrigatória e exigida pela Justiça do Trabalho, uma vez que serve como prova de que as partes envolvidas, empresa e empregado, estão de acordo com aquela decisão, reduzindo o risco de fraudes ou tentativas de burlar a lei.

Carta de demissão e o aviso prévio

A carta de demissão pode ser redigida a qualquer momento, mas é importante que isso seja feito o quanto antes para facilitar o processo. Depois que o funcionário comunica o seu desligamento, ele tem que cumprir o aviso prévio que é um período de 30 dias dedicados à empresa, executando as suas funções normalmente.

Caso o empregador ou o empregado não queiram o cumprimento do aviso prévio, o contrato pode ser rescindido imediatamente, encerrando as relações entre as partes.

Entretanto, o aviso prévio é estabelecido na CLT e o seu não cumprimento acarreta algumas penalidades para o empregado, como o desconto do mês de trabalho das verbas rescisórias às quais ele terá direito. Isso acontece quando parte do empregado a opção de não cumprir o período de aviso.

Na carta de demissão, o funcionário deverá deixar claro se cumprirá ou não o aviso prévio e quais são as datas de início e de fim desse período. É uma decisão que deve ser pensada e avaliada pelas duas partes interessadas e de acordo com as circunstâncias do momento.

Como elaborar uma carta de demissão?

A carta de demissão deve ser escrita e assinada pelo empregado. Por ser um documento formal, deve ser breve e sucinto, sem necessidade de muitas informações. O objetivo é tão somente deixar claro de quem partiu a decisão de ir embora da empresa.

Existem vários modelos de carta de demissão à disposição do interessado. Entretanto, não há uma regra a ser seguida. Desde que a carta contenha todas as informações necessárias, qualquer modelo pode servir de inspiração. Veja a seguir o que não pode faltar em uma carta de demissão:

• Nome da empresa;
• Nome do gestor da empresa ou do funcionário responsável pela área de Recursos Humanos;
• Pedido de desligamento, informando o cargo ocupado;
• Informação sobre o cumprimento ou não do aviso prévio;
• Nome completo e assinatura legível.

Importante lembrar que a carta de demissão deve ser objetiva e sem rodeios. Precisa ser breve e de fácil compreensão também.

Tipos de carta de demissão

Se você ainda tem dúvidas sobre como fazer uma carta de demissão, veja a seguir alguns modelos disponíveis e que podem se encaixar na sua situação atual.

Modelo simples e objetivo

Nesse tipo de carta de demissão, os dados incluem apenas os listados no item anterior, como nome da empresa e do responsável pelo RH, cargo ocupado pelo funcionário, comunicação do desligamento, se está ou não cumprindo o aviso prévio, data da carta, nome do funcionário e assinatura.

Modelo com agradecimento

Aqui, além de todas as informações básicas, o funcionário também pode incluir os seus votos de gratidão à empresa. Em poucas linhas, ele deve expressar sua satisfação em ter feito parte da organização.

Modelo sem aviso prévio

Quando o funcionário não pode ou não deseja cumprir o aviso prévio, ele também deve destacar essa informação na carta de demissão. De preferência, incluindo a razão para o não cumprimento desse período, que pode ser o início imediato em outro emprego, por exemplo.

Modelo se colocando à disposição da empresa

Dependendo do cargo do funcionário, é provável que ele ainda seja requisitado pela empresa para auxiliar a organização em um processo de transição. Cabe a ele decidir se aceitará ou não essa solicitação. Em caso afirmativo, ele também pode deixar claro a sua disponibilidade ao longo da carta.

Modelo informal

Um dos tipos mais comuns da carta de demissão é o modelo informal, em que o funcionário destaca todas as informações básicas necessárias, mas prefere usar as suas palavras para falar sobre o desligamento, para agradecer à empresa etc. A informalidade não atrapalha a seriedade da carta, desde que seja feita sem excessos.

Conclusão

A carta de demissão é essencial quando o funcionário decide romper a sua ligação de trabalho com a empresa. Além de ser uma exigência obrigatória, pois deixa claro de quem partiu a iniciativa do desligamento, a carta de demissão também é uma maneira de manter um relacionamento amigável com o empregador. A carta de demissão é um documento simples, de fácil execução e precisa conter todas as informações básicas já listadas, além de ser escrita à mão pelo futuro ex-colaborador.