Cooperativa

As cooperativas servem para organizar trabalhadores que exercerão determinadas funções. Elas são úteis porque garantem vantagens para os membros e facilitam a organização do trabalho. Para criar uma cooperativa é necessário fazer o registro na Junta Comercial. Segundo a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) existem hoje 13 segmentos de cooperativas.

Para criar uma organização assim, antes de tudo você precisa de planejamento. Os primeiros passos envolvem encontrar o número adequado de pessoas para iniciar o projeto. Esse artigo visa lhe ajudar nesse trabalho. Ele está dividido em passos, para facilitar a criação da cooperativa. Acompanhe.

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Forme o grupo

O primeiro passo é juntar o número de pessoas para começar a organizar sua cooperativa. Deixe claro para todas as pessoas que você vai chamar quais serão os objetivos da organização. As pessoas devem seguir certos critérios, observe:

• Precisam ser capazes de responder às próprias necessidades.
• Devem pensar de forma semelhante à sua a respeito do trabalho que será desenvolvido.
• Devem ter necessidades próximas às suas.

Você pode chamar pessoas que já começaram as atividades ou que estão interessadas em começar. Depois que tiver o grupo reunido, converse com ele e discuta de que forma vocês podem avançar no projeto. As primeiras conversas deverão ser focadas em responder questões relacionadas às necessidades da cooperativa.

Descubra quais são as demandas comuns que deverão ser supridas. Além disso, saiba como o grupo todo poderá focar na atividade particular para, em conjunto, poder responder a essas demandas.

Estabeleça o objetivo

Você deve elaborar, com ajuda do grupo, o objetivo final que devem atingir. Há vários tipos de cooperativas e cada uma possui objetivos diferentes. É importante descobrir de que forma esses objetivos podem ser atingidos. Isso dependerá exclusivamente do conjunto de esforços particulares. Dessa forma, é útil que você consiga incentivar o grupo a demonstrar o melhor de cada um.

O passo fundamental aqui é assegurar que dentro do coletivo existam – ou venham a existir – capacidades, esforços e conhecimentos necessários para desenvolver e gerir cada aspecto da cooperativa. Fazendo um levantamento de especialidades junto aos membros, você poderá traçar um plano de melhoria. Poderá saber quais as necessidades de formação que precisam ser aprimoradas e as capacidades que ainda não existem no coletivo.

Início do projeto

Definidas as necessidades e objetivos, você deve começar a elaborar o projeto da cooperativa ou o plano de negócios. Durante o processo de elaboração, deve estar sempre claro que o objetivo é que ele atenda às necessidades do coletivo (os interesses comuns dos membros). O projeto deve visar meios de garantir a sustentabilidade em longo prazo da cooperativa.

Para deixar o planejamento mais objetivo e claro, responda as seguintes questões:

• Que tipo de atividade a cooperativa irá desenvolver?
• Para quem a cooperativa irá desenvolver e oferecer seus produtos?
• De que forma a cooperativa irá garantir a sustentabilidade financeira?
• Quais são os pontos fortes e os pontos fracos do coletivo?
• Que tipo de adversidade vocês irão enfrentar, seja regional, nacional ou internacional?

Depois de encontrar respostas para essas questões, organize-as em termos claros em um documento. Ele irá guiar a implementação do projeto.

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Escolha do ramo

No Brasil, há 13 ramos de cooperativas definidos. Para poder exercer as atividades, é preciso escolher o ramo para se adequar. Veja quais são eles:

1. Consumo: Os grupos fazem compras de produtos coletivamente, para poderem conseguir um preço menor. Servem para abastecer as próprias finalidades.

2. Sociais: O objetivo é integrar pessoas no mercado para que elas realizem determinados trabalhos. Servem para ajudar trabalhadores que se encontram em desvantagem perante outros.

3. Trabalho: São feitas para reunir em uma única organização várias pessoas que desempenham a mesma atividade de maneira autônoma. As cooperativas de trabalho servem para oferecer melhores condições profissionais para todos.

4. Educacionais: Funcionam para garantir outras formas de ensino que não as tradicionais. São formadas por professores autônomos e pais de alunos, que, por meio de escolas, prestam diversos serviços de educação.

5. Transporte: São parecidas com as cooperativas de trabalho, com a diferença de que seus membros são trabalhadores do ramo de transporte. Eles prestam serviços de cargas e viagens. Devido às particularidades da função, trata-se de uma categoria própria, não se enquadrando no ramo das cooperativas de trabalho.

6. Agropecuárias: É nessa categoria que as cooperativas são mais enquadradas. Estima-se que aproximadamente 50% de tudo o que é produzido no meio agrário do Brasil passa de alguma forma por uma cooperativa. Participam delas produtores rurais de vários perfis, agropastoris e trabalhadores do ramo da pesca.

7. Saúde: São formadas por médicos e outros profissionais de saúde, com o objetivo de oferecer serviços desse nicho. Normalmente são criadas para atender pessoas que não têm condição de adquirir os planos de saúde tradicionais.

8. Crédito: Exercem funções financeiras, como empréstimo e administração de poupanças. Seu trabalho é próximo de instituições financeiras, e por isso o Banco Central do Brasil regula todas as suas atividades.

9. Habitacionais: Oferecem imóveis para os membros, por meio de uma contribuição mensal dos cooperados.

10. Produção: É uma organização feita por produtores que trabalham de maneira comum. Ou seja, eles mesmos são donos da propriedade dos meios de produção, de forma que compartilham os lucros.

11. Infraestrutura: As cooperativas de estrutura estão relacionadas à serviços básicos como água, energia, saneamento básico, segurança e limpeza pública, entre outros.

12. Mineral: Quando mineradoras se reúnem para realizar trabalhos de extração, industrialização e comercialização dos minérios.

13. Turismo e lazer: São prestadoras de serviços relacionados ao turismo e o lazer, como hospedagem e guiamento.

14. Outro: Quando o ramo que será exercido não se enquadra em nenhum dos segmentos aqui descritos, é preciso adequá-lo a um novo. Com o tempo, alguns ramos podem deixar de existir e outros surgirem, de acordo com as regras da OCB.

Crie os valores da cooperativa

Os valores são a base de onde irá emanar toda a direção das ações da cooperativa. Uma empresa sem valores não tem pontos de partida. Os membros devem discutir a esse respeito para desenvolver os princípios coletivos. Todos devem concordar com eles e segui-los, porque a organização e a direção dos negócios dependem dessas linhas de orientação.

É ideal que os membros formalizem seu apoio aos valores da cooperativa. É simples de realizar isso, e pode poupar problemas futuros. Crie uma declaração de compromisso, em que tenha elencado os valores e princípios da cooperativa. Em seguida, leve o documento em uma reunião e peça para os membros o assinarem.

Crie a estrutura da organização

A estrutura de uma cooperativa é igual a de empresas comuns. Ou seja, ela possui diversos membros que se organizam de modo que cada um exerça um papel, com responsabilidades próprias e dentro de uma hierarquia pré-definida. Para que cada membro saiba o que irá fazer dentro da estrutura, é preciso eleger órgãos sociais.

Cada órgão social possui titulares com responsabilidades bem específicas. Estruturas democráticas de cooperativas possuem as divisões com o intuito de promover interesses de toda a organização por meio de ações eficientes. Independentemente do tamanho da estrutura e, por consequência, do número de membros, é preciso que todos estejam envolvidos na gestão do dia a dia e na tomada de decisões. Esses representantes, por terem sido eleitos, irão representar todos os membros diante da sociedade.

Normalmente, o órgão social supremo de uma cooperativa é a Assembleia Geral. Abaixo dela, possuindo igual poder e posição, estão a Direção, que é o órgão de gestão, e o Conselho Fiscal, que é o órgão de fiscalização. É importante que, depois de definir os líderes dos órgãos sociais, seus nomes sejam registrados no estatuto da cooperativa.

Formalização

Agora é hora de formalizar a cooperativa. É preciso organizar o estatuto, no qual estarão as linhas gerais do funcionamento, é como o contrato dos cooperados. Ele precisa ter:

• Denominação, área de atuação, sede e outros dados relacionados ao exercício profissional.
• Direitos, deveres, responsabilidades e condições de admissão e demissão dos membros.
• Método de administração e fiscalização.
• Capital mínimo que será trabalhado.
• Regras para a convocação e funcionamento de assembleias gerais.
• Processo de dissolução voluntária da sociedade e de reforma do estatuto.

Capital Social

Para prestar serviço e ter meio de instalação e equipamento necessário, é necessário de capital social. Você deve especificar esses pontos para saber quanto cada membro do grupo deverá contribuir. Elabore um projeto, no qual o capital será dividido em quotas. O valor unitário deve ser menor que o menor salário-mínimo do país.

O associado deve contribuir no máximo com 1/3 (um terço) do total das quotas. Há exceções, no caso em que a subscrição deve ser proporcional ao movimento financeiro ou aos meios de produção. O pagamento pode ser feito através de prestações.

Processo de fundação

A seguir você fará a fundação, veja:

1. Reunião: É feita com todas as pessoas interessadas no projeto para determinar os objetivos, escolher a comissão e eleger o coordenador dos trabalhos.

2. Verificação do trabalho: É preciso, então, discutir com todos os associados a viabilidade das condições do projeto.

3. Proposta do estatuto: Os membros deverão conhecer e discutir as propostas do estatuto e receber uma cópia para todos.

4. Fundação: A Assembleia Geral de Constituição é então criada para fundar a cooperativa. Determine a hora e o local com antecedência, utilizando as melhores formas de avisar todos os interessados. É necessário que a assembleia tenha no mínimo 20 pessoas.

Receita e fundos

A receita da cooperativa advém, principalmente, da taxa de administração ou serviço da organização. Ela retém um percentual sobre o valor das operações realizadas pelo cooperado. Quando a taxa de serviço for mais alta do que é necessário para pagar as despesas, acontecem as sobras. Por outro lado, se a taxa for baixa, podem haver perdas. De todo modo, é a Assembleia Geral que irá decidir como será feito o rateio das sobras e perdas.

As cooperativas devem, obrigatoriamente, constituir um fundo de reserva. Ele será útil para cobrir as perdas que eventualmente poderão acontecer. Além disso, servirão para desenvolver as atividades. Deve conter, pelo menos, 10% do valor obtido de sobras líquidas no decorrer do exercício.

Além disso, é importante obter o fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates). Ele serve para que os associados e familiares tenham assistência. Em certos casos, pode servir também para os empregados da cooperativa. É preciso destinar ao menos 5% das sobras líquidas no decorrer do exercício. Os dois fundos são indivisíveis.

Se a Assembleia Geral desejar, ela poderá criar outros tipos de fundos, mesmo rotativos. A ata deve conter o modo de arrecadação, aplicação e liquidação.

Documentação

Segundo o que estabelece o Direito brasileiro, através do Código Civil, no artigo 982, as cooperativas são sociedades de pessoas que exercem uma determinada atividade, tendo forma e natureza jurídica que lhes são próprias.

Enquanto natureza jurídica, a responsabilidade sobre as cooperativas é pessoal, solidária ou de forma limitada. Nessa última forma, é o valor subscrito que determina a responsabilidade. As sociedades formadas podem, então, ser limitadas ou ilimitadas.

A documentação necessária deve ser apresentada na reunião para constituir a cooperativa. Organize com antecedência a Capa de Processo (cópia e original), estatuto social, comprovantes de pagamento da DARF e para a Junta Comercial, entre outros. Veja a lista completa:

Junta comercial

• Relação nominativa dos membros.
• Cópia do RG e do CPF do presidente.
• Cópia de um comprovante de residência do presidente.
• Cópia de um comprovante da sede de funcionamento.
• Quatro vias da Ata de Assembleia Geral de Constituição e do Estatuto. Elas devem estar todas rubricadas pelos associados fundadores, e na última página de cada é preciso ter o visto de advogado.

Receita Federal

• Comprovante de residência e cópia do RG e do CPF de todos os diretores.
• Ficha cadastral e ficha complementar (CNPJ).
• Lista dos associados.

Conclusão

As cooperativas dependem principalmente das discussões dos interessados a respeito das regras que terão. O objetivo principal é chegar a um acordo, com regras que sejam obedecidas e respeitadas por todos. Em seguida parte-se para a parte legal, a fim de obter o registro na Junta Comercial para o início das atividades.

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Escrito por eGestor
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