fbpx

Patentear uma marca: Entenda como fazer

Um dos primeiros passos para abrir uma empresa é escolher o nome da marca. Seja criativo ou autoexplicativo, o nome da sua marca lhe acompanhará durante todo o processo de atuação no mercado. É por meio dele que os clientes terão o primeiro contato e impressão com o serviço da empresa, por esse motivo, o nome reflete sobre as ações da empresa e vice-versa.

No entanto, você já imaginou se uma empresa do mesmo segmento passa a atuar no mercado com o mesmo nome da sua marca? Tecnicamente, distinguir o produto ou serviço que pertence a cada marca pode se tornar mais difícil. Desse modo, pode ser que clientes passem a avaliar a sua marca por um serviço que não é você quem está provendo. Considerando esse fator, registrar uma marca parece ser um aspecto importante para o bom desenvolvimento da sua empresa.

Patentear uma marca é um processo burocrático que garante a uma pessoa a exclusividade em relação a sua marca. Protegendo a empresa não apenas em relação ao seu nome, o registro também garante uma melhor identificação dos produtos e serviços providos por uma marca (ainda mais se eles forem exclusivos no país). Se você é detentor de um produto inovador, por exemplo, patenteá-lo garante que você não terá sua ideia reproduzida sem os devidos créditos e lucros.

Muitas empresas tendem a adiar o processo de registro da marca para depois de um maior desenvolvimento do negócio. No entanto, este intervalo pode ser prejudicial para o nome da marca ou de um determinado produto. Para evitar problemas maiores, é aconselhável patentear a marca assim que possível. Conheça agora como realizar o processo de registro.

Como patentear uma marca?

Patentear uma marca é um processo que pode ser realizado por pessoas físicas ou jurídicas. Além de marcas, também é possível obter o registro de uma patente, como um produto, por exemplo. Todo o processo é realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Apesar de parecer complicado, registrar uma marca é muito mais fácil do que parece. Atualmente, por exemplo, é possível requerer o pedido através da internet.

O primeiro passo para registrar uma marca é a realização do pedido. Por meio do site do instituto, a pessoa que deseja a patente deve anexar a documentação e o formulário com mais informações sobre a marca. Após o envio dos documentos necessários, é possível que a patente seja contestada em até 60 dias depois da publicação da Revista da Propriedade Industrial.

Caso o pedido não seja contestado e a marca não apresente características que sejam extremamente semelhantes a outras marcas, o deferimento do instituto tende a ser favorável ao registro. No entanto, para obter a patente pelos primeiros 10 anos, é necessário pagar uma taxa que equivale ao período. O proprietário da empresa tem até 60 dias para efetuar o pagamento. Com o pagamento efetuado, o proprietário da marca recebe o certificado de registro, no qual consta a data da publicação da revista como data de início da vigência.

A validade do primeiro registro é de 10 anos. Após esse período, ocorre uma avaliação pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial para observar se há necessidade de renovação e qual será o período de vigência do novo registro. O pedido de renovação deve ser realizado pelo proprietário da marca cerca de um ano antes do vencimento do primeiro documento. Com o registro em mãos, é necessário utilizar a marca. Marcas inativas têm grandes chances de perder o registro após o primeiro período de vigência.

Guia de Gestão Estratégia

O que fazer se o pedido não for deferido?

Caso o Instituto Nacional da Propriedade Industrial não defira o pedido, é possível recorrer à decisão. Para realizar esse processo, o proprietário da marca deve entrar com recurso para rever a decisão em até 60 dias após a publicação do veredicto. Antes de entrar com o recurso, no entanto, aconselha-se que o requerente busque pelo nome da marca e a atividade requerida para observar se marcas semelhantes já foram registradas.

Antes de fazer o pedido, fique atento!

Antes de iniciar o processo para requerer a patente de sua marca, é necessário considerar alguns pontos. Primeiro, avalie se a marca condiz com as regras legais da obtenção de registro. Após a conferência, buscar por marcas idênticas pode ser uma forma de poupar um pedido não deferido. Se existirem outras marcas com o mesmo nome ou determinadas características, é aconselhável promover mudanças para alcançar a patente.

Outro ponto importante é trabalhar com uma marca adequada para divulgação. Lembre-se que após a aprovação, sua marca estará legalmente registrada por 10 anos. Portanto, invista em nomes que sejam atemporais, com fácil pronúncia e memorização, pois este nome acompanhará a sua empresa por um bom tempo!

Além de observar a praticidade do nome, busque por duplos sentidos em português ou conotações indesejadas. Para isso, não considere apenas o palavreado de uma região, mas também a utilização de expressões em todo o Brasil e o emprego das palavras escolhidas em outras línguas.

Vídeo do Sebrae sobre ‘Registro de Marca’

Por fim, conheça os valores das taxas de registro antes de entrar com o pedido. Como o pagamento deve ser realizado até 60 dias após o deferimento, é importante estar prevenido quanto aos valores necessários.

Conheça o eGestor, um software online para gestão de micro e pequenas empresas.

Início 9 Marketing 9 Patentear uma marca: Entenda como fazer
Escrito em: 28/12/16
<a href="https://blog.egestor.com.br/author/pedro-henrique-escobar/" target="_self">Pedro Henrique Escobar</a>

Pedro Henrique Escobar

Pedro Henrique Escobar é formado em Administração e gerente de marketing no eGestor. O eGestor é uma ferramenta online para gestão de micro e pequenas empresas. Teste gratuitamente em: eGestor.

Comentários:

Compartilhe seu comentário, dúvida ou sugestão!

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você também pode gostar…

Gestão empresarial: guia definitivo para o sucesso do seu negócio

Toda empresa precisa ter um objetivo, uma missão maior que guie todas as suas atividades. Independente de qual for esse objetivo, ele tem tudo a ver com a gestão empresarial. Isso porque é através de uma gestão empresarial competente e...

ERP: O que é e vantagens [GUIA COMPLETO]

Teste Grátis A administração de uma empresa acontece diariamente, com processos e controle que devem ser feitos a todo momento. Esses processos são o que mantém a empresa funcionando, e esse controle é o que mantém as contas em dia e os...

Nota fiscal eletrônica: tudo o que você deve saber [ATUALIZADO]

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento cuja função é atestar a venda de um produto ou a prestação de um serviço. Ela foi desenvolvida com o objetivo de substituir alguns sistemas de impressão de documentos fiscais em papel. Assim...

Controle financeiro empresarial: Como fazer passo a passo

Passo a passo para fazer o controle financeiro da sua empresa Faça o controle do fluxo de caixa Separe custos e receitas Planejamento de recebimentos e pagamentos Registre todas as operações financeiras Tenha um orçamento bem estruturado...

Guia do MEI: Tudo sobre o MEI – Blog do eGestor

O MEI (Microempreendedor Individual) é um tipo de empresa voltado para formalização de profissionais autônomos. O custo para abrir um MEI é zero. Os impostos pagos pelo MEI são o ICMS, pela venda de mercadorias, o ISS, por prestação de...

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): o que é e quem emite

A NFS-e, ou Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, é um dos tipos de notas fiscais que existe juntamente com a nota fiscal, a nota fiscal do consumidor e o conhecimento de transporte. Elas são úteis para empresas que tem como uma das funções...

Fluxo de Caixa: Guia de como fazer o da sua empresa

O que é o fluxo de caixa?O fluxo de caixa é o controle de todos os valores que entram e saem do financeiro da empresa. Qual o objetivo do fluxo de caixa?O objetivo do fluxo de caixa é garantir a saúde financeira do negócio, assegurando...

Faturamento: O que é, como calcular e aumentar o seu

Porque o faturamento é tão importante para a empresa? O faturamento é importante para a empresa porque ele é o valor, em dinheiro, que a empresa recebeu em um período. Assim, ele demonstra se o resultado foi satisfatório ou não. Com o...

Controle de Estoque: Como fazer um controle profissional

Porque o controle de estoque é tão importante para a empresa? O estoque é o principal ativo de uma empresa, sendo a forma mais importante de fazer dinheiro. Por isso, ter total atenção a gestão do estoque é de extrema importância. Se a...

NFC-e (Nota fiscal de consumidor eletrônica) [Atualizado]

Emitir NFC-e Todo produto ou serviço vendido, deve ter sua comprovação fiscal e um dos meios de atestar essa transação é a nota fiscal. Afinal, ela dá segurança tanto à empresa que vende o produto, quanto ao consumidor que o compra....