Segundo dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no final de 2022 existiam no país 25,7 milhões de pessoas que realizam trabalho autônomo no país. Isso destaca a importância deste tipo de trabalho para a economia brasileira, proporcionando trabalho para muitas pessoas que, de outra forma, poderiam não ter acesso a uma fonte de renda.

O trabalho autônomo é um dos mais comuns atualmente. Isso acontece, em parte, pela facilidade que é trabalhar por conta própria. Mas, você sabe como funciona, de fato, o trabalho autônomo e por que ele é diferente de outros tipos de emprego? Nesse artigo, vamos explicar mais sobre o assunto.

• O que é o Trabalho Autônomo?
• Quem pode ser um trabalhador autônomo?
• Tipos de trabalho autônomo
• Qual trabalho autônomo dá mais dinheiro?
• Qual a diferença entre profissional autônomo, profissional liberal e MEI?
• Quais são os direitos do trabalhador autônomo?
• Como se tornar um trabalhador autônomo?
• Como começar um trabalho autônomo?
• Novas tendências de mercado

O que é o Trabalho Autônomo?

O trabalho autônomo é todo tipo de atividade que não oferece vínculo trabalhista entre o empregador e o trabalhador. Nesse tipo de relação, o trabalhador pode prestar serviços tanto para uma empresa quanto para pessoas físicas, e isso não gera uma relação de emprego entre as partes, visto que se trata de um serviço eventual e com tempo determinado de conclusão.

Ou seja, o profissional não mantém nenhuma ligação formal com o empregador para as quais presta serviços. No entanto, isso significa que o trabalhador tem total responsabilidade sobre as suas atuações.

O trabalho autônomo é diferente do regime CLT, em que o empregado trabalha de carteira assinada, possui direitos e deveres definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Popularmente, o autônomo é chamado de “trabalhador por conta própria”.

Quem pode ser um trabalhador autônomo?

Qualquer pessoa pode se tornar um trabalhador autônomo. É exatamente isso o que torna o trabalho autônomo tão atrativo para grande parte da população. Ele permite que basicamente qualquer pessoa que possua a capacitação para prestar um serviço trabalhe com isso. 

Isso porque o acesso ao emprego formal no Brasil pode, às vezes, vir acompanhado de um processo burocrático, o que acaba dificultando que alguns possam ter um trabalho. Um exemplo disso é quão burocrático pode ser abrir uma empresa para se formalizar como um prestador de serviços, e após isso precisar enfrentar a carga tributária complexa do nosso país.

É compreensível, portanto, que o trabalho autônomo seja a escolha mais fácil para quem quer trabalhar com prestação de serviços. 

Diferença entre profissional autônomo e liberal

É muito comum haver uma certa confusão do trabalhador autônomo com o profissional liberal, contudo existem duas diferenças principais entre esses dois tipos de profissionais. São elas:

Vínculo de emprego 

Enquanto o autônomo não mantém vínculo formal com uma empresa, o profissional liberal pode sim manter um contrato de trabalho com determinada pessoa jurídica, além de ofertar seus serviços também de forma particular para outros, sem vínculo.

Formação profissional 

O autônomo geralmente exerce uma profissão da qual não se exige legalmente uma formação técnica ou acadêmica para desempenhar as suas atividades. São exemplos: pedreiro, cozinheiro, diarista, jardineiro, fotógrafo etc. Enquanto isso, o profissional liberal tem uma formação e precisa dela para exercer suas atividades. São exemplos: veterinário, advogado, professor particular etc. Além disso, esse tipo de trabalhador geralmente precisa estar inscrito em um conselho profissional que represente e regulamente o exercício da atividade de sua classe. Assim, o profissional liberal é aquele que exerce sim as suas funções como autônomo, sem vínculo de emprego, mas que também pode trabalhar de maneira formal.

Tipos de trabalho autônomo

O trabalhador autônomo também é um prestador de serviço. Assim, ele se divide em dois tipos: 

• Prestador de serviço de profissões regulamentadas: devem ter formação técnica para exercer as suas funções: arquitetos, dentistas, médicos, psicólogos, advogados, contadores etc. São os profissionais liberais.
• Prestador de serviço de profissões não regulamentadas: não precisam de formação técnica para trabalhar na área: faxineiras, domésticos, organizador de eventos infantis, babá, cuidadores etc.

Registro do trabalhador autônomo

O trabalho autônomo não exige legalmente que o profissional tenha um registro de classe para prestar um serviço. No entanto, caso deseje maior formalidade no seu trabalho, e também possuir um registro profissional, o trabalhador autônomo pode abrir um MEI.

O MEI (Microempreendedor Individual) é uma opção que permite que o profissional tenha efetivamente uma empresa, com emissão de nota fiscal e maior acesso à benefícios previdenciários. O MEI paga menos imposto do que outros tipos de empresa, mas precisa ter o faturamento de até R$ 81 mil anuais.

Além disso, ele pode contratar até um funcionário e a atividade exercida deve ser uma das muitas atividades econômicas admitidas ao MEI.

Qual trabalho autônomo dá mais dinheiro?

O quanto alguém pode ganhar como trabalhador autônomo depende de diversos fatores, como habilidades, especialização, mercado, demanda, entre outros. Contudo, é possível mencionar alguns trabalhos autônomos que podem render bons salários, incluindo: consultoria, programação, design gráfico, tradução, fotografia, entre outros. É importante pesquisar e avaliar suas habilidades e o mercado antes de escolher uma carreira autônoma.

Algumas das profissões que são mais comuns para trabalhadores autônomos:

• Editor de vídeo
• Analista de marketing digital
• Contador
• Consultor
• Advogado
• Professor particular

Qual a diferença entre profissional autônomo, profissional liberal e MEI?

As diferenças entre profissional autônomo, profissional liberal e MEI são as seguintes:

1. Profissional Autônomo: trabalhador que presta serviços sem vínculo de emprego com seus clientes. Não precisa de registro profissional ou formação para exercer a profissão.
2. Profissional Liberal: é uma categoria de profissional autônomo que exerce atividades regulamentadas por órgãos profissionais, como médicos, advogados, dentistas, entre outros.
3. MEI (Microempreendedor Individual): é uma pessoa física que atua como empreendedor individual e tem direito a algumas vantagens fiscais e previdenciárias. Para se tornar um MEI, é preciso seguir algumas regras e limitações, como ter um faturamento anual limitado a R$81.000,00 e só poder contratar um empregado.

Em resumo, o MEI é uma categoria específica de profissional autônomo que possui algumas vantagens fiscais e previdenciárias. Já o profissional liberal é uma subcategoria de profissional autônomo que exerce atividades regulamentadas.

Vale a pena se tornar pessoa jurídica (PJ) como profissional autônomo?

Muitos profissionais autônomos ficam em dúvida se devem abrir um MEI e se formalizar, ou se devem manter a condição de autônomo como pessoa física mesmo.

Para saber se vale a pena para um trabalhador autônomo abrir uma empresa e virar pessoa jurídica, vários fatores devem ser levados em consideração. Isso porque existem algumas vantagens para quem realiza trabalha autônomo, mas também existem alguns pontos que são mais vantajosos para quem é pessoa jurídica.

Faturamento e Imposto de renda

Quem é trabalhador autônomo precisa pagar imposto caso sua renda ultrapasse o teto de isenção mensalmente, que é de R$1.903 atualmente. A partir disso, quanto maior for a renda, maior será a alíquota de contribuição da pessoa física.

Quanto à pessoa jurídica, a tributação é completamente diferente, e vai depender do tipo de empresa que o trabalhador tiver. A opção mais comum para o trabalhador individual que pretende abrir uma empresa é ter um MEI, que é um tipo de empresa com tributação simplificada.

A alíquota varia de acordo com a atividade econômica da empresa, mas geralmente é de 5% a 14%. Além disso, o MEI também precisa pagar anualmente a DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que é uma guia de pagamento para o recolhimento dos impostos devidos. O MEI é isento de impostos federais, portanto caso o faturamento do trabalhador for de até R$80 mil essa é uma ótima opção para se formalizar.

Inscrição Municipal e ISS

O Imposto Sobre Serviços (ISS) é um tributo municipal cobrado por cada serviço prestado no caso dos profissionais autônomos. Porém, em alguns municípios, profissionais autônomos como médicos, veterinários, cabeleireiros, entre outros, têm direito à isenção desse imposto, desde que atendam às normas estabelecidas pela prefeitura para sua categoria profissional. Devido a isso, é importante consultar qual é a legislação na sua cidade.

No caso de um MEI, no que se refere à pessoa jurídica, o ISS é um imposto que já está incluso na DAS mensal paga pelo microempreendedor individual, então ele não precisa se preocupar com isso.

Livro caixa e dedução de despesas

O trabalhador autônomo, enquanto pessoa física, possui o direito de deduzir da base de cálculo, para fins de pagamento de imposto de renda, as despesas que ele possui decorrentes da prestação de serviços. Isso é feito por meio do registro dessas despesas no livro caixa, que é um documento com o propósito de manter a comprovação de custos e despesas.

Enquanto isso, O Microempreendedor Individual (MEI) é tributado com o Simples Nacional, que é um regime de tributação simplificado que cobra impostos de forma unificada e calcula uma alíquota única sobre a receita bruta da empresa.

Vantagens de ser um profissional autônomo

Assim como acontece em todo tipo de emprego, existem vantagens e desvantagens no trabalho autônomo. Veja a seguir quais são:

• Jornada flexível de trabalho;
• Autonomia nas atividades desempenhadas;
• Ganho por produtividade;
• Não precisa cumprir horário comercial;
• Não tem um chefe a quem se reportar;
• Possibilidade de trabalhar em casa;
• Com uma boa gestão de tempo, há mais tempo para ficar com a família e fazer atividades que gosta.

Desvantagens de ser um profissional autônomo

A principal vantagem do trabalho autônomo é a liberdade que ele proporciona para o profissional, isso é inegável. No entanto, na mesma medida que a pessoa tem muito mais liberdade, ela também tem muito mais responsabilidade sobre todo o negócio. Isso porque o Mais responsabilidade em todas as áreas do negócio.

Instabilidade financeira, visto que os ganhos dependem da quantidade de clientes;

Ausência de benefícios comuns no trabalho CLT como férias, FGTS, folgas remuneradas, vale transporte e vale refeição etc;

Quais são os direitos do trabalhador autônomo?

Ao filiar-se ao INSS, o autônomo tem todos os direitos garantidos como, por exemplo:

• Aposentadoria por idade ou invalidez;
• Auxílio-doença e auxílio reclusão;
• Salário maternidade;
• Pensão por morte.

Previdência social do trabalho autônomo

O profissional autônomo não tem registro em carteira e, para que tenha direito a benefícios previdenciários, ele deve se filiar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pagando uma alíquota que pode variar de 5% a 11%, dependendo da renda mensal. Dessa forma, o profissional autônomo é classificado como Contribuinte Individual.

Impostos pagos pelo trabalhador autônomo

Além da contribuição previdenciária, o profissional autônomo também precisa pagar outros tributos, como os especificados a seguir:

• ISS (Imposto Sobre Serviços)
• PIS ( Programa de Integração Social)
• IR (Imposto de Renda)
• Taxa de contribuição para sindicatos e Conselhos Federais

Se o autônomo resolver se tornar um Microempreendedor Individual (MEI), todos esses impostos são reunidos em uma parcela única mensal, com um valor que gira em torno de R$ 50,00.

Como se tornar um trabalhador autônomo?

Para se tornar um trabalhador autônomo, o primeiro passo é definir o serviço que você deseja prestar para as pessoas. Depois, é só fazer a divulgação do seu trabalho e se capacitar constantemente para oferecer um serviço de qualidade.

O passo seguinte é filiar-se ao INSS e fazer a sua contribuição mensal para que tenha direitos garantidos e possa emitir nota fiscal, profissionalizando ainda mais o seu trabalho. Lembrando sempre de verificar se a atividade que você exerce exige conhecimento técnico ou não.

O trabalhador autônomo é um profissional que, como vimos, não tem a segurança de um emprego CLT. Isso porque é ele que faz o próprio horário, que capta clientes, que estuda e se capacita por conta própria, não tem plano de saúde, não tem renda fixa e responde pessoalmente por possíveis danos que prestar ao cliente.

Diante de tudo isso, precisamos ressaltar que o prestador de serviço precisa de outras características para que consiga, de fato, se manter no mercado fazendo aquilo que ele sabe e gosta de fazer. Os principais pontos são:

• Bom relacionamento interpessoal
• Boa comunicação
• Inteligência emocional
• Controle financeiro
• Gestão de tempo
• Criatividade

Como começar um trabalho autônomo?

Se você pretende trabalhar como autônomo, seja para fazer uma renda extra ou para tornar essa sua principal profissão, é interessante saber alguns passos necessários para um bom planejamento das suas atividades.

• Defina o seu negócio: Escolha a atividade que você deseja desenvolver e verifique se ela é permitida como MEI.
• Faça uma pesquisa de mercado: Verifique a demanda e a concorrência no segmento escolhido.
• Elabore um plano de negócios: Defina metas, estratégias, fontes de receita, despesas e fluxo de caixa. Confira dicas para fazer uma gestão empresarial de sucesso.
• Registre sua empresa: Para se formalizar como MEI, você precisa se inscrever no Portal do Empreendedor e pagar anualmente o DAS.
• Cuide da sua contabilidade: Mantenha uma contabilidade organizada e atualizada para facilitar a declaração de impostos e evitar problemas fiscais.
• Divulgue seu negócio: Utilize as redes sociais, anúncios em jornais locais, distribuição de panfletos, entre outros meios para divulgar sua empresa.

Lembre-se de sempre seguir as leis e regulamentos vigentes, incluindo questões trabalhistas e tributárias, para evitar problemas futuros.

Novas tendências de mercado

O trabalho autônomo é uma tendência mundial. No Brasil, o número de profissionais autônomos prestadores de serviço cresce cada vez mais. As razões são as muitas vantagens que o trabalho autônomo apresenta e a dificuldade que muitas vezes existe para se ter acesso ao emprego de carteira assinada.

Além disso, trabalhar por conta própria também faz parte de uma realização pessoal de muitas pessoas. Muitos indivíduos não conseguem manter um emprego formal simplesmente porque não se adequam àquele tipo de trabalho padronizado, como é o caso da grande maioria dos empregos atuais.

Desta forma, para um profissional, optar por investir em um negócio próprio se torna uma oportunidade não só de conseguir um meio de vida, mas também de ser reconhecido financeiramente por aquilo que ele sabe fazer.

As principais tendências de trabalho autônomo são:

• Marketing digital
• Beleza e Estética
• Alimentação saudável
• Personal Trainer
• Consultorias
• Mentorias
• Vendas online (E-commerce)

Como elaborar um contrato de trabalho autônomo?

O contrato de trabalho é o documento oficial que regula a relação entre profissional e empregador. Essa contratação deve ser feita por escrito, com informações precisas e claras sobre as responsabilidades, deveres e direitos de cada parte.

Além disso, um contrato bem elaborado deve apresentar: dados pessoais das partes envolvidas, descrição dos serviços prestados, data de início e término do serviço, cláusulas relacionadas a quebra de contrato e outras informações que as partes julgarem fundamentais para firmar esse acordo.

Qual a realidade do trabalho autônomo no Brasil?

A alguns anos atrás existia uma concepção de que o trabalho autônomo era comum à pessoas com baixa escolaridade e capacitação. No entanto, esse conceito não poderia estar mais distante do que realmente acontece hoje: estima-se que entre os profissionais autônomos, a proporção de trabalhadores autônomos com ensino superior completo ou não concluído aumentou de 18,8% no 1º trimestre do ano passado para 20,9% no 2º trimestre deste ano. Além disso, a participação dos que possuem ensino médio, concluído ou não, passou de 36,7% para 38,2%.

Além disso, existem mais alguns processos pelos quais o cenário de emprego no país passou e ainda está passando que tornam o trabalho autônomo tão atrativo para muita gente:

• A quantidade de desempregados no Brasil atingiu 9,46 milhões no final de 2022, o que estimulou uma maior procura por trabalho autônomo entre pessoas com diferentes níveis de escolaridade, com o objetivo de gerar renda.
• O número de jovens que querem empreender e trabalhar por conta própria têm aumentado muito. Isso se deve em grande parte à perspectiva de liberdade que o trabalho autônomo proporciona. Algo que comprova isso é que, segundo uma pesquisa realizada em 2022, mostrou que 8 milhões de jovens no Brasil possuíam seu próprio negócio.

Dicas para trabalhar como autônomo

Enquanto você vai ter total liberdade nas decisões do seu próprio negócio, ao escolher pelo trabalho autônomo você vai precisar de muito planejamento e organização para poder alcançar os resultados desejados.

Aperfeiçoe a gestão financeira de sua empresa: monitore despesas, identifique processos que causem prejuízos e elimine-os para direcionar recursos para alternativas mais rentáveis. Promova a liquidação de estoques, ofereça vantagens de pagamento, invista em marketing digital e estabeleça parcerias para aumentar a visibilidade do negócio. 

Renegocie prazos e valores para manter o fluxo de caixa equilibrado e arque com custos de forma estratégica, preparando-se para possíveis emergências. Pesquise opções de crédito para autônomo, caso precise investir ou reequilibrar o caixa. Preveja entradas e saídas com precisão para preservar a estabilidade financeira da empresa em meio a eventuais oscilações da economia.

Como ser produtivo trabalhando como autônomo?

A produtividade está muito ligada à rotina e planejamento, e para realizar um trabalho autônomo, o profissional precisa dar muita atenção para esses fatores. Caso contrário, vai se encontrar em uma situação onde seu trabalho vai dar pouco ou nenhum resultado.

1. Crie uma rotina: Defina horários de trabalho claros e cumpra-os rigorosamente, assim como horários para descanso, alimentação e lazer.
2. Estabeleça metas: Determine objetivos claros e mensuráveis, e estabeleça um plano para alcançá-los.
3. Tenha um ambiente de trabalho organizado: Mantenha o seu espaço de trabalho organizado, limpo e livre de distrações.
4. Mantenha-se motivado: Em grande parte da nossa rotina realizamos nossas atividades por questão de necessidade e senso de obrigação. Mas sempre é válido tentar encontrar maneiras de se manter motivado, como trabalhar em um local agradável ou ouvir música.
5. Gerencie seu tempo: Aprenda a gerenciar seu tempo eficazmente, evitando procrastinação e mantendo-se concentrado no trabalho.
6. Conecte-se com outros autônomos: Fazer parte de uma comunidade de autônomos pode ser uma fonte valiosa de apoio, motivação e ideias.
7. Equilibre trabalho e vida pessoal: Mantenha um equilíbrio saudável entre o trabalho e a vida pessoal, dedicando tempo suficiente a ambos.

Lembre-se de que ser produtivo como autônomo requer muita disciplina e autogestão, mas a recompensa é a liberdade de trabalhar em seu próprio ritmo e alcançar seus objetivos financeiros.

Como trabalhar de autônomo fora do país?

A possibilidade de trabalhar em outro país é uma experiência que muitas pessoas desejam ter, tanto pelo aprendizado como pela possibilidade de vivenciar uma cultura completamente diferente. E com o trabalho autônomo essa possibilidade pode se tornar realidade, com o conhecimento e o planejamento certo. 

Trabalhar como autônomo em outro país envolve alguns desafios, você estará trabalhando com pessoas muito diferentes, com outras realidades e expectativas. Isso é algo que exige muita flexibilidade de alguém que pretende fazer negócios em um país extrangeiro.

No entanto, se você tem esse objetivo, e tem a disposição necessária para enfrentar a adaptação, saiba que é possível. Algumas etapas importantes para trabalhar no exterior incluem:

• Pesquise a regulamentação para trabalho autônomo no país escolhido.
• Certifique-se de possuir todos os documentos necessários, como visto e seguro-saúde.
• Estabeleça uma conta bancária e um endereço de residência no país.
• Conheça as leis tributárias e as obrigações fiscais, incluindo o pagamento de impostos sobre renda.
• Crie uma rede de contatos e encontre oportunidades de negócios.
• Mantenha uma boa comunicação com seus clientes e fornecedores, ofereça um excelente atendimento ao cliente e invista em marketing para expandir sua atividade.

Lembre-se de que é importante seguir todas as leis e regulamentos do país escolhido e manter registros precisos de suas atividades financeiras para evitar problemas futuros.

Perguntas frequentes sobre trabalho autônomo

Qual é o salário de um autônomo?

O rendimento mensal de um autônomo varia muito dependendo do tipo de trabalho, da localização, da qualificação, da concorrência e de outros fatores. O profissional que trabalha por conta própria é responsável por toda captação de clientes e os custos gerados por suas atividades. Por isso, a sua renda final dependerá da sua capacidade de gerir bem o seu negócio e de encontrar clientes que estejam dispostos a pagar pelo seu trabalho.

Quais são os trabalhos autônomos?

Alguns exemplos de profissões que são mais comuns como autônomo hoje são: Editor de vídeo, Professor particular, Advogado, Profissional de beleza ou estética, Desenvolvedor, Redator, Contador, Designer gráfico.

Qual trabalho autônomo dá mais dinheiro?

Alguns dos trabalhos autônomos que tendem a ser mais lucrativos incluem: consultorias empresariais, serviços de design gráfico, desenvolvimento de software, fotografia profissional, marketing digital, tradução de idiomas, entre outros. É importante destacar que, independentemente do trabalho que você escolher, é preciso ter habilidades e conhecimentos específicos para se destacar e captar mais clientes.

O trabalhador autônomo tem direitos trabalhistas?

O profissional autônomo não possui nenhum vínculo de trabalho contratual, portanto, caso deseje usufruir de direitos de previdência comuns aos empregos de carteira assinada, precisa procurar o INSS para fazer a contribuição individualmente. Alguns dos benefícios que essa contribuição proporciona são:

• Aposentadoria por idade, por invalidez, por tempo de contribuição ou especial;
• Auxílio-doença;
• Pensão;
• Salário-maternidade.

Considerações finais

O trabalho autônomo é uma prática cada vez mais presente na atualidade. Profissionais estão deixando de lado a estabilidade, e também o modelo engessado do emprego formal CLT, para empreender e investir no trabalho por conta própria, atraídos pelas inúmeras vantagens. Contudo, é preciso ficar atento aos impostos, legalização da atividade, desvantagens e criação do contrato que orienta as partes interessadas para evitar problemas e frustrações futuras.