Trabalho autônomo

O trabalho autônomo é um dos mais comuns atualmente. Encontramos facilmente profissionais oferecendo seus serviços por conta própria, sem aquele rigor facilmente encontrado em empregos do tipo CLT. Mas, você sabe o quem é, de fato, o trabalhador autônomo e por que ele não é a mesma coisa do trabalhador liberal? Nesse artigo, vamos saber mais sobre o assunto.

O que é o Trabalho Autônomo

O trabalho autônomo é aquele que não oferece vínculo trabalhista entre empresa e trabalhador. Ou seja, o profissional não mantém nenhuma ligação formal com empresas para as quais presta serviços e tem total responsabilidade sobre as suas atuações.

É diferente do regime CLT, em que o empregado trabalha de carteira assinada, possui direitos e deveres definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Popularmente, o autônomo é chamado de “trabalhador por conta própria”.

Diferença entre profissional autônomo e liberal

O profissional autônomo muitas vezes é confundido com o profissional liberal, contudo existem duas diferenças principais entre esses dois tipos de profissionais. A primeira diz respeito ao vínculo empregatício.

Enquanto o autônomo não mantém vínculo formal com uma empresa, o profissional liberal pode sim manter um contrato de trabalho com determinada pessoa jurídica, além de ofertar seus serviços também de forma particular para outros, sem vínculo.

A segunda diferença é em relação à formação profissional. O autônomo geralmente é aquele trabalhador que não tem e não se exige dele nenhuma formação técnica e legal para desempenhar as suas atividades. São exemplos: pedreiro, cozinheiro, diarista, jardineiro, fotógrafo etc.

Enquanto isso, o profissional liberal tem uma formação e precisa dela para exercer suas atividades. São exemplos: veterinário, advogado, professor particular etc.

Assim, o profissional liberal é aquele que exerce sim as suas funções como autônomo, sem vínculo empregatício, mas que também pode trabalhar de maneira formal. Além disso, precisa ter uma formação técnica e ser um trabalhador filiado a um sindicato ou Conselho.

Tipo de trabalho autônomo

O trabalhador autônomo também é um prestador de serviço. Assim, ele se divide em dois tipos, conforme explicamos anteriormente:

Prestador de serviço de profissões regulamentadas: devem ter formação técnica para exercer as suas funções: arquitetos, dentistas, médicos, psicólogos, advogados, contadores etc. São os profissionais liberais.

Prestador de serviço de profissões não regulamentadas: não precisam de formação técnica para trabalhar na área: faxineiras, domésticos, organizador de eventos infantis, babá, cuidadores etc.

Registro do trabalhador autônomo

O profissional autônomo não tem registro em carteira e, para que tenha direito a benefícios previdenciários, ele deve se filiar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pagando uma alíquota de 11%, em cima do salário. Dessa forma, o profissional autônomo é classificado como Contribuinte Individual.

Caso queira se transformar em uma empresa, com emissão de nota fiscal, por exemplo, o autônomo pode se tornar um MEI (Microempreendedor Individual). O MEI paga menos imposto do que outros tipos de empresa, mas precisa ter o faturamento de até R$ 81 mil anuais.

Além disso, ele pode contratar até um funcionário e a atividade exercida deve ser uma das muitas atividades econômicas admitidas ao MEI.

Vantagens e desvantagens

Assim como acontece em todo tipo de emprego, existem vantagens e desvantagens no trabalho autônomo. Veja a seguir quais são:

Vantagens

  • Jornada flexível de trabalho;
  • Autonomia nas atividades desempenhadas;
  • Ganho por produtividade;
  • Não precisa cumprir horário comercial;
  • Não tem um patrão a quem se reportar;
  • Possibilidade de trabalhar em casa;
  • Com uma boa gestão de tempo, há mais tempo para ficar com a família e fazer atividades que gosta.

Desvantagens

Mais responsabilidade em todas as áreas do negócio;

Instabilidade financeira, visto que os ganhos dependem da quantidade de clientes;

Ausência de benefícios comuns no trabalho CLT como férias, FGTS, folgas remuneradas, vale transporte e vale refeição etc;

Impostos

Além da contribuição previdenciária de 11%, o profissional autônomo também precisa pagar outros tributos, como os especificados a seguir:

Se o autônomo resolver se tornar um Microempreendedor Individual (MEI), todos esses impostos são reunidos em uma parcela única mensal, com um valor que gira em torno de R$ 50,00.

Como se tornar um trabalhador autônomo

Para se tornar um trabalhador autônomo, o primeiro passo é definir o serviço que você deseja prestar para as pessoas. Depois, é só fazer a divulgação do seu trabalho e se capacitar constantemente para oferecer um serviço de qualidade.

O passo seguinte é filiar-se ao INSS e fazer a sua contribuição mensal para que tenha direitos garantidos e possa emitir nota fiscal, profissionalizando ainda mais o seu trabalho. Lembrando sempre de verificar se a atividade que você exerce exige conhecimento técnico ou não.

O trabalhador autônomo é um profissional que, como vimos, não tem a segurança de um emprego CLT. É ele que faz o próprio horário, que capta clientes, que estuda e se capacita por conta própria, não tem plano de saúde, não tem renda fixa e responde pessoalmente por possíveis danos que prestar ao cliente.

Diante de tudo isso, precisamos ressaltar que o prestador de serviço precisa de outras características para que consiga, de fato, se manter no mercado fazendo aquilo que ele sabe e gosta de fazer. Os principais pontos são:

  • Bom relacionamento interpessoal
  • Boa comunicação
  • Inteligência emocional
  • Controle financeiro
  • Gestão de tempo
  • Criatividade

Tendências de trabalho autônomo

O trabalho autônomo é uma tendência mundial. No Brasil, o número de profissionais prestadores de serviço cresce cada vez mais. As razões são as muitas vantagens que o trabalho autônomo.

Além disso, trabalhar por conta própria também faz parte de uma realização pessoal de muitas pessoas. Muitos indivíduos não conseguem manter um emprego formal simplesmente porque não se adequam àquele tipo de trabalho regrado, como é o caso da grande maioria dos empregos atuais.

Desta forma, optar e investir em um negócio próprio se torna o momento não só de conseguir um meio de vida, mas também de ser reconhecido financeiramente por aquilo que ele sabe fazer.

As principais tendências de trabalho autônomo são:

  • Marketing digital
  • Beleza e Estética
  • Alimentação saudável
  • Personal Trainer
  • Consultorias
  • Mentorias
  • Vendas online (E-commerce)

Contrato de trabalho autônomo

O contrato de trabalho é o documento oficial que regula a relação entre profissional e empregador. Essa contratação deve ser feita por escrito, com informações precisas e claras sobre as responsabilidades, deveres e direitos de cada parte.

Um contrato bem elaborado deve apresentar: dados pessoais das partes envolvidas, descrição dos serviços prestados, data de início e término do serviço, cláusulas relacionadas a quebra de contrato e outras informações que as partes julgarem fundamentais para firmar esse acordo.

Direitos do trabalhador autônomo

Ao filiar-se ao INSS, o autônomo tem todos os direitos garantidos como, por exemplo:

  • Aposentadoria por idade ou invalidez;
  • Auxílio-doença e auxílio reclusão;
  • Salário maternidade;
  • Pensão por morte.

Considerações finais

O trabalho autônomo é uma prática cada vez mais presente na atualidade. Profissionais estão deixando de lado a estabilidade, e também o modelo engessado do emprego formal CLT, para empreender e investir no trabalho por conta própria, atraídos pelas inúmeras vantagens. Contudo, é preciso ficar atento aos impostos, legalização da atividade, desvantagens e criação do contrato que orienta as partes interessadas para evitar problemas e frustrações futuras.

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Escrito por eGestor
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