3Começar um empreendimento não é tarefa simples, principalmente sem ter recursos próprios para investir. Por isso, o microcrédito pode ser uma ótima solução para garantir o capital de giro, um bom estoque e os equipamentos necessários para o funcionamento da empresa até que ela comece a gerar caixa — o que pode demorar algum tempo.

Em meio a tantas responsabilidades — como prospectar clientes e lidar com a burocracia —, o “empurrãozinho” proporcionado pelo microcrédito faz toda a diferença para que o negócio cresça. Ainda mais quando há dificuldade para comprovar renda ou oferecer garantias.

No entanto, é normal que existam várias dúvidas antes de assumir um compromisso financeiro, uma vez que sempre existe o risco de se endividar se o negócio não der certo. Para ajudá-lo nesse momento tão importante, reunimos neste artigo informações valiosas sobre o microcrédito.

Acompanhe o texto até o final e você vai entender como surgiu, quem tem direito, como proceder, os critérios e as vantagens do microcrédito. Confira!

O que é microcrédito?

O microcrédito é uma modalidade de empréstimo voltada a pequenos empreendedores ou pessoas físicas que vivem abaixo da linha da pobreza. Ele foi instituído oficialmente no Brasil pela Lei Federal número 11.610, de 2005, com objetivo de disponibilizar crédito de baixo valor a taxas menores e condições facilitadas de prazo e acesso.

Entre as instituições autorizadas a operar as linhas de microcrédito estão os bancos públicos e privados, as cooperativas de crédito e associações da sociedade civil como ONGs (Organizações Não Governamentais) e Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

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Quais são suas principais características?

Cada instituição estabelece critérios para oferecer microcrédito, mas é possível identificar algumas características em comum. O valor disponibilizado pode ser de R$ 300 a R$ 15 mil, com prazo de 4 a 24 meses para o pagamento e taxas de juros entre 0,4 até 4% ao mês — além da cobrança de uma taxa de abertura do crédito em torno de 2%.

Por outro lado, a operação é isenta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). As condições variam conforme o porte e a necessidade do negócio, pois esses são fatores avaliados, inclusive, na visita presencial de um agente de crédito ao local do empreendimento.

O objetivo é verificar como está sendo utilizado o recurso, se foram adquiridos equipamentos, como andam a produção e as vendas, além da distribuição dos produtos. Em relação à garantia do valor contratado, as condições exigidas são muito mais acessíveis do que acontece num empréstimo comum.

A modalidade mais usual é a garantia solidária, na qual se forma um grupo de tomadores que se responsabilizam mutuamente pelo pagamento das parcelas. Em caso de inadimplência por algum deles, os demais quitam o valor. Assim, o empreendedor que necessita do microcrédito não precisa comprovar renda nem oferecer um imóvel ou outro patrimônio como garantia.

De onde vem esse recurso?

Considerando que o microcrédito apresenta todas essas vantagens para o contratante, você pode estar se questionando se há real interesse na oferta desse tipo de serviço. Isso também foi pensado no momento de elaborar a legislação, que apontou como origem dos recursos uma parcela dos depósitos compulsórios junto ao Banco Central.

Para entender melhor, é importante uma breve explicação sobre o sistema financeiro. O principal negócio dos bancos é captar dinheiro no mercado para emprestar cobrando juros mais caros. Pode parecer simples, enxergando assim, mas, na prática, essa é uma sofisticada rede de operações com inúmeras regras e possibilidades de negócios.

Para regular o sistema e garantir um nível razoável de solidez, o governo faz duas exigências. Nenhum banco pode fechar o movimento “no vermelho”, ou seja, com o caixa negativo — para resolver isso, eles também realizam operações de crédito entre si.

A outra regra — diretamente relacionada ao microcrédito — é que, para evitar uma alavancagem excessiva, os bancos também são obrigados a depositar no Banco Central uma parte do volume de capital que movimentam.

Esse recolhimento compulsório é empregado como instrumento de política monetária e, no caso específico do microcrédito, foi aberta uma exceção que permite direcionar até 2% do compulsório a esse tipo de empréstimo.

Assim, o microcrédito não compete com outras operações disponibilizadas pelos bancos, já que os recursos que o financiam não estariam à disposição em empréstimos comuns. Além disso, os bancos públicos como Caixa, Banco do Brasil e banco do Nordeste também empregam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Quando e onde surgiu o microcrédito?

O idealizador do microcrédito foi o professor Muhammad Yunus, de Bangladesh. Ele teve a iniciativa de emprestar pequenos valores para pessoas em situação de pobreza que não teriam acesso ao crédito em bancos, já que não eram capazes de garantir o pagamento. Geralmente, essas pessoas se viam obrigadas a recorrer a agiotas, pagando juros abusivos.

Para resolver o problema, Yunus concebeu uma garantia solidária na qual grupos de pessoas se apoiavam mutuamente para reembolsar a dívida. Com isso, até hoje são verificadas taxas de inadimplência muito baixas, o que prova que a ideia deu certo.

Em 1976, ele fundou o projeto que veio a se transformar no Grameen Bank. Sua iniciativa inspirou governos e organizações sociais ao redor do mundo e gerou impactos positivos em várias sociedades, razão pela qual ele recebeu o prêmio Nobel da Paz em 2006.

Segundo Yunus, “os pobres têm habilidades profissionais não utilizadas ou subutilizadas. Definitivamente, não é a falta de habilidades que torna pobres as pessoas pobres”.

No Brasil também surgiram iniciativas semelhantes, a partir da década de 70, para estimular o desenvolvimento social. Tais ações eram empreendidas pela sociedade civil, fora do sistema financeiro, especialmente por organizações filantrópicas ligadas a igrejas.

Em 1973 foi criado o programa Uno, que atuou no Nordeste do país até 1991. O sucesso dessas experiências fez crescer o volume de crédito concedido, a ponto de despertar atenção do setor público e provocar o surgimento da Lei em 2005.

Como o microcrédito pode ajudar o seu negócio?

Como qualquer espécie de compromisso financeiro, o microcrédito também deve ser avaliado cautelosamente, apesar das inúmeras vantagens que oferece. Uma aplicação adequada dos recursos pode estimular o crescimento do negócio, gerando impacto social positivo na comunidade.

Por isso, compare as condições oferecidas e avalie sua real necessidade antes de contratar um empréstimo desse tipo. No site do Ministério do Trabalho você encontra a lista de instituições autorizadas a disponibilizar microcrédito.

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Escrito por eGestor
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