05/02/2020

Microempreendedor Individual: Confira os impostos pagos pelo MEI

por Pedro Henrique Escobar | 05/02/2020 | Controle Financeiro, Sistema de Gestão

O MEI é um Microempreendedor Individual, ou seja, uma PJ de apenas uma pessoas e no máximo um funcionário. Ele foi criado com a intenção de facilitar a formalização de trabalhadores informais e garantir os benefícios dos mesmo.

Assim, o MEI se consolidou no Brasil ao longo de dez anos como uma forma de os trabalhadores se tornarem seus próprios patrões e empreender mesmo com pouco dinheiro. De acordo com o Portal do Empreendedor, em abril de 2019 o país já conta com mais de 8,1 milhões de Microempreendedores Individuais, comprovando o sucesso do projeto.

Para facilitar o processo de cadastro do MEI, ele é feito de forma online e gratuita. E, ainda, a legislação do MEI unifica os impostos e o deixa isento de alguns. Mas quais são eles?

Quais os impostos pagos pelo MEI

Para fazer o pagamento dos impostos, o empresário deve pagar a guia DASN-SIMEI. Isso acontece porque o MEI, obrigatoriamente, adere ao regime do Simples Nacional.

Nessa guia são pagos:

Dessa forma, o MEI fica isento de pagar o IRPJ, o PIS, o Cofins, o IPI e o CSLL.

Como um MEI paga seus impostos

Sim, o MEI deve pagar a DAS com os impostos já calculados. Mas você sabe como eles são calculados e que valor pagar? O cálculo é bem simples.

Se você apenas presta serviços, o valor do DAS será de R$ 52,95. Esse valor é de 5% do salário mínimo para o INSS, sendo R$ 51,95 somado com R$ 1,00 referente ao ISS.

Se você apenas vende produtos, o valor da DAS será de R$ 56,95. Esse valor é de 5% do salário mínimo para o INSS, sendo R$ 51,95 somado com R$ 5,00 referente ao ICMS.

Já no caso de ser prestador de serviços e vender produtos, o valor da DAS é de R$ 57,95. Esse valor é de 5% do salário mínimo para o INSS, sendo R$ 51,95 somado com R$ 1,00 referente ao ISS e R$ 5,00 referente ao ICMS.

O que é um Microempreendedor Individual

O MEI é um pequeno empresário individual, ou seja, alguém que possui uma empresa e é o único dono. Para se encaixar nesse tipo de empresa é preciso atender algumas condições. São elas:

Ter faturamento máximo de R$ 81.000,00 por ano;
Não ser sócio, administrador ou titular de alguma outra empresa;
Tenha apenas um funcionário;
Exercer, como atividade econômica, uma das funções dispostas no Anexo XI, da Resolução CGSN nº 140, de 2018.

Em 2019, mais de 460 atividades profissionais independentes foram elencadas como possíveis atuações para um Microempreendedor Individual. Apenas no ramo de “Comerciante” são mais de 100 opções de produtos que o MEI pode escolher para se regulamentar.

Outras atividades bastante numerosas são os fabricantes, comerciantes, artesão, reparadores, instaladores e serviços correlatos, mas também trabalhos menos comuns, como jornaleiro, adestrador, bikeboy e britador. Para quase toda atividade profissional existe um MEI.

Com estes dados, além de ter o controle do que cada empreendedor desempenha em seu trabalho, o Governo passa a ter uma estatística atualizada dos ramos profissionais mais presentes no mercado de Microempresas Individuais do país, facilitando a implementação de políticas públicas e a avaliação do sucesso da medida.

Impostos pagos pelo MEI

Como você já viu, o MEI deve pagar apenas a DAS, que contém o INSS, o ISS e o ICMS. Os outros impostos que um empresário deve pagar não entram nesse cálculo, fazendo o MEI isento.

Entenda cada um:

INSS

INSS, também conhecido como CPP (Contribuição Patronal Previdenciária) é o imposto pago pelo MEI para a Previdência Social. Isto é, o imposto da aposentadoria. Dessa forma, o valor está diretamente relacionado ao salário mínimo estabelecido para o ano.

O valor pago será 5% do valor estipulado como salário mínimo vigente. Em 2020, esta contribuição é de R$ 51,95. Consequentemente, quando houver o reajuste do salário mínimo, haverá reajuste do valor pago.

Esta contribuição serve para custear a Previdência Social utilizada para realizar o pagamento de aposentadorias e outros benefícios aos trabalhadores.

O que muitos contribuintes do INSS não compreendem é que este imposto pago pelo MEI não é apenas para ser recebido como aposentadoria. Segue alguns benefícios do contribuinte:

Aposentadoria por idade: É recebida com o pagamento de 180 parcelas mensais;
Aposentadoria por invalidez: Após o pagamento de 12 parcelas mensais;
Auxílio-doença: Após o pagamento de 12 parcelas mensais;
Salário-maternidade: Após o pagamento de 10 parcelas mensais.

Benefícios

Os benefícios são estendidos aos familiares em forma de pensão por morte e auxílio-reclusão, a partir da primeira contribuição.

Esses valores são relativos ao empresário. Em caso de contratação de funcionário, será necessário o pagamento de 3% do salário mínimo na folha de pagamento do empregado relativo ao INSS. (Além dos 8% do FGTS, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Gerando um total de 11% sobre o total da folha de pagamento.

Caso a Reforma da Previdência seja aprovada, deve haver alterações também para os empresários MEI, no que tange à aposentadoria por idade e à pensão por morte.

Na aposentadoria por idade, o tempo mínimo de contribuição seria aumentado de 15 para 20 anos de contribuição (240 meses). A idade mínima das mulheres seria alterada de 60 para 62 anos. A dos homens permaneceria em 65 anos.

A pensão por morte do contribuinte, que hoje é de 100% incondicionalmente, será reduzida para 60%. Sendo acrescidos também 10% para cada beneficiário, até o limite máximo de 100%.

Auxílio doença

Para ter acesso ao auxílio doença, o MEI deve realizar o agendamento de seu atendimento junto ao INSS até 30 dias depois de parar de trabalhar. Caso o Microempreendedor Individual tenha algum vínculo empregatício, ele pode acumular benefícios uma vez que contribui duas vezes para a previdência.

Doze doenças foram definidas pelo Ministério da Saúde como enfermidades que permitem ao contribuinte a solicitação do auxílio-doença:

cardiopatia grave;
cegueira;
mal de Parkinson;
AIDS;
Tuberculose;
Alienação Mental;
Paralisia irreversível ou incapacitante;
contaminação por radiação;
hanseníase;
espondiloartrose;
neoplasia maligna (câncer e similares);
e nefropatia grave.

ICMS

O ICMS, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é de jurisdição estadual. Ou seja, é pago de acordo com a legislação instituída pela SEFAZ de cada estado. O valor relativo ao ICMS na DAS é de apenas R$ 1,00, pago ao estado.

Esse imposto é pago quando há transporte de mercadorias. Normalmente é pago a cada trânsito e de acordo com a alíquota estabelecida pela UF. No caso do MEI, esse imposto é pago unicamente no DAS.

Este imposto ajuda a custear as contas dos 26 estados de do Distrito Federal. Ele é utilizado para a manutenção de instituições estaduais como escolas e universidades. Mas também empresas públicas, administração estadual, repartições públicas, estradas e outros espaços geridos por estado.

Fora do MEI, o ICMS tem alíquota estipulada pela SEFAZ de cada estado. Normalmente essa alíquota pode variar de 4% a 19% da operação, dependendo dos estados de origem e destino das mercadorias.

ISS

Assim como o ICMS, o ISS (Imposto Sobre Serviço), ou ISSQN, tem um valor fixo a ser pago. Isso ocorre porque ele não está diretamente relacionado com o valor do salário recebido. Mas sim, relacionado a prestação de um serviço. Já que empresas que tem como função primária ou secundária a prestação de um serviço devem realizar o pagamento do ISS.

O ISS é regulamentado pela prefeitura de cada cidade. Portanto, foi estabelecido um valor fixo a ser pago de R$ 5,00 ao mês para o município. Esse valor estará relacionado na DAS mensal, juntamente com o INSS, e se for o caso, com o ICMS.

É importante lembrar que empresas que realizam serviços e são comerciárias pagam o total de R$ 6,00. Esse valor é equivalente aos R$ 1,00 do ICMS e de R$ 5,00 do ISS.

Assim como o ICMS, este imposto é utilizado para a manutenção da administração municipal e de serviços prestados pela prefeitura, como escolas e creches municipais, manutenção das vias da cidade e obras municipais, secretarias e demais órgãos da prefeitura, entre outros.

No fim das contas, a fórmula de contribuição do MEI é INSS + ICMS + ISS, totalizando R$ 55,90 mensais para MEIs de comerciantes ou 54,90 para MEIs prestadoras de serviços. Fora do MEI, o ISS é cobrado com alíquotas que variam de 2% a 5% por operação.

Ao abrir um MEI, o empreendedor ganha um alvará de funcionamento provisório com a validade de 180 dias, que se torna definitivo após este período caso a fiscalização municipal não emita um alvará próprio. Contudo, cidades podem ter legislações diferentes para cada setor, por isso, vale a pena se informar junto às autoridades locais.

Como fazer o pagamento desses impostos?

Como explicado anteriormente, os impostos pagos pelo MEI são recolhidos pela DAS. O DAS é uma guia, ou seja, pode ser pago como boleto. Mas esse não é o único modo de pagamento do documento.

É possível pagar através de débito automático, com o valor sendo descontado da conta disponibilizada pelo microempresário. Ou online, sendo pago a partir de serviços bancários online.

O valor da DAS será fixo. Sendo de R$ 48,70 para os microempresários que fazem o pagamento do ICMS, R$ 52,70 para os que realizam algum serviço e assim, pagam o ISS. E R$ 53,70 para quem faz o pagamento dos dois impostos, ou seja, se é do comércio e também realiza serviços.

A data limite para pagamento da guia é o dia 20 de cada mês.

Outro impostos

Seguindo todas as especificações dadas para ser um microempresário, os impostos citados aqui são os únicos impostos pagos pelo MEI. Mas há algumas exceções. Por exemplo, em caso de sua renda como pessoa física atingir o valor mínimo tributável, é necessário fazer o pagamento do IRPF, o Imposto de Renda Pessoa Física.

IRPF

Se a renda do Microempreendedor Individual enquanto pessoa física (CPF) atingir o valor tributável (a partir de R$ 28.559,70 por ano), ele deve realizar o pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), de acordo com o cálculo realizado sobre a declaração anual de bens e rendimentos do contribuinte.

IRPJ

Já o Imposto de Renda Pessoa Jurídica não é um dos impostos pagos pelo MEI. Isso, porque as empresas que se enquadram no Simples Nacional estão asseguradas com a forma mais simples de pagamento das suas obrigações tributárias.

DASN-SIMEI

Outra obrigação fiscal do MEI é a Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI). Ela é feita de forma simples e serve para informar que seu faturamento anual não ultrapassou o máximo estipulado para o MEI, de R$ 81.000,00. Ela, e outros pagamentos do MEI, podem ser feitos através do Portal do Empreendedor.

Caso o rendimento da empresa ultrapasse o valor estipulado em lei, o empreendedor deve se desmatricular do MEI e se inscrever no regime de tributação que julgar mais adequado para a operação de sua empresa. Empresas maiores teriam que escolher entre o pagamento de IRPJ por Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional, nos casos aplicáveis, tornando muito mais complexo o pagamento dos impostos.

Para quem trabalha de maneira autônoma ou com pequenos empreendimentos, o MEI traz grandes vantagens, uma vez que reduz o total e a alíquota de impostos pagos e dá ao empreendedor um número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e também facilita o acesso a linhas de crédito especiais com juros e taxas reduzidas.

Considerações finais

Depois de entender as obrigações e os impostos pagos pelo MEI, esse processo já facilitado fica ainda mais fácil. E aparentemente os brasileiro concordam. Isso, porque segundo a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor, patrocinada pelo SEBRAE, quatro em cada dez brasileiros têm uma empresa ou estão envolvidos com uma. O que leva a taxa de empreendedorismo no país ser de 39,3% em 2015. A maior nos últimos 14 anos. O que leva o Brasil a ficar em primeiro lugar no ranking de empreendedorismo nos 100 países pesquisados.

Então lembre-se, abrir uma empresa e fazer o pagamento dos impostos é fácil, mas administrar uma empresa pode não ser tão simples. Busque sempre o auxílio de um contador, administrador ou até advogado. Assim, é possível assegurar que todos os processos realizados no seu negócio estejam no caminho certo.

McDonald’s: Conheça a história através do filme “O Fundador”

por Pedro Henrique Escobar | 05/02/2020 | Empreendedorismo

A história do McDonald’s começa com os irmãos McDonald e Ray Kroc, na Califórnia. Investidor, Kroc transforma a pequena lanchonete dos irmãos na maior e melhor rede de fast food apenas com conhecimento em marketing, administração, e um pouco de traição.

O McDonald’s é um dos símbolos americanos mais marcantes do mundo. Tanto que seu logotipo se tornou onipresente em todos os EUA desde a década de 50, e, levou a cultura do hambúrguer até países que nunca ouviram falar na iguaria.

Com um padrão de qualidade único e que não permite alterações, é possível comer um sanduíche do McDonald’s em qualquer país e cidade. Com a certeza que encontrará o mesmo sabor, formato e padrão das lojas.

Por isso, a trajetória dessa rede e de seu visionário fundador Ray Kroc é contada no filme The Founder (O Fundador), que no Brasil ganhou o nome de Fome de Poder. Estrelada por Michael Keaton como Ray, o filme mostra como a pequena lanchonete da Califórnia se transformou num símbolo cultural norte-americano.

O Fundador do McDonald’s

A história quase inacreditável do vendedor de máquinas de milk shake que se transformou num dos empresários mais ricos e importantes do mundo é narrada no filme “Fome de Poder” (The Founder). Assim, o filme conta a trajetória da rede de lanchonetes McDonald’s, que em apenas dez anos já fazia parte da cultura pop americana e estava inserida em quase todos os países do mundo.

A história mostra que estar no lugar certo, com a pessoa certa e saber o que fazer naquela hora faz toda a diferença entre se manter na mediocridade ou mudar sua vida do avesso. Ray Kroc conheceu os irmãos McDonald’s por acaso e construiu um verdadeiro império alimentício que permanece no topo. E dessa forma, hoje, serve de inspiração para novos empreendimentos semelhantes e também como símbolo de marketing.

O McDonald’s é o principal representante do capitalismo americano e de seu estilo de vida. Tanto que o padrão de produção de hambúrguer criado pelos irmãos McDonald’s é utilizado até hoje, com poucas mudanças apenas tecnológicas. Como, por exemplo, o M formado em aros dourados por toda parte, levando os mesmos cardápios e sabores rigorosamente idênticos para todos os continentes do mundo. Seja nos bairros mais pobres aos mais abastados.

Cinematografia

O filme já é muito interessante por descortinar a verdadeira história da criação do McDonald’s, sem omitir o papel criador dos irmãos Maurice e Richard. Assim, ele é contado sobre narrativa histórica, com Michael Keaton no papel de Ray Kroc e se inicia a partir da descoberta da pequena lanchonete dos irmãos McDonald’s, na Califórnia. No filme, o personagem de Keaton é uma pessoa determinada, visionária e muitas vezes inescrupulosa e que não abre mão da ética e da família quando é necessário.

Considerado um messias do capitalismo, Ray demonstra claramente o perfil do self made man, cheio de ambições e que não se contenta com pouco. Dessa forma, personagem vivido por Keaton valoriza a meritocracia e mantém viva a utopia do Sonho Americano, usando o marketing com uma destreza de poucos. Entretanto, o personagem nunca deixa de ser uma figura admirável pela sua persistência e habilidade.

O diretor John Lee Hancock usa cores quentes como base do filme, tal qual as cores principais da rede de restaurantes. Seu roteiro se define como um criador de dificuldades para que a solução seja criada. Nela, o protagonista sempre encontra uma grande oportunidade diante de um eminente fracasso.

O Ray de Keaton é carismático, que sabe falar com rapidez e sempre sorrindo. Afinal, sua ironia como estilo de vida já começa pelo nome do filme. Isso, já que na verdade Ray Kroc não é o fundador do McDonalds, mas sim aquele que o transformou num empreendimento de sucesso sem proporções.

O roteiro apresenta com maestria como o McDonald’s se transformou na “nova igreja” americana. Verdadeiramente cultuada e reproduzida como um verdadeiro ídolo carismático e divino. Entretanto, ele tem como mérito não rotular os consumidores da rede.

Inovações criadas pelo McDonald’s

A marca tem um cuidado muito rigoroso com todos os detalhes de rede. Todos os franqueados são acompanhados atentamente para que sigam exatamente as regras propostas, desde decoração da loja até o atendimento.

Dentre as inovações que foi pioneira, estão a substituição de talheres, copos e pratos por descartáveis. Outra grande mudança é o fato da cozinha ser aberta e poder ser vista por qualquer cliente. Dessa forma, todo o procedimento de preparo do sanduíche e a higiene do local são observados por quem consumirá o produto.

O McDonald’s eliminou o franqueado que atende o cliente em sua mesa e os serve, fazendo com que ele saia de sua mesa e carro para se dirigir ao balcão, escolha seu produto e o receba em poucos minutos. E é o próprio cliente quem recolhe sua bandeja e leva até um dos lixos da lanchonete.

O cardápio é enxuto e com lanches montados como em uma linha de montagem industrial. Nela, cada funcionário da cozinha é responsável por uma parte da montagem. Um cuida da fritura, outro do molho, outro da batata entre outras funções, até chegar o sanduíche no balcão, todo montado.

Na gestão de Ray Kroc o cardápio foi reduzido para apenas nove itens, que virou um grande sucesso. O seu sanduíche mais famoso, o Big Mac, foi criado em 1968 e é o responsável pelo começo da idolatria à marca.

Em rara situações a empresa cede ao acréscimo de produtos que fazem muito sucesso regionalmente e são amplamente requisitados pelos frequentadores. Um deles é o McHot Dog, que é vendido em poucos países. Outro é o pastel, que já foi vendido no Rio de Janeiro e que ficou por alguns anos no cardápio.

McDonald’s e a cultura

O McDonald’s é um restaurante democrático. Seus sanduíches são conhecidos e saboreados por todas as classes sociais do planeta. Seu principal público sempre foi o jovem, que por conta de sua comida estilo junk food vem causando muitas polêmicas durante toda sua existência. É notório que a profusão de obesos americanos tem a influência da rede de lanchonetes, que incentiva o consumo do lanche em troca de uma refeição. Inclusive em crianças, a partir do acréscimo de brinquedos do McLanche Feliz.

A pressão sobre as calorias de seus pratos fez com que a rede começasse a mudar radicalmente seus conceitos. Em 2004 a rede começou a oferecer um cardápio mais saudável, acrescentou saladas como opção de acompanhamento, assim como frutas e iogurte para o lanche das crianças, o que amenizou as críticas em prol do bem estar. Inclusive as embalagens passaram a conter as informações nutricionais dos produtos, que passaram a ter menos sódio e calorias. Também passou a investir em campanhas contra a obesidade infantil, patrocinou esportes e programas em prol de uma vida saudável.

Mas mesmo sendo odiada por uma parte da população e também contestada, alvo de protestos, o McDonald’s continua no topo das marcas mais importantes do mundo. Mesmo com sua concorrência pesada e que em muitos locais, principalmente nos EUA conseguiram atingir a liderança, a rede é referência de comida rápida, de sabor padronizado e de tudo o que Ray Kroc idealizou quando decidiu vender a franquia dos irmãos McDonald’s.

Um exemplo de sua representatividade econômica é que seu principal sanduíche, o Big Mac, serve como referência comparativa de poder de compra entre os países.

Quem foi Ray Kroc

O americano de Illinois, Raymond Alexander Kroc, nasceu em 1902, de pais imigrantes de origem tcheca. Começou a trabalhar desde cedo como motorista de ambulância da Cruz Vermelha, vendedor de copos, pianista e músico de jazz. Mas tudo mudou quando ele começou a trabalhar, em paralelo a carreira de músico, num alojamento de alimentação.

Foi ali que começou a aprender muito sobre esse tipo de negócio, se interessando cada vez mais pela área de alimentação. Por isso, continuou trabalhando na área mesmo que como vendedor de máquinas de milk shake. Até os 52 anos Ray Kroc vivia de suas comissões como vendedor, e foi a partir dessas vendas que conheceu os irmãos McDonald, numa pequena lanchonete na Califórnia.

Mesmo com o sucesso local da lanchonete, devido a sua inovadora forma de produção, os donos estavam insatisfeitos. Os lucros obtidos eram poucos e eles buscavam novas ideias. Logo, Ray Kroc ofereceu vender franquias da marca e se apresentou como uma espécie de sócio do negócio, que foi imediatamente aceita pelos irmãos.

Os irmãos McDonald haviam criado um novo método de fabricação de hambúrguer, que permita um atendimento ultrarrápido e padronizado. Mas isso não era suficiente para expandir os negócios e Ray precisou ser muito habilidoso para superar a concorrência, que nunca foi pequena e nem fácil de lidar.

O visionário vendedor decidiu usar seu tino para os negócios e deixar sua ambição aflorar para rapidamente fazer crescer as franquias. Começou com uma taxa de U$ 900 para iniciar a loja, até a comprar o terreno e alugar para os franqueados, como forma de aumentar o rendimento.

O real começo de Ray Kroc no McDonald’s

Ao abrir uma loja em Illinois, sua terra natal Ray obteve um sucesso extraordinário para a época e do dia de sua inauguração é comemorada pela rede até hoje. Sendo o marco inicial do sucesso que ela se transformou.

Sua carta na manga era o rigor na qualidade da marca, que impunha a todos os franqueados que fizessem tudo absolutamente igual. As mudanças propostas eram avaliadas e, normalmente, descartadas. O intuito era obter um padrão real e que não deixasse escapar detalhes.

Em pouco tempo Kroc comprou o restante da marca dos irmãos McDonald por uma boa quantia na época e se dedicou de corpo e alma na rede. Começou a fazer negócios, expandindo a marca, ampliando a rede de franquias e, principalmente, investindo maciçamente na propaganda.

Ray Kroc, que era um vendedor habilidoso e astuto, se tornou um empresário sagaz e até perverso no mundo dos negócios. Não media esforços para expandir sua marca. Sua ambição desregrada fez alguns poderosos inimigos, inclusive a própria família McDonald que relata que Kroc não cumpriu com promessas financeiras feitas e proibiu os irmãos a usarem o próprio nome em outros negócios.

Em 1967, já com mais de mil franquias só nos Estados Unidos, Ray Kroc inicia sua expansão internacional começando pelo Canadá e Porto Rico, já com o design padrão arquitetônico do telhado ao redor do restaurante e mesas internas. O restaurante chegou na Ásia em 1971, com uma loja em Tóquio. A primeira loja da Europa foi na Holanda e da América do Sul no Brasil.

Tanto esforço deu certo: em menos de dez anos da gestão de Ray Kroc, o McDonald’s se tornou uma das marcas mais conhecidas em todo o mundo.

Vida pessoal

Ray Kroc pouco falava sobre sua vida pessoal, sequer mencionando seus filhos em seu livro autobiográfico. Teve três mulheres, cuja primeira era Ethel de quem se divorciou logo que começou a empreitada do McDonald’s. A segunda mulher foi Jane Dobbins de quem logo se divorciou ao se encantar por Joan, que era mulher de um franqueado, com quem se casou e viveu até a morte.

Com Joan, Ray encontrou a parceria ideal para suas empreitadas. Tão ambiciosa quanto ele, o casal passou por momentos positivos e negativos, sempre um apoiando o outro. Uma delas foi quando Kroc sofreu um AVC e precisou parar de beber para tomar seus medicamentos. Sabiamente alcoólatra, Ray Kroc começou a frequentar grupos de ajuda para controlar sua doença e a apoiar financeiramente outros destinados a ajudar os alcoólatras.

Seu modelo de filantropia aliada ao marketing da rede de fast food acabou abrindo as portas para a responsabilidade social corporativa, mais comum nos dias de hoje. Ainda baseado em business, suas investidas no ramo se mantiveram após sua morte, ajudando milhares de pessoas como a Casa Ronald McDonald, que apoia crianças com câncer, além de centros de pesquisa para tratamento de doenças de alcoolismo, diabetes, câncer e outros vícios.

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