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Alíquota: O que é esse valor e qual a porcentagem dos impostos

Escrito em: 25/06/20

A alíquota de impostos é uma realidade para qualquer empresa. Seja qual for o seu setor e seu tamanho, é preciso pagar impostos de alguma forma. Porém, apesar deste termo ser relativamente comum, especialmente no mundo corporativo, muitos gestores têm dificuldades de entender o que são as alíquotas.

Afinal, o Brasil tem uma malha tributária extremamente complexa. Sendo assim, gestores e empreendedores tem uma posição difícil. Além de dominar tudo sobre o mercado sobre o qual estão inseridos, ainda precisam entender estes conceitos.

Portanto, se você não conhece bem este termo, entenda de uma vez por todas o que é uma alíquota e como ela pode afetar sua empresa.

O que é alíquota?

A definição de alíquota é bem simples. Basicamente, é um valor percentual fixo ou variável, que é usado para calcular o quanto uma empresa ou pessoa precisa pagar em certos impostos. Para entender melhor, vamos usar um exemplo que praticamente todo mundo conhece: o Imposto de Renda.

A alíquota do imposto de renda varia de 7,5% a 22,5%, dependendo da renda do contribuinte. Então, a partir desta alíquota é feita a conta de quanto é precisa ser pago.

Quais são os tipos de alíquota?

Como mencionado acima, os tipos de alíquota podem ser fixa ou variável. No primeiro modelo, o valor é o mesmo para todos os contribuintes, sem nenhuma diferença entre eles. Por outro lado, na variável, a alíquota muda de acordo com suas características.

O Brasil segue um conceito na sua constituição conhecido como a capacidade econômica do contribuinte. Por conta disso, grande parte das alíquotas brasileiras são progressivas. Ou seja, elas ficam maiores conforme for a renda, posse ou base de cálculo. Mais uma vez, o imposto de renda é um exemplo claro desta característica.

Em certos casos, também pode ocorrer da alíquota ter um valor fixo. Ou seja, ela nem sempre é calculada de acordo com o percentual do valor total, mas tem um valor já conhecido previamente. Por fim, também existem os casos em que ela é zero. Nestes, ocorre a isenção do imposto.

Quais são os principais impostos cobrados de empresas no Brasil?

Agora que você já sabe o que é o conceito de alíquota, é interessante saber quais são as principais que você irá pagar. Ou seja, quais são os principais impostos pagos por empresas no Brasil?

Como dito acima, a lista de impostos brasileira não é necessariamente pequena. Portanto, você pode usar este texto como referência para consultar sempre que tiver alguma dúvida em relação aos impostos.

Além disso, é preciso destacar outro ponto. Os impostos federais, naturalmente, têm um sistema único para todo o país, enquanto os estaduais e municipais seguem certas legislações específicas. Neste caso, é preciso entender como eles funcionam no local onde a sua empresa atua.

Impostos federais

Então, os impostos federais e suas alíquotas são:

  • II – Imposto de importação: é um tributo que incide sobre produtos importados. Normalmente, são duas formas de taxação, a simplificada e a especial. Quanto a alíquota, ela pode variar entre 0% e 35%, dependendo do tipo de mercadoria;
  • IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados: qualquer produto que passou por um processo de industrialização paga o imposto. As alíquotas variam de 0 a 30% dependendo da mercadoria;
  • IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica: o imposto de renda também precisa ser pago em cima da receita bruta das empresas. Existem duas opções de alíquotas, de 6% ou 15%. Vale a pena entender mais para encontrar o melhor para sua empresa;
  • IOF – Imposto sobre operações financeiras: para qualquer operação de câmbio, crédito ou seguro, é cobrado este imposto. Dependendo do tipo de operação a alíquota é diferente;
  • COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social: é um imposto que permite que o Governo recolhe o dinheiro para os programas de seguridade social, como a previdência. É obrigatório para todas as empresas, exceto aquelas que fazem parte do Simples Nacional. A alíquota pode variar entre 3% e 7,6%;
  • ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: é um imposto cobrado para os proprietários de bens rurais. A alíquota varia de 0,03% a 20% com uma relação inversamente proporcional a produtividade. Ou seja, quanto mais a propriedade produz menor é o imposto;
  • CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido: este tributo incide diretamente sobre a renda das pessoas jurídicas. Sua alíquota pode variar de 9% a 20%;
  • CIDE – Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico: é um imposto ligado aos derivados do petróleo e do gás natural. Tem alíquota fixa de R$ 100 por metro cúbico de gás e R$ 50 de óleo.

Impostos estaduais e municipais

Já entre os impostos estaduais e municipais, os principais são:

A reforma tributária e o possível alívio nas alíquotas

Por fim, é impossível mencionar qualquer pauta sobre impostos ou alíquotas dos mesmos sem discutir um pouco da reforma tributária. É um assunto que está em pauta há algum tempo, como uma forma de alavancar os negócios dentro do país.

Muitos economistas acreditam que a reforma é necessária e uma das principais formas de alavancar os negócios no país. Sempre que uma empresa é aberta, ou que uma empresa estrangeira vem para o Brasil, um dos primeiros pontos observados é a quantidade de burocracia existente. Como vimos pela lista acima, o volume de tributos e seus valores altos. Em consequência, são um grande impedidor para o empreendedorismo brasileiro, na opinião de alguns economistas.

Por outro lado, com a crise econômica e de saúde por conta do coronavírus, esta discussão pode ficar de lado por ainda um tempo. Logo, os gestores e empreendedores precisam estudar muito bem todos os impostos e alíquotas que devem pagar. O objetivo é não somente garantir que está tudo de acordo com a legislação tributária, mas também que o planejamento financeiro considera todos estes gastos. Apenas assim, as empresas conseguem evitar alguma surpresa no momento do balanço final.

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Pedro Henrique Escobar

Pedro Henrique Escobar

Pedro Henrique Escobar é formado em Administração e gerente de marketing no eGestor. O eGestor é uma ferramenta online para gestão de micro e pequenas empresas. Teste gratuitamente em: eGestor.

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