CFOP - Natureza da Operação

A Nota Fiscal possui diversos campos. Alguns desses campos são completados pela empresa emitente, outros são preenchidos pela SEFAZ. Os campos preenchidos pela empresa podem causar diversas dúvidas a quem o preenche. Esses podem ser referentes a diferentes impostos, e algumas vezes requerem a ajuda de um contador. Dois desses códigos que geram confusão, principalmente pela sua semelhança, são o CFOP e a natureza da operação. Entenda agora o que eles são e a sua diferença!

O que é o CFOP

CFOP, ou Código Fiscal de Operações e Prestações é um código numérico que diz respeito a entradas e saídas de mercadorias entre cidades e estados. É a partir desse código que se pode definir diversas situações, como sua operação fiscal, quais impostos ele deve ter e se o transporte é intermunicipal ou interestadual, por exemplo.

O que é a Natureza de Operação

A Natureza de Operação é qual operação fiscal será realizada com o produto. Ou seja, ela diz se o produto inserido na nota é relativo a uma venda, compra, troca, remessa em consignação ou outros. 

Diferença entre CFOP e natureza de operação

Existe muita dúvida sobre a relação e a diferença entre esses termos. Como explicado anteriormente, o CFOP é o código numérico que identifica diversas coisas sobre a nota. Já a natureza da operação é a operação fiscal e contábil que é realizada com o produto.

Dessa forma, temos a natureza da operação como parte do código numérico que é o CFOP. Para que seja entendido melhor, será necessário entender o que cada número desse código quer dizer.

Como é composto o CFOP

O CFOP é formado por quatro números e cada um tem o seu motivo. O primeiro número diz respeito ao tipo de operação, se será entrada ou saída. Os segundo número define se ele foi produzido pela sua empresa ou por terceiros. Já o terceiro número identifica se o produto é uma matéria-prima, se ele será consumido por alguém, ou outro. Já o quarto número diz respeito a venda, compra, ou qualquer outra finalidade que ele possa ter.

Os primeiros números podem ser identificados da seguinte forma:

  • Entradas
    • 1.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Estado
    • 2.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços de outros Estados
    • 3.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior
  • Saídas
    • 5.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado
    • 6.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados
    • 7.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior

Os demais números dependem uns dos outros para sua seleção. Dessa forma, para evitar dúvidas e erros relacionados a NF-e, recomenda-se um sistema emissor de NF-e. Assim, o mesmo gera o número desse CFOP a partir da inserção da operação no sistema.

Tabela CFOP

Guia de Nota Fiscal

Nota fiscal com mais de um CFOP

A mesma nota fiscal pode conter mais de um CFOP desde que eles sejam da mesma natureza. Por exemplo, se uma nota for emitida para venda, a natureza será venda, porém, se for emitir para amostra grátis a natureza será bonificação. Elas podem ser de naturezas diferentes desde que vistas como semelhantes.

Por isso, é possível emitir uma nota fiscal com a natureza da operação como “venda” e alguns itens daquela nota serem “bonificação”. Assim, são dois CFOPs diferentes, um de venda e um de bonificação, porém, a principal operação deve ser de venda. Isso também pode acontecer com venda e consignação, ou qualquer outro tipo de operação que seja parecido.

Podemos entender melhor as CFOPs quando é feita a venda de produtos com características muito diferentes entre si. Nesse caso é possível emitir na mesma nota diferentes CFOP, o que faz com que você emita uma nota fiscal com a natureza da operação parecida, mas com CFOPs diferentes entre si.

Por exemplo, o número 5 quer dizer “venda”, portanto todo CFOP que comece com o número 5 diz respeito à venda. Os números que seguem são os números que dizem respeito a característica da venda. Por exemplo:

CFOP 5401

  • 5 = venda
  • 401 = produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto

CFOP 5405

  • 5 = venda
  • 405 = mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído

CFOP 5101

  • 5 = venda
  • 101 = produção própria do estabelecimento

CFOP 5102

  • 5 = venda
  • 102 = mercadoria de terceiros

O que você não pode fazer nunca é emitir uma nota fiscal com a natureza venda, e ter CFOP’s que digam respeito, por exemplo, à devolução, ou conserto; isso porque esses tipos de natureza da operação não se assemelham e por isso precisam necessariamente estar apresentadas em notas fiscais diferentes.

Tabela CFOP

Como fazer para saber se as naturezas de operação são diferentes?

Basta ver se elas se contrapõe, e, para isso você deverá usar o bom senso. Por exemplo, vender é parecido com devolver? Essas são coisas muito distintas, assim, precisam necessariamente estar em notas fiscais diferentes.

Portanto, a natureza da operação tem como finalidade incluir, excluir ou até mesmo mudar a natureza de operação fiscal das operações que estiverem cadastradas no sistema da empresa. A principal funcionalidade do código utilizado no brasil é classificar de maneira legal os itens que constam na Nota Fiscal e que existem para descrever os tipos de operação que estão sendo realizadas com aquele produto.

É importante lembrar que sempre será necessário traduzir uma natureza de operação de venda, que é quando o produto sai da empresa que o fabricou, para uma natureza de operação de compra, que é quando o produto chega a quem o comprou e talvez possa revendê-lo, ou até mesmo ao consumidor final. No momento da integração da nota fiscal do produto a natureza de operação precisa estar traduzida de uma forma que a deixe igual aos outros atributos do processo de venda.

Isso tudo deve acontecer porque todo controle e toda identificação da nota deverá ser feito pela natureza da operação dos itens, que nada mais é do que toda a informação fiscal que serão ou não informadas na nota fiscal emitida. Mesmo que sejam conhecidas por explicarem basicamente o mesmo processo, é preciso prestar atenção nas diferenças entre natureza de operação e CFOP’s na hora do preenchimento das notas fiscais, são esses preenchimentos realizados da maneira correta que terão todo o caminho dos produtos que percorrem o mercado brasileiro.

Guia de Impostos

Inserir CFOP em um sistema emissor de NF-e

Softwares de emissão de nota fiscal fazem a busca de qual é CFOP de maneira automática. Isso permite que esse processo seja mais simples, ágil e fácil. Além disso, eles mantêm todos os controles em dia. Isso quer dizer que ao emitir uma nota em um sistema de gestão que também emite nota fiscal, a venda, o financeiro, o estoque e todos os outros setores que estão integrados nessa venda, realizam a sua função complementar. 

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Escrito por eGestor
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