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Regime de Competência: Entenda como funciona e quais os objetivos

Escrito em: 30/12/19

Determinar o balanço financeiro de uma empresa é uma das principais responsabilidades de qualquer gestor. Ter organização, significa saber melhor como é empregado o dinheiro dentro da empresa, o que garante um futuro mais saudável, do ponto de vista financeiro. Portanto, para fazer isso bem, é preciso entender todos os conceitos fundamentais. Neste post, você vai entender tudo sobre o regime de competência, como ele funciona e quais são os seus objetivos e aplicações

O que é o regime de competência?

O regime é competência é um método de registro de movimentação financeira que organiza as despesas ou receitas de acordo com a sua competência. Ou seja, de acordo com o momento em que ela é realizada e não necessariamente quando o pagamento é feito.

Para ilustrar melhor, imagine que uma compra é feita em abril, porém o pagamento irá ser feito apenas em junho. A competência, que é quando a transação foi feita, é em abril, o que significa que esse é o momento em que ela será registrada, independentemente de quanto houve movimentação financeira.

O mesmo ocorre no sentido contrário, ou seja, no registro das despesas no regime de competência. Para essas, o registro é feito quanto a operação é concretizada. Então, se é feita uma promessa de transferência a um terceiro ou surge outro passivo, este é classificado com uma despesa.

Qual é o seu objetivo?

O regime de competência tem uma função bem clara, ajudar a prever o futuro financeiro da empresa, por meio de uma organização das movimentações. Ou seja, ele irá anotar todas as despesas em determinado período de modo que seja possível determinar quais serão as receitas necessárias.

Então, voltando ao nosso exemplo, a partir de abril, os gestores já sabem que em julho precisam ter uma receita que irá cobrir o valor deste pagamento. É uma forma de adequar melhor o fluxo de caixa da empresa, de uma maneira mais precisa e simples de controlar.

Por isso, a empresa sabe bem o que irá pagar e receber nos próximos meses.

Este regime ajuda os gestores a escaparem de uma armadilha muito comum. Especialmente aqueles que ainda não tem tanta experiência ou que não conhecem muito bem os conceitos contábeis.

Por exemplo, é possível que o gestor veja que a empresa tem bastante dinheiro em caixa em determinado momento e assume que a situação financeira é saudável. Sem saber, por exemplo, que existe um grande número de despesas que precisam ser pagas em breve. Além disso, o regime de competência é o modelo oficial para a declaração do Imposto de Renda.

Planilha de Fluxo de Caixa

Qual é a diferença para o regime de caixa?

O regime de caixa é o modelo que segue o caminho oposto. Ou seja, nesta opção, o recurso só é contabilizado quando sai ou entra do caixa. Isso significa que a tributação só ocorre no momento do recebimento e não quando as notas fiscais são geradas.

Na prática, o regime de caixa segue o fluxo de caixa, um conceito extremamente importante para qualquer empresa.

É importante destacar que não existe um regime “melhor” do que o outro. Cada um tem as suas vantagens e desvantagens. Por exemplo, o regime de caixa, por seguir o fluxo, é mais simples e favorece as empresas que vendem ou compram a prazo, o que é a maioria. Já o regime de competência, também tem as suas vantagens.

Por que o regime de competência é tão importante?

Esse modelo é recomendado, pois permite que você possa avaliar de forma mais fácil, e antes que seja tarde demais, se está consumindo mais do que está produzido. Este modelo age como uma forma de trazer informações para avaliar o fluxo de caixa e garantir que o capital de giro irá se manter saudável.

Ou seja, é um modelo mais completo e complexo, que pode trazer mais informações para a sua empresa e ajudar a antecipar qualquer problema de ordem financeira. Assim, você pode determinar se o negócio como um todo faz sentido.

Sua principal desvantagem é que este modelo acaba não apontando o que está acontecendo com o caixa da empresa, visto que ele trabalha mais no futuro. Porém, o controle do fluxo de caixa minimiza este problema.

Planilha de Controle Financeiro

Quando o regime de competência é recomendado?

Existem alguns exemplos em que o regime de competência é muito valioso. Por exemplo, o regime de competência é capaz de avaliar a depreciação dos bens, ou seja, o quanto ele perde de valor ao longo de determinado tempo.

Outro ponto importante que o regime de competência considera, é o pagamento de encargos e salários. Neste caso, o pagamento de um mês é sempre feito no mês posterior, mas o décimo terceiro sai do caixa nos últimos meses e deve ser dividido entre todos os meses do ano. Assim, fica mais fácil calcular com precisão o valor das horas trabalhadas.

Na compra de materiais, por exemplo, o regime de competência também é bem interessante, pois ele permite fazer a avaliação de quanto o material deprecia ou valoriza enquanto está no estoque. Este modelo permite calcular o CMV, custo de mercadoria vendida.

Em certos negócios em que a gestão é muito complexa, ter esta informação também pode ser uma grande ajuda para avaliar o processo de decisão da empresa. Por exemplo, se o pagamento pelos materiais está muito alto ou se a depreciação é muito grande.

Considerações finais

Portanto, a recomendação final é que vale muito a pena adotar tanto o regime de competência quanto o de caixa. Afinal, um não exclui o outro e, atualmente, este processo não dá tanto trabalho por conta das diversas soluções de automação que permite mais facilidade de gestão contábil em uma empresa.

Ao escolher ambos os modelos, você não sofre com as desvantagens de nenhum dos dois, ao mesmo tempo que aproveita as vantagens de ambos. É a solução ideal para quem busca ter uma visão mais completa do negócio.

Quanto ao ponto de vista legal, o regime de competências é obrigatório apenas para as grandes empresas, enquanto as menores podem optar pelo de caixa, dependendo da sua situação.

Portanto, sempre que puder, opte por ambas as opções, para ter uma gestão mais completa e com mais informação para a sua empresa.

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Pedro Henrique Escobar

Pedro Henrique Escobar

Pedro Henrique Escobar é formado em Administração e gerente de marketing no eGestor. O eGestor é uma ferramenta online para gestão de micro e pequenas empresas. Teste gratuitamente em: eGestor.

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