A Nota Fiscal possui diversos campos. Alguns desses campos são preenchidos pela empresa emitente, outros pela SEFAZ. Mas, os campos preenchidos pela empresa podem causar diversas dúvidas a quem os preenche. Esses podem ser referentes a diferentes impostos, e algumas vezes requerem a ajuda de um contador. Dois desses códigos que geram confusão, principalmente pela sua semelhança, são o CFOP e a natureza da operação. Entenda agora o que eles são e a sua diferença!

O que é o CFOP

CFOP é a sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações. O CFOP é um código numérico que diz respeito a entradas e saídas de mercadorias entre cidades e estados. É a partir desse código que se pode definir diversas situações, como sua operação fiscal, quais impostos ele deve ter e se o transporte é intermunicipal ou interestadual, por exemplo.

Ele é composto por quatro dígitos, uma sequência numérica que identifica a natureza das transações de mercadorias e serviços que uma empresa pode realizar entre municípios, estados e até mesmo com o exterior.

O CFOP possui mais de 500 códigos existentes, que devem aparecer em toda nota fiscal emitida, e designam uma operação específica. Assim, para saber exatamente qual é sua origem, o Fisco se baseia no primeiro dígito do código numérico.

O que é a tabela CFOP

O CFOP é formado por quatro números e cada um tem o seu motivo. O primeiro número diz respeito ao tipo de operação, se será entrada ou saída. O segundo número define se ele foi produzido pela sua empresa ou por terceiros. Já o terceiro número identifica se o produto é uma matéria-prima, se ele será consumido por alguém, ou outro. Já o quarto número diz respeito a venda, compra, ou qualquer outra finalidade que ele possa ter.

Assim, como são muitas combinações, existe uma tabela. Ela é uma lista de todos os códigos, publicada pelo governo, que pode ser utilizada como um guia.

Os primeiros números podem ser identificados da seguinte forma:

CFOP de entrada

• 1.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Estado
• 2.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços de outros Estados
• 3.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior

CFOP de saída

• 5.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado
• 6.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados
• 7.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior

Os demais números dependem uns dos outros para sua seleção. Dessa forma, para evitar dúvidas e erros relacionados a NF-e, recomenda-se um sistema emissor de NF-e. Assim, o mesmo gera o número desse CFOP a partir da inserção da operação no sistema.

Mas, você pode ver os códigos atualizados na Tabela CFOP.

Quais são os principais códigos CFOP?

Se você está com um frio na barriga só de pensar em decorar todos os códigos, temos uma boa notícia: você não precisará fazer isso.

Preparamos uma lista completa dos códigos mais utilizados, divididos por grupos, para você ter sempre à mão e agilizar o processo de emissão de nota fiscal. Confira abaixo:

Entrada

• 1.102: enquadram-se neste caso as compras de mercadorias que serão comercializadas no futuro;
• 1.353: utilizado na aquisição de serviços de transporte para estabelecimentos comerciais;
• 1.556: classificam-se nesta categoria todas as compras realizadas para consumo interno;
• 2.303: utilizado para a aquisição de serviços de comunicação para usufruto de um estabelecimento comercial;
• 3.551: classificam-se neste caso a compra de ativo imobilizado, como uma máquina, por exemplo;
• 3.949: utilizado para as compras de mercadorias ou serviços que não tenham sido especificados nos demais códigos iniciados por 3.000.

Saída

• 5.101: classificam-se neste código todas as vendas de bens produzidos pelo estabelecimento emitente;
• 5.414: utilizado para fazer a remessa de um produto industrializado internamente para comércio fora do estabelecimento, quando o item em questão estiver sujeito ao regime de substituição tributária;
• 5.915: enquadram-se neste código as remessas de mercadorias para conserto;
• 6.124: classificam-se neste caso toda a mão de obra empregada em mercadorias para terceiros;
• 6.205: utilizado para a anulação de valores cobrados indevidamente pela prestação de serviços de comunicação;
• 6.556: utilizado para a devolução de mercadoria enviada para o consumo da empresa desde que a classificação de entrada tenha sido sob o número 2.556;
• 7.501: classifica-se aqui a mercadoria recebida para exportação cuja entrada tenha sido feita sob os códigos 1.501 ou 2.501;
• 7.551: utilizado para registrar a venda de um dos itens do ativo imobilizado.

Como saber o CFOP de um produto

O CFOP é um código, ou seja, cada número quer dizer alguma coisa. Como já explicamos, o primeiro dígito identifica uma entrada ou saída, mas e os outros?

• Primeiro dígito: identifica entradas ou saídas de produtos, se para o mesmo estado, outro estado ou exterior.
• Segundo dígito: ele é responsável por identificar o grupo ou operação e se o produto foi produzido pela empresa ou terceiros.
• Terceiro dígito: mostra se o produto é matéria-prima ou para consumo.
• Quarto dígito: detecta o tipo de operação.

Quais as aplicações da tabela CFOP?

Diariamente sua empresa realiza diversas transações: matéria-prima que chega do fornecedor, produto que deve ser transportado para o cliente e outros. Mas, a Receita Federal precisa saber de uma maneira rápida do que se trata cada uma delas.

Além de garantir uma comunicação transparente com o Fisco, através da qual ele fará a cobrança correta de tributos, o código CFOP ainda pode auxiliar na melhoria da gestão de sua empresa. 

Assim, dependendo do software que você utilizar para emitir a nota fiscal, é possível acompanhar tudo o que sua empresa comprou e despachou, explorando as funcionalidades de cada sequência numérica (se para entrada ou saída).

Isso é importante para a administração do estoque, evitando assim a aquisição desnecessária ou escassez antecipada de um item da produção, e também para garantir o cumprimento do prazo de entrega.

Pode até parecer óbvio, mas muitos empresários acreditam que atrasar um pouco a entrega da mercadoria, seja em minutos ou em apenas um dia, não faz muita diferença para o cliente, desde que a qualidade seja mantida.

Não caia nessa! Um dos principais erros dos empreendedores de primeira viagem é não ser cuidadoso com a satisfação do cliente. Lembre-se: a reputação de uma empresa começa com o respeito às normas mais básicas de uma negociação. 

Como consultar a tabela CFOP

A tabela CFOP é atualizada e feita pela Secretaria da Fazenda, por isso, é possível encontrá-la no site da mesma.

Mas, também, existem outras opções com mais descrições.

Consulte a tabela CFOP completa aqui

Nota fiscal com mais de um CFOP

A mesma nota fiscal pode conter mais de um CFOP desde que eles sejam da mesma natureza. Por exemplo, se uma nota for emitida para venda, a natureza será venda, porém, se for emitir para amostra grátis a natureza será bonificação. Elas podem ser de naturezas diferentes desde que vistas como semelhantes.

Por isso, é possível emitir uma nota fiscal com a natureza da operação como “venda” e alguns itens daquela nota serem “bonificação”. Assim, são dois CFOPs diferentes, um de venda e um de bonificação, porém, a principal operação deve ser de venda. Isso também pode acontecer com venda e consignação, ou qualquer outro tipo de operação que seja parecida.

Podemos entender melhor as CFOPs quando é feita a venda de produtos com características muito diferentes entre si. Nesse caso é possível emitir na mesma nota diferentes CFOP, o que faz com que você emita uma nota fiscal com a natureza da operação parecida, mas com CFOPs diferentes entre si.

Por exemplo, o número 5 quer dizer “venda”, portanto todo CFOP que comece com o número 5 diz respeito à venda. Os números que seguem são os números que dizem respeito à característica da venda. Por exemplo:

CFOP 5401

O CFOP 5401 indica:

• 5 = venda
• 401 = produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto

CFOP 5405

O CFOP 5405 indica:

• 5 = venda
• 405 = mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído

CFOP 5101

O CFOP 5101 indica:

• 5 = venda
• 101 = produção própria do estabelecimento

CFOP 5102

O CFOP 5102 indica:

• 5 = venda
• 102 = mercadoria de terceiros

O que você não pode fazer nunca é emitir uma nota fiscal com a natureza venda, e ter CFOP’s que digam respeito, por exemplo, à devolução, ou conserto; isso porque esses tipos de natureza da operação não se assemelham e por isso precisam necessariamente estar apresentadas em notas fiscais diferentes.

Tabela CFOP

Importância do CFOP

Assim como aquele ditado que levamos para a vida, quando se trata de nota fiscal é melhor prevenir do que remediar.

Empresas que estão em fase de crescimento sabem muito bem o quanto é importante ser produtivo e eficaz em cada etapa do negócio, desde a oficialização do pedido até a entrega ao cliente. 

Assim, faça da organização empresarial o seu trunfo e guarde a lista de códigos CFOP deste artigo para ter a segurança de oferecer um atendimento de excelência!

Inserir CFOP em um sistema emissor de NF-e

Softwares de emissão de nota fiscal fazem a busca de qual é CFOP de maneira automática. Isso permite que esse processo seja mais simples, ágil e fácil. Além disso, eles mantêm todos os controles em dia. Isso quer dizer que ao emitir uma nota em um sistema de gestão que também emite nota fiscal, a venda, o financeiro, o estoque e todos os outros setores que estão integrados nessa venda, realizam a sua função complementar. 

Diferença entre CFOP e Natureza de Operação

Existe muita dúvida sobre a relação e a diferença entre esses termos. Como explicado anteriormente, o CFOP é o código numérico que identifica diversas coisas sobre a nota. Já a natureza da operação é a operação fiscal e contábil que é realizada com o produto.

Dessa forma, temos a natureza da operação como parte do código numérico que é o CFOP. Para que seja entendido melhor, será necessário entender o que cada número desse código quer dizer.

O que é a Natureza de Operação

A Natureza de Operação é qual operação fiscal será realizada com o produto. Ou seja, ela diz se o produto inserido na nota é relativo a uma venda, compra, troca, remessa em consignação ou outros. 

Como fazer para saber se as naturezas de operação são diferentes?

Basta ver se elas se contrapõem, e para isso, você deverá usar o bom senso. Por exemplo, vender é parecido com devolver? Essas são coisas muito distintas, assim, precisam necessariamente estar em notas fiscais diferentes.

Portanto, a natureza da operação tem como finalidade incluir, excluir ou até mesmo mudar a natureza de operação fiscal das operações que estiverem cadastradas no sistema da empresa. A principal funcionalidade do código utilizado no Brasil é classificar de maneira legal os itens que constam na Nota Fiscal e que existem para descrever os tipos de operação que estão sendo realizadas com aquele produto.

É importante lembrar que sempre será necessário traduzir uma natureza de operação de venda (que é quando o produto sai da empresa que o fabricou) para uma natureza de operação de compra (que é quando o produto chega a quem o comprou) e talvez possa revendê-lo, ou até mesmo ao consumidor final. No momento da integração da nota fiscal do produto a natureza de operação precisa estar traduzida de uma forma que a deixe igual aos outros atributos do processo de venda.

Isso tudo deve acontecer porque todo controle e toda identificação da nota deverá ser feito pela natureza da operação dos itens, que nada mais é do que toda a informação fiscal que será ou não informada na nota fiscal emitida. Mesmo que sejam conhecidas por explicarem basicamente o mesmo processo, é preciso prestar atenção nas diferenças entre natureza de operação e CFOPs na hora do preenchimento das notas fiscais, são esses preenchimentos realizados da maneira correta que terão todo o caminho dos produtos que percorrem o mercado brasileiro.