O setor de comércio no Brasil está sempre crescendo. Nos últimos 12 meses, o volume de vendas no comércio teve um aumento de 1,6% e a confiança dos consumidores também cresceu. E, mesmo que não estivesse em crescimento, o comércio é algo que não vai a lugar nenhum. Ou seja, sempre é um bom momento para abrir uma loja!

Passo a passo para abrir uma loja

Na hora de colocar a mão na massa para abrir uma loja os primeiros passos podem ser confusos. Por isso, montamos um passo a passo aqui:

• Escolha a área de atuação
• Monte um plano de negócios
• Natureza jurídica
• Porte da empresa para abrir uma loja
• Regime tributário para abrir uma loja
• Montar o contrato social
• Registro na junta comercial ou no cartório de registro de pessoa jurídica
• Inscrição estadual e municipal
• Emissão do CNPJ

Escolha a área de atuação

Uma loja pode ter vários campos de atuação, assim como se pode abrir uma loja de roupas, também se pode abrir uma loja de auto peças. Por isso, o primeiro passo para abrir uma loja é definir o que ela irá comercializar. Assim, uma loja pode ser:

• Agropecuária
• Distribuidora de botijão de gás
• Distribuidora de produtos odontológicos
• Loja de carros usados
• Loja de dropshipping
• Loja de fogos de artifício

Essa definição é o que guia os próximos passos do seu negócio. Ainda, para escolher a melhor área de atuação, uma pesquisa de mercado pode ser uma boa ideia.

Monte um plano de negócios

Um plano de negócios é um documento que serve como guia para abrir uma loja. Ou seja, o proprietário define quais os passos da loja em relação a financeiro até marketing, passando pela missão, visão e valores e estoque.

O plano de negócios deve ser montado antes da loja ser aberta, uma vez que ele é o “manual” que ela deve guiar. Assim, os elementos principais que os planos de negócio têm em comum são:

• Definição das oportunidades da loja
• Estrutura de custos
• Principais atividades
• Relacionamento com clientes

Natureza jurídica

A natureza jurídica de uma empresa é uma das principais definições da empresa, indicando assim as obrigações e regras entre sócios, o valor do capital social e a legislação que ela deve obedecer. Assim, existem 6 tipos de natureza jurídica que o negócio pode optar, são elas:

MEI (Microempreendedor Individual)

O MEI é o Microempreendedor Individual é a natureza jurídica aberta por profissionais liberais que buscam formalizar seu negócio. O MEI não pode ter sócios, o seu faturamento anual máximo é de R$ 81 mil e ele pode ter apenas 1 funcionário.

Essa natureza jurídica também tem vantagens em relação às outras, como o pagamento simplificado de impostos e sem mínimo de capital social, por exemplo.

EI (Empresário individual)

EI é o Empresário Individual, uma pessoa que exerce uma atividade empresarial. Sendo assim, ele não tem sócios e o seu patrimônio pessoal é vinculado ao patrimônio empresarial.

Sociedade anônima

A sociedade anônima é uma natureza jurídica onde o capital é dividido em ações, assim, ela não tem sócios e sim, acionistas. Essa costuma ser a natureza de grandes empresas porque traz a liberdade de compra e venda de ações, podendo também ter capital aberto ou fechado.

SLU (Sociedade Limitada Unipessoal)

A Sociedade Limitada Unipessoal é a mais recente das naturezas jurídicas, que culminou na extinção da EIRELI, em 2021. Ela busca integrar as empresas com características que não se adequam completamente às que já existem. Assim, a SLU não pode ter sócios, não tem capital mínimo de investimento e seu patrimônio não é atrelado ao patrimônio da empresa.

Porte da empresa para abrir uma loja

O porte de uma empresa é o tamanho dela em relação ao seu faturamento ou quantidade de funcionários. Essa definição permite algumas tomadas de decisões e o enquadramento em regimes tributários, por exemplo. Os portes são:

Pelo faturamento, definido pelo SEBRAE e pela ANVISA

• Microempresa, faturamento anual menor ou igual à R$ 360 mil
• Empresa de Pequeno Porte, faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões
• Grupo 4 – Empresa de Médio Porte, faturamento igual ou menor que R$ 6 milhões
• Grupo 3 – Empresa de Médio Porte, faturamento entre R$ 6 milhões e R$ 20 milhões
• Grupo 2 – Empresa de Grande Porte, faturamento entre R$ 20 milhões e R$ 50 milhões
• Grupo 1 – Empresa de Grande Porte, faturamento maior que R$ 50 milhões

Por número de funcionários, definido pelo IBGE

• microempresa, de 0 a 9 funcionários sendo comércio ou serviços e até 19 funcionários sendo indústria
• pequena empresa, de 10 a 49 funcionários sendo comércio ou serviços e de 20 a 99 funcionários sendo indústria
• média empresa, de 50 a 249 funcionários sendo comércio ou serviços e de 100 a 499 funcionários sendo indústria
• grande empresa, a partir de 250 funcionários sendo comércio ou serviços e a partir de 500 funcionários sendo indústria

Pelo faturamento da empresa, definido pela Receita Federal

• MEI (Microempreendedor Individual), faturamento até R$81 mil
• ME (Microempresa), faturamento até R$360 mil
• EPP (Empresa de pequeno porte), faturamento até R$4,8 milhões
• Demais portes, faturamento maior que R$4,8 milhões

Pela receita operacional bruta anual, definida pelo BNDES

• Microempresa, receita operacional bruta anual menor ou igual a R$ 360 mil
• Pequena empresa, receita operacional bruta anual maior que R$ 360 mil e menor que R$ 4,8 milhões
• Média empresa, receita operacional bruta anual maior que R$ 4,8 milhões e menor que R$ 300 milhões
• Grande empresa, receita operacional bruta anual maior que R$ 300 milhões

Regime tributário para abrir uma loja

O regime tributário de uma empresa é o que define as alíquotas de impostos que a empresa irá pagar. O que define qual regime a empresa se encaixa é o seu faturamento anual. Assim, é preciso muita atenção a esse ponto na hora de abrir uma loja.

Simples Nacional

O Simples Nacional é o regime tributário com o pagamento de impostos simplificado, por isso, ele pode ser optado apenas por um grupo específico de empresas. Entre elas estão o MEI, que se enquadra no Simples obrigatoriamente, por exemplo. O outro grupo são as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões anualmente, apenas.

Quem opta pelo Simples Nacional paga seus impostos através da DAS, o Documento de Arrecadação do Simples, de forma unificada. Isso porque esse documento unifica os 8 principais impostos pagos pela empresa com um valor único e mais baixo que os outros regimes.

Lucro Presumido

O lucro presumido é um regime tributário que empresas que faturam entre R$ 3,6 milhões e R$ 78 milhões podem optar. O valor base de cálculo está relacionado a receita bruta, com o que se considera que será o lucro da empresa.

Lucro Real

O lucro real é um regime tributário que pode ser adotado por empresas que faturam mais de R$ 78 milhões anualmente. Nele, a base de cálculo é o que realmente houve de faturamento no período.

Montar o contrato social

O contrato social é o registro da empresa para abrir uma loja, assim, ele traz as informações principais do negócio. Essas informações devem ser:

• quem são os sócios e suas obrigações, se houver
• endereço da loja
• atividades principais da loja
• valores de pró-labore

Toda empresa deve ter um contrato social, ele não é utilizado apenas para abrir uma loja. Isso porque sem esse registro, a loja não consegue ter um funcionamento normal, uma vez que não pode abrir conta bancária ou participar de licitações.

Registro na junta comercial ou no cartório de registro de pessoa jurídica

Para abrir a loja oficialmente, o dono deve fazer o registro na junta comercial ou no cartório de registro de pessoa jurídica. Existem alguns documentos necessários para abrir uma loja, que serão solicitados na hora do registro, como:

• contrato social
• cópia de RG e CPF dos donos e sócios
• e o requerimento padrão que deve ser feito na junta do estado, de forma presencial ou online

Mas, para fazer esse processo corretamente, como cada estado tem um processo diferente, o ideal é contar com a ajuda do seu contador.

Inscrição estadual e municipal

A inscrição estadual e municipal são registros que a empresa deve ter para emissão de notas fiscais. Enquanto a inscrição estadual é obrigatória para empresas que vendem produtos e emitem a NF-e ou NFC-e, a inscrição municipal é obrigatória para empresas prestadoras de serviço que emitem a NFS-e.

Entretanto, dependendo do estado onde você for abrir uma loja, o processo será diferente. Assim, é importante contar com o auxílio de um contador.

Emissão do CNPJ

O CNPJ é o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, ou seja, o cadastro que registra uma empresa. Como uma loja é uma empresa, esse cadastro é obrigatório para a formalização da loja.

Para abrir uma loja é essencial um CNPJ, uma vez que sem ele a loja não está formalizada como empresa e não pode abrir conta bancária de pessoa jurídica, por exemplo.

A emissão do CNPJ pode ser feita de forma online ou de forma presencial na Receita Federal.

Quais os documentos para abrir uma loja?

• Contrato social
• Registro na Junta Comercial
• CNPJ
• Inscrição estadual
• Alvará de funcionamento
• Licença dos bombeiros
• Licença da vigilância sanitária
• Registro na Previdência Social

Como abrir uma loja MEI?

Para abrir uma loja MEI o dono pode fazer o registro no Portal do Empreendedor (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor), de forma gratuita e instantânea. A única forma de abrir uma loja MEI é através do site, não necessitando um contador para fazer a abertura.

Para abrir uma loja MEI é preciso que a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da loja seja uma das permitidas. Isso porque, apenas alguns CNAEs podem ser MEI. Algumas lojas que podem ser MEI são:

• Antiquário
• Distribuidora de bebidas
• Floricultura
• Loja de acessórios para celular
• Loja de artigos para bebês
• Loja de colchões
• Loja de informática
• Loja de jóias e semijoias
• Loja de móveis planejados
• Loja de presentes e artigos de decoração
• Loja de suplementos alimentares
• Minimercado
• Tabacaria

Terminei de abrir uma loja, e agora?

Quais os primeiros passos depois de abrir uma loja?

Depois de fazer a abertura burocrática da loja, montar o seu espaço e fazer a divulgação, é hora de seguir os passos pós abertura. O principal é relacionado a gestão, sobre como ela será feita.

Todos os dados da empresa devem ser registrados assim que eles acontecem. Sem essas informações não é possível fazer uma análise concreta, o que dificulta na hora de tomar decisões.

Essas informações também auxiliam se ocorrer algum erro ou problema, uma vez que é possível identificar de forma simples.

Uma grande ajuda para quem quer abrir uma loja é o sistema de gestão, que auxilia na hora de fazer o controle financeiro, o controle de estoque, na emissão de notas e nos relatórios.

Dúvidas frequentes sobre abrir uma loja